Motoristas do Uber na África do Sul passam a ser considerados empregados

Os motoristas do Uber na África do Sul receberam uma boa notícia. De acordo com decisão da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da África do Sul, os motoristas podem formar sindicatos e ter todos os direitos de outras classes trabalhadoras – incluindo a negociação de direitos trabalhistas.

Isso significa que os motoristas sul-africanos da empresa passam a ser tratados como empregados e não apenas contratados independentes. Com a decisão, os motoristas poderão negociar como classe directamente com a Uber, sem precisar de mediação ou de outro órgão, como acontecia até agora.

A decisão da CCMA chega quase um ano depois de centenas de motoristas do serviço na África do Sul terem decidido juntar-se ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes, SATAWU, por entenderem que estavam a ser explorados pela companhia norte-americana. Na ocasião, os motoristas ponderaram levar a Uber a tribunal.

Ao longo dos últimos anos, os motoristas na África do Sul têm enfrentado desafios e batalhas constantes para conseguir ter direito a trabalhar para a Uber.

Muitos terão sido assediados, enquanto outros afirmaram que estavam a trabalhar em condições precárias de segurança. Além disso, alguns afirmaram ter sido injustamente despedidos, tendo sido desactivados da plataforma sem nenhum motivo aparente. Este terá sido aliás um dos argumentos que contribuiu para a decisão da CCMA.

A decisão na África do Sul pode ajudar a desencadear uma série de outras decisões favoráveis aos motoristas no continente africano, permitindo que  sejam tratados legalmente como empregados e não como trabalhadores independentes.

PARTILHAR

RESPONDER

Netanyahu anuncia retirada da sua imunidade parlamentar

Benjamin Netanyahu retirou o pedido de imunidade ao Parlamento israelita contras as três acusações de que foi alvo em novembro, que envolvem casos de corrupção, fraude e abuso de confiança. O primeiro-ministro de Israel disse, em …

Vitória já tem proposta por Tapsoba (e pode fazer encaixe histórico)

O Vitória de Guimarães recebeu uma proposta por Edmond Tapsoba que pode levar os vimaranenses a abrir mão do jogador. Sabe-se que a proposta recebida ronda os 20 milhões de euros. A notícia avançada esta terça-feira …

Livre exige que património das ex-colónias em museus portugueses seja devolvido

O Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais. O partido da papoila quer que o património …

Pedro Sánchez usou helicóptero que procurava homem desaparecido

O primeiro-ministro espanhol requisitou, na passada quinta-feira, um helicóptero que estava a ser utilizado nas operações de busca de um homem de 34 anos que estava desaparecido em Maiorca. De acordo com o jornal espanhol ABC, tratava-se …

Isabel dos Santos contrata advogados de Ronaldo, Meghan e J. K. Rowling

Isabel dos Santos decidiu esta segunda-feira processar o consórcio de jornalistas. Para tal, contratou a mesma firma de advogados que conta com clientes como Cristiano Ronaldo, Harry e Meghan Markle e J. K. Rowling. Depois de …

ERC dá parecer favorável à nova direção de informação da RTP

A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) deu, esta segunda-feira, "parecer favorável à nova direção de informação da RTP", 20 dias depois de a equipa liderada por António José Teixeira ter sido indigitada. O Conselho Regulador …

OE2020. BE quer fim do regime "aberrante" dos vistos gold

O BE destacou, entre as cerca de 200 propostas de alteração que apresentou ao Orçamento do Estado, o fim do regime dos ‘vistos gold’ e a obrigação de qualquer injeção de capital no Novo Banco …

Após 20 anos de silêncio, sinos e carrilhões de Mafra voltam a tocar

Os sinos e os carrilhões do Palácio de Mafra vão tocar a partir de 1 de fevereiro, após obras de restauro, depois de os primeiros sinais de deterioração surgirem a 11 de setembro de 2001, …

Encontro secreto de bispos críticos do Papa Francisco em resort de luxo em Sintra

Uma centena de bispos de todo o mundo reuniu-se em Sintra, no resort de luxo Penha Longa, num encontro envolvido em secretismo que não contou com intervenientes portugueses. As razões ou o que se discutiu …

Quim Torra perde mandato de deputado. Catalunha arrisca ficar sem Governo

O presidente independentista da Catalunha perdeu o seu mandato como deputado regional, esta segunda-feira, o que levanta dúvidas sobre a sua continuação à frente do Governo regional. Quim Torra, do partido Juntos pela Catalunha de Carles …