Carlos Barroso / Lusa
Depois de várias semanas de crispação, o sindicato e os patrões estão a “avançar na via do diálogo” para levantar o pré-aviso de greve às horas extraordinárias, fins de semana e feriados convocado para o período de 7 a 22 de setembro.
Duas greves depois – e uma em cima da mesa -, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) deixou expresso “o desejo que seja dada primazia ao diálogo de forma a evitar a crispação a que se assistiu no passado“.
Segundo o Público, na ata da reunião que juntou ANTRAM e o SNMMP na passada segunda-feira, na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), pode ler-se que o SNMMP disse “pretender que seja feita uma análise das questões que afastaram as partes, das questões que as poderão aproximar, bem como uma análise do alcance jurídico de algumas questões”.
No encontro onde era suposto definirem os serviços mínimos para a próxima greve, ambas as partes falaram de “cordialidade” e de reuniões a decorrer de forma “pacífica”. Além disso, tanto os motoristas como os patrões concordaram que apenas o Governo tem os meios necessários para definir aquilo que são os “serviços mínimos imprescindíveis” para fixar durante a próxima greve.
A ANTRAM disse estar disponível para avançar para a mediação “podendo discutir nessa sede tudo aquilo que o sindicato considere legítimo ser discutido”. Apesar de se ter recusado a assinar um documento onde já estavam expressos alguns resultados pré-definidos, disse que estava disponível para discutir todas as cláusulas do contrato.
Também o sindicato mudou de estratégia na reunião desta segunda-feira. De acordo com o diário, em vez de abordar a questão de reforçar o subsídio operacional, quis saber em concreto o que é que a ANTRAM já havia negociado nos protocolos assinados com a Fectrans e com o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) relativamente ao conteúdo da cláusula 61 do Contrato Coletivo de Trabalho Vertical (CCTV).
Através desta cláusula o Sindicato das Matérias Perigosas quer garantir que todo o trabalho suplementar feito pelos motoristas depois das 9,5 horas de trabalho diário (assumindo um horário normal de oito horas) passe a ser remunerado.
A ANTRAM confirmou ao Sindicato que o limite à atualização da cláusula 61 que já estava proposto em outros protocolos era aquele definido pela cláusula 21 (a que define a duração máxima dos horários de trabalho). No entanto, a informação que o SNMMP retirou como mais importante foi aquela em que a ANTRAM esclareceu “que os aludidos trabalhos de negociação ainda estão a decorrer, pelo que essa temática ainda está a ser trabalhada”, não fechando a porta a alterações.
O SNMMP quer, assim, agarrar-se a este aspeto, para poder desconvocar a greve. Mantendo o clima de trabalho e cordialidade, a intenção do sindicato e da ANTRAM é poderem avançar para a mediação.
