Morte no aeroporto. Viúva de ucraniano quer 230 mil euros de indemnização

A viúva de Ihor Homenyuk, cidadão ucraniano que terá sido assassinado em março no aeroporto de Lisboa por três inspetores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), está a pedir 230 mil euros de indemnização ao Estado Português.

De acordo com o jornal Público, a lei 104/2009, de 14 de setembro, prevê que as vítimas que tenham sofrido danos graves para a respetiva saúde física ou mental, resultantes de atos de violência, praticados em território português, e que tenham provocado danos como a morte, têm direito a indemnização, assim como os cônjuges ou descendentes.

Ihor Homenyuk, que tinha 40 anos e trabalhava na construção civil, deixou dois filhos e uma mulher viúva.

O cidadão ucraniano, que vinha da Turquia, terá sido assassinado no aeroporto de Lisboa, em março, depois de ter sido barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.

O SEF decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas, o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser alegadamente torturado e morto à pancada.

O corpo do homem foi encontrado na manhã seguinte e, segundo os registos da PJ, foi encontrado deitado no chão, de barriga para baixo, algemado e com sinais de agressões violentas.

Segundo uma testemunha, um enfermeiro que assistiu Ihor, o homem esteve 15 horas preso numa sala e estava assustado: de cada vez que o enfermeiro se aproximava para lhe administrar medicamentos, Ihor protegia a face, que na altura já revelava uma escoriação no lado direito, com os braços. Além disso, tinha uma das mangas do casaco descosidas e tentou por várias vezes seguir o enfermeiro para fora da divisão.

O mesmo enfermeiro referiu que, antes de sair, viu o ucraniano manietado com fita-cola nas mãos e nos pés e avisou os seguranças que, não sendo aquele material maleável, ele não poderia ficar assim.

A autópsia aponta que agressões na zona da caixa torácica que levaram a asfixia provocaram a morte do imigrante de leste.

Três inspetores do SEF foram detidos e ficaram em prisão domiciliária. O caso levou à demissão do Diretor, António Sérgio Herniques, e o Subdiretor, Amílcar Vicente, da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF.