Mariana Mortágua acumulou exclusividade na AR com programa remunerado na SIC

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José Sena Goulão / Lusa

Mariana Mortágua, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda

Mariana Mortágua violou a lei de exclusividade dos deputados ao acumular, durante cinco meses, o salário que recebe enquanto deputada com a remuneração do programa Linhas Vermelhas, na SIC Notícias.

Desde outubro do ano passado até agora, Mariana Mortágua acumulou o salário que recebe enquanto deputada com a remuneração pelo programa Linhas Vermelhas, na SIC Notícias.

Esta acumulação viola o regime de exclusividade parlamentar. A notícia é avançada esta quinta-feira pela revista Sábado, que esclarece que existe uma exceção para direitos de autor, mas programas de comentário político não podem ser considerados como tal.

Em resposta à notícia tornada pública hoje, a deputada do Bloco de Esquerda disse desconhecer a alteração na regra que permite aos deputados receber dinheiro por artigos de opinião, mas não por participar em comentários televisivos.

Neste sentido, Mortágua revelou que já informou a SIC de que abdica da remuneração pelo programa. Além disso, pediu à Assembleia da República que sejam feitos os “acertos remuneratórios” para devolver o dinheiro que recebeu a mais entre outubro do ano passado e março de 2022.

Os deputados em exclusividade – é assim que Mariana Mortágua está declarada no seu registo de interesses na Assembleia da República – recebem um acréscimo de 10% em relação à remuneração base prevista. Este regime é opcional e o Bloco de Esquerda tem defendido a sua extensão a todos os deputados.

“Comentei na SIC até 2019, o que era compatível com o mandato em exclusividade. Esse entendimento da AR foi alterado entretanto. Em out21 voltei ao comentário. Estive 5 meses em situação irregular, soube-o agora. Corrigi, acertei contas e continuo em exclusividade. Vivo bem com o escrutínio“, escreveu, no Twitter.

Segundo a explicação da bloquista, entre 2015 e 2019, a Assembleia da República entendia que “estas atividades eram compatíveis” com o regime de exclusividade, mas esse entendimento foi alterado em 2020.

Como Mortágua não tinha, na altura, participação remunerada em programas televisivos, diz que não se apercebeu da regra.

ZAP //

28 Comments

  1. Venha a nôs o santo dinheiro, e que se lixem todos os oprimidos que defendemos em prologo das nossas algibeiras….
    São bem piores que os outros, apenas vendem imagem de belas ofendidas…
    Infelizmente estamos governados pelos ladrões mais competentes que temos no País…

      • Por esse prisma um gajo que roube, desde que corrija, está tudo bem; é assim que funciona ?
        Por essa ideia o Salgado paga os 11 milhões que dizem que surrupiou ( só encontraram 11 milhões surripiados, vejam só) e pronto, fica resolviso . É assim que funciona?

      • Desde que o dinheiro que “surripiou” seja devolvido..menos mal….
        Se foi sem dolo, e se repos, porque cruxificar?

        “Não confundir a beira da estrada, com a estrada da beira.”

      • Voto em si para ir para os tribunais e para a assembleia da república para fazer leis, um verdadeiro espectáculo.
        A sua teoria do dolo é outro espectáculo: o Rendeiro foi sem dolo,o Oliveira e Costa foi sem dolo,o Duarte Lima foi sem dolo, o pessoal do Banif foi sem dolo, o pessoal do Montepio foi sem dolo, o Vítos Constãncio vender toneladas de ouro foi sem dolo …
        O seu problema é muito provavelmente não conhecer a estrada da beira, ouviu falar !!!
        Passar bem …

      • nenhum desses foi sem dolo… e parece-me que a Mariana não re-incidente… e pro-activamente repos o que tinha a repor… e sujeitou-se ao escrutinio…não compare o que não é comparavel…. não estou a dizer que não ha culpa…estou a dizer que não a pode comparar a esses senhores que enumera….

        Deixem de fazer comentarios envisados ideologicamente….

      • Além de não conhecer a estrada da Beira, também não sabe o que o povo diz, o pior cego não é o que não vê, é o que não quer ver !!!
        O Salgado é reincidente ? O Rendeiro é reincidente ? O Robles é reincidente ?
        Foi tão pró-activamente repor que só o fez quando a careca lhe foi descoberta ! Ou foi antes ?
        Fique então com a última sabedoria popular: tão ladrão é o que rouba um cêntimo como o que rouba um milhão; e tão ladrão é o que fica a porta como o que entra para roubar …
        Em vez de defender o indefensável, use os neurónios para raciocinar um pouco, não seja como os touros que só veem vermelho !
        Um político que se diz diferente, quando é apanhado com a boca na botija, repõe e demite-se, vai exercer a sua profissão e nunca mais volta a exercer um cargo público.
        Deixe-se da treta da ideologia pois que eu saiba o Salgado, o Rendeiro e os outros não tem filiação partidária …

      • Uma vez …não estou a defender a senhora…estou a dizer que não é comparavel um a Salgado, ou Rendeiro..Quantos casos de corrupção, suspeitas e divisas não devolvidas conhece nesses senhores? Quantos conhece na Mariana? nem sequer arrastou a situação e tentou ver no que dava…pois é, é a diferença.. esses Salgados e Rendeiros não tem filiação partidaria, mas devem ter cor… e voce tambem tem …

      • Só para o acicatar um pouco: muito anos antes desta artolas, o Ventura era comentadeiro desportivo e acredito que ganhava bem mais do que ela.
        O que fez o artista quando foi eleito deputado ?
        São todos iguais mas uns são mais iguais que outros, agora como se vê, o povo não dorme.
        O Ventura deve estar a esfregar as mãos para os debates …

        Passar bem ( não vou dar mais resposta …

      • Ou seja , os meus corruptos são melhores do que os teus… Pobre povo com estes politiqueiros e estes opinadeiros

  2. Deputada e desconhece Leis aprovadas?
    É como a Catarina é contra a UE mas recebeu fundos da mesma para montar o negócio com o marido
    Faz o que eu digo não faças o que eu faço.

  3. Então vocês não sabem que a lei não se aplica ás deputadas do Bloco?
    Caso se aplicasse ela saberia que “o desconhecimento da Lei não aproveita ninguém”.
    A idoneidade e conhecimento da Lei só é exigida aos Salgados, aos industriais, aos comerciantes, enfim, aos capitalistas deste Portugal riquíssimo!

    Eta fulana que ganhe vergonha na cara e vá trabalhar!

  4. Deputada e desconhece as Leis?
    É como a Catarina é contra a UE, mas recebeu subsidios da mesma, porque se candidatou, para abrir uma Empresa com o marido

  5. Já é de familia, acho que o pai também violou a Lei. Estes pudicos da extrema esquerda são iguais ou piores que os outros mas não hesitam em pregar algo que não aplicam a si mesmos. Acham que uma mentira repetida muitas vezes se torna verdade . Ao melhor estilo Putin

  6. O pai dela, na cidade da Figueira da Foz, foram sacos com mais de 25 mil contos em notas, num carro que arrancou a toda a velocidade.

  7. Uma pergunta ou duas: quanto receberam as senhoras do BE dos respectivos contratadores? Devolveram o que receberam? Uma última pergunta: será que os deputados e representantes do PCP fazem o mesmo?

  8. “Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz”.
    “Prédio de Robles [Bloco de Esquerda] está isento de IMI e escapa ao Imposto Mortágua”.
    Tudo muito mal explicado. Dir-se-á muito mal amanhado!
    Isto é o que se sabe.
    Gente jovem muito esquecida!
    Depois admirem-se da votação nos partidos populistas.

  9. Quem ignorou a lei durante muitos anos foi o sr. Salgado, e que, agora, a pretexto de uma “presumível” doença de Alzheimer irá por certo ser ilibado dos seus crimes e das penhoras! Há um procurador acusado por corrupção a receber 5.600 euros mensais, há três anos! Há um Berardo, há um Manuel Pinho, há um Mexia, há um Sócrates. um Zeinal …. e resolvem desancar a Mariana pela irrisória quantia que recebeu durante cinco meses!!!. Claro que está mal! Mas o que não estará mil vezes pior neste país e passa pelos intervalos da chuva sem suscitar este ódio visceral que fica mal a quem o demonstra.

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