Motoristas do Uber na África do Sul passam a ser considerados empregados

Os motoristas do Uber na África do Sul receberam uma boa notícia. De acordo com decisão da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da África do Sul, os motoristas podem formar sindicatos e ter todos os direitos de outras classes trabalhadoras – incluindo a negociação de direitos trabalhistas.

Isso significa que os motoristas sul-africanos da empresa passam a ser tratados como empregados e não apenas contratados independentes. Com a decisão, os motoristas poderão negociar como classe directamente com a Uber, sem precisar de mediação ou de outro órgão, como acontecia até agora.

A decisão da CCMA chega quase um ano depois de centenas de motoristas do serviço na África do Sul terem decidido juntar-se ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes, SATAWU, por entenderem que estavam a ser explorados pela companhia norte-americana. Na ocasião, os motoristas ponderaram levar a Uber a tribunal.

Ao longo dos últimos anos, os motoristas na África do Sul têm enfrentado desafios e batalhas constantes para conseguir ter direito a trabalhar para a Uber.

Muitos terão sido assediados, enquanto outros afirmaram que estavam a trabalhar em condições precárias de segurança. Além disso, alguns afirmaram ter sido injustamente despedidos, tendo sido desactivados da plataforma sem nenhum motivo aparente. Este terá sido aliás um dos argumentos que contribuiu para a decisão da CCMA.

A decisão na África do Sul pode ajudar a desencadear uma série de outras decisões favoráveis aos motoristas no continente africano, permitindo que  sejam tratados legalmente como empregados e não como trabalhadores independentes.

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