Prédio de Robles está isento de IMI e escapa ao Imposto Mortágua

Manuel de Almeida / Lusa

O imóvel que Ricardo Robles adquiriu com a irmã em Alfama, Lisboa, foi alvo de isenção fiscal da Câmara de Lisboa que faz com que não pague IMI até 2021 e que também escape ao chamado Imposto Mortágua. Novos dados a acrescentar à polémica em torno do político do Bloco de Esquerda que se demitiu do cargo de vereador da Câmara de Lisboa.

O prédio que Robles adquiriu em 2014, juntamente com a irmã, por 347 mil euros foi avaliado pelas Finanças em 314.630 euros no final de 2015, apurou o Correio da Manhã.

Mas o imóvel, que foi colocado à venda por 5,7 milhões de euros, tem condições para ser classificado com um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros, conforme refere a este jornal um perito avaliador de imóveis.

Nestas circunstâncias, o prédio estaria em condições de ser abrangido pelo chamado Imposto Mortágua, criado em referência a uma das suas grandes defensoras, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. Esta nova taxa definida no Orçamento de Estado para 2017 aplica-se ao património imobiliário de valor acima dos 600 mil euros.

Todavia, o prédio de Robles está isento de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para o período entre 2017 e 2021, frisa o CM.

Esta isenção levanta dúvidas legais, já que as obras de remodelação do prédio incluíram a ampliação do edifício, o que não está abrangido nos “benefícios fiscais aplicáveis à reabilitação”, sustenta o diário.

“Um dos princípios da reabilitação urbana é que reabilitar, reconstruir, não é ampliar. Se existe ampliação, nunca pode ser considerada obra de reabilitação, com as consequências que daí advêm, nomeadamente fiscais”, refere ao jornal o mestre em Assuntos Fiscais António Colaço.

“A isenção de IMI atribuída pela autarquia não devia ter acontecido“, conclui.

Sindicalista Manuel Grilo substitui Robles na autarquia

Na sequência da demissão de Robles do cargo de vereador na Câmara de Lisboa, o Bloco de Esquerda designou Manuel Grilo para o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, após uma reunião de emergência da Comissão Política.

Grilo, de 59 anos, é professor e membro do Conselho Nacional de Educação e foi o número 3 da lista do BE para a Câmara de Lisboa. No currículo tem também passagens pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, como dirigente, pelo secretariado nacional da Fenprof e pelo Conselho Nacional da CGTP.

A número 2 da lista do BE, Rita Silva, que seria a natural sucessora de Robles, mostrou “indisponibilidade” para assumir o cargo, segundo explica o partido em comunicado divulgado no site Esquerda.net.

Rita Silva alegou que a função seria incompatível com as suas “responsabilidades dirigentes” no movimento “Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade” que defende o direito à habitação e luta contra “contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis”.

ZAP //

PARTILHAR

41 COMENTÁRIOS

  1. Bastou ao BE a proximidade do poder com a participação na geringonça, e a colocação de um vereador na CML para já entrarem no compadrio, corrupção e favorecimento…
    Imaginem se um dia estes betinhos caviar mandam nesta república das bananas… !
    Falta ainda apurar porque a Segurança Social “ofereceu” um prédio no centro de Lisboa, ao Robles, e não divulgou publicamente a venda desse imóvel. 350 mil euros não paga o terreno !!
    MP e PJ… investiguem a fundo !

    • Não é preciso imaginar: já constatamos isso com as habilidades de certas personagens “míticas” do PS, PSD e CDS!!
      .
      Este menino do BE queria fazer milhões, ao comprar um edifício (publico!) por uma pechincha (e de forma bastante duvidosa), e que, só por acaso, está isento de IMI!…
      Há que investigar tudo bem investigado e que afastar este “menino” da politica, porque, como ele, já há lá muitos (principalmente nas autarquias, que são o centro destes “negócios da China”)!..

      • De forma bastante duvidosa? O edifício estava publicamente à venda! Qualquer pessoa com acesso à Internet o poderia facilmente encontrar e, tendo dinheiro, comprá-lo! Não foi como a compra de acções da SLN feita por um nosso ex-presidente de má memória num negócio só para amigalhaços.

        • negocios a parte deste ou daquele.. aqui do que se trata é do favorecimento ilicito de um membro do partido geringonça e vereador da camara onde esta instalado o predio.. claro que todos podiam comprar… mas se havia um menino de olhos azuis amigo das mortaguas e de conluio com o medina…. acha mesmo em sua razao perfeita que eu ou alguem iria ter acesso a sua compra????? nem no tempo da outra senhora isso acontecia… quanto mais agora !!!! nao atire poeira para os olhos dos outros…. ja que se quer fazer de cego …..por favor nao me obrigue ate de duvidar da sua honestidade intelectual

          • Não atire o jose areia para os olhos dos outros. Sabe como se processam essas vendas? Se tem conhecimento de provas ou fortes indícios de a venda ter sido “arranjada”, por favor partilhe-os para me esclarecer a mim e aos restantes leitores. Se não tem, a única coisa que prova é que é a sua honestidade intelectual que é duvidosa, não a minha.

            • mas nao va mais longe.. como o concurso é publico e as denuncias levam a que a pj averigue o caso ate as ultimas consequencias. e tudo bem simples e nao se faça de honesto que pode ser que o seu amiguinho se f…. com um processo…… talvez voce seja dos tais que tambem ajudou a festa… nao se admire que tudo venha a saber se,tal como o negocio do hospital de arroios e outras vendas que tais. nao tenho vida de reporter nem de inspetor…..mas gostava de investigar estas coincidencias tao coincidentes com o enriquecimento ilicito, desculpe instantanneo.

            • Não o conheço de lado nenhum. Mas dada a sua confiança na aquisição do prédio pode só explicar por favor o porquê da isenção do IMI? E de ir contra a lei fazendo uma mansarda?? E como o sr robles declarando um irs de 20.000 ano pede à CGD 500.000 euros??? Como vai conseguir pagar??? Teria outras perguntas mas para já fico a aguardar as respostas a estas.

            • Maria Oliveira: A minha confiança relativamente a como se processam as vendas desse tipo de imóveis advém de conhecer muito bem uma pessoa que esteve quase a comprar um (embora muitíssimo mais modesto).
              Não conheço a declaração de IRS do Sr. Robles, mas garanto-lhe que de 20000 por ano não é, dado que pelo menos o que ele ganha como vereador (que é mais do que isso) a AT tem conhecimento directo e inclui automaticamente. Quanto ao empréstimo, parece-me óbvio que com o adicional que conseguirá em rendas não será nada difícil pagá-lo (e ainda sobra).
              Já no caso do IMI poderá realmente ter havido favorecimento, e espero que seja investigado a fundo (não tenho dúvida que será, com todo o bruaá gerado à volta do assunto) e que as conclusões sejam divulgadas, sejam elas quais forem.

              jose: Agora já deduziu que sou amiguinho do Robles, que sou desonesto (não só intelectualmente), e que talvez tenha mesmo ajudado à festa. Você acha-se um Sherlock Holmes do catano, não é?

  2. Bloco da Encenação. Artistas em fazer teatro. Carolina Martins preenchia a vida como membro activo de um grupo de teatro (designado como Teatro da Fábrica, ali para a Rua da Alegria, no Porto, se não me engano), antes que a austeridade de Passos Coelho lhes retirasse os subsídios. Depois, por revolta e para aconseguir emprego, mudou-se para o teatro da política. Mas cuidado… o que se passa no palco é uma coisa e a vida real é outra. Assim o demonstrou Ricardo Robles com a maneira brilhante como encenou a antiga fábula “A Raposa e as Uvas”…

  3. Portugal já não está só corrupto. O regime está transformado numa cleptocracia podre e despudorada. percebe-se agora também porque é que o AIMI só se aplica aos prédios de habitação. É que os gajos/as estão todos metidos no imobiliário até às orelhas mas não no arrendamento para habitação! Tudo turismo e escritórios! A habitação obrigam-me a mim e a outros como eu a fornecê-la aos eleitores deles praticamente grátis. Até quando esta cleptocracia que usa as instituições ainda irá durar? É preciso substituir o regime e julgar exemplarmente os cleptocratas seus protagonistas, e julgá-los não pelas leis que eles fizeram nem pelos juizes que eles recrutaram e «formaram» nem pelo ritmo caracol que instituíram, mas julgá-los e puni-los a sério. Para que fique para a História o exemplo.

  4. O partido dos moralistas, seguem a maxima de Frei Tomás olha para o que ele diz e não para o que ele faz; para quem tem memória curta, é bom lembrar que na unica camara que o bloco teve (Salvaterra de Magos) a presidente esteve envolvida em caso de corrupção.Triste País que tem politicos deste quilate.

    • BIBA!!!!! que esta bom esta…..é so verificar a propriedade da maioria das empresas dos tuc tuc…. a maioria dos imoveis trasnformados num apice em habitaçao temporaria, a maoiria dos botecos em que se trasformaram as lojas devolutas da cidade….. sabendo nos que para abrir um estabelecimento uma empresa ou um restaurante…. os burucratas da cml e do estado… demoram dias meses e ate anos para desbloquear licenças e alvaras….
      mas de repente por obra e graça da geringonça todos estes negocios se fazem de um dia para o outro.
      que esta bom esta..e preciso e saber para quem e como!!!!!

  5. ABC.
    Mas que raio de politica é esta, que permite um politico ser substituído por outro do mesmo partido e para exercer as mesmas funções quando a causa da saída é a falta de carácter, e reina a demagogia,a mentira a a hepócrizia e o oportunismo?
    Não devia o partido perder o direito de representação desse lugar visto que não foi por motivo de doença ou morte?
    Mas que pouca vergonha é esta?

  6. Alguém já parou 5 minutos para fazer as contas? A sério, não?
    Diz a lei “Mortágua Dalton”:
    Pessoas singulares: As pessoas singulares estarão sujeitas ao adicional do IMI sempre que o somatório do VPT dos seus imóveis seja superior a 600.000 euros, independentemente, do valor individual de cada um. Assim, a taxa de AIMI a aplicar será a seguinte:
    – 0,7% sobre o valor que exceda os 600.000 euros, até 1.000.000 euros;
    – 1% sobre o valor que exceda 1.000.000 euros;
    Eu ajudo: 5 milhões (vá, não sendo ganancioso faço desconto de 700k€) de euros à taxa de 0.7% e 1% são 42.800 euros por ano. O rapaz só declara 20.000 de rendimento, e ainda tem que pagar juros do empréstimo à CGD e agora teria (se não tivesse metido “cunha” na secção da CML que trata das isenções de IMI) que pagar POR ANO 42800 euros para ter este património.
    A propriedade é efetivamente um roubo, mas realizado pelo BE e o mais grave, com o beneplácito dos socialistas.

    • Prom.Imo.
      Que eu saiba a isenção do faz-se através de requerimento nas Finanças e não na Câmara. As pessoas além de provocadores são ignorantes. Pois é uma reabilitação para todos os efeitos fiscais.Esta cambada da da direita são autênticos chulos. Vão trabalhar é o que fiz toda a vida!

      • Bela resposta. Deve imaginar-se com toda a razão… A dar cobertura a uma fraude. Para todos os efeitos é uma fraude. Se aumentou um andar em 2 existentes, se passou de 4 ou 5 para 11 ONZE frações, AMPLIOU e fez NOVO. Só na cabeça da esquerda dos esquemas é que é reabilitação.

        • Meu caro!
          Por acaso teve acesso ao processo da obra em causa? Eu tenho conhecimento em tudo k é construção e licenciamento, e na compra de lote para construir, vendendo a preços muito abaixo da concorrência e ser duramente criticado, por isso não me dá lições de moral. Isto é ser de esquerda, não como a maioria dos promotores imobilarios k andam a chular quem precisa. Não há fraude nenhuma, mas uma questão de ética o caso do meu caro colega Engr. foi pura ingenuidade, mas o negócio não se concretizou, ainda bem…. Além disso era um negócio a pedido da família. Tb informo os provocadores que foi pedido um empréstimo ao Montepio, que eu saiba não é um Banco privado. Mas não alinho com provocações de direita ou outros com intuitos políticos. Tenho trabalhado toda a vida por vezes 24 h por dia e já tive dezenas de trabalhadores. A floresta não é uma árvore! Façam como eu vão trabalhar!

          • Tu sabes muito e deves ser um grande artista. A trabalhar, como referes, 24 horas por dia, nem quero imaginar o que andas a “trabalhar” à noite. Quanto ao resto não tem pés nem cabeça o que refere. O artista ex-bloco tem de pagar o que deve e nada mais.

    • muito bem observado sr fereeira!!! explicou muito bem a situaçao. so lembro que os socialistas foram peritos em vender patrimonio do estado aos amigalhaços no tempo malfadado do socas!cavaco. e hoje tentam fazer enriquecer aqueles que eles julgavam impunes á apreciaçao do povo. afinal saiu-lhes o tiro pela colatra.. espera se que algum socialista envergonhado com a conduta dos seus parceiros de partido e coligaçao tenha a coragem politica de fazer cair a vereaçao da camara..e exigir novas eleiçoes… como alias a geringonça fez em relaçao ao carmona e por muito menos do que agora se apresenta.

  7. Só porque a carinha da Mariana Mortágua aparece em primeiro plano, e hoje a RTP3 deu uma entrevista alargada ao seu pai, me leva a escrever.
    O pai Mortágua foi um dos assaltantes do paquete Santa Maria, onde foi assassinado um Homem, o seu Comandante. Até hoje este crime continua impune, e tanto a entrevista de hoje da RTP3, como a entrevista de Eduardo Madeira, são de revirar as tripas !!
    Mostrar a carinha da Mariana ( que não tem culpa do bandido do pai que lhe saiu ), ainda vai… agora dar palco ao próprio assaltante como se fosse um grande herói , é demais !!
    https://www.youtube.com/watch?v=ZLuh8SIk_Bw

  8. Cambada de chulos, parasitas, corruptos e vigaristas, sem pingo de vergonha. Exigem aos outros o que eles não cumprem. Como todos os políticos, praticam a política de venha a nós. Infelizmente ainda há quem se deixe enganar por esta corja de píticos. Todos eles se estão marimbando para o Zé povo. Eles querem é tachos, para eles e seus boys.

RESPONDER

Das três linhas de apoio à cultura, só uma estará disponível esta segunda-feira

O Ministério da Cultura tinha anunciado que três linhas de apoio iam estar disponíveis esta segunda-feira, para trabalhadores, empresas artísticas e espaços culturais. No entanto, só uma abriu. Das três linhas de apoio social que foram …

Além da "hipocrisia" no processo, Novo Banco cometeu dois pecados capitais

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes falou sobre a queda histórica do PIB e a polémica do Novo Banco. Luís Marques Mendes considera que a queda do Produto Interno bruto (PIB) …

Covid-19. Austrália recua em força e Londres pondera vir a ter cerca sanitária

Depois de ser retratado como um caso de sucesso no combate à covid-19, a Austrália começa a dar passos atrás. No Reino Unido, equaciona-se uma cerca sanitária na capital. Melbourne, a segunda maior cidade australiana, vai …

FC Porto tem plano para desviar Taremi e Nuno Santos de rivais

Os 'azuis e brancos' estão a estudar as contratações de Mehdi Taremi e Nuno Santos. Os jogadores vilacondenses são também cobiçados por outros clubes. O FC Porto está a sondar as contratações de Taremi e Nuno …

PSP fez ajuste direto de 113 mil euros com empresa que doou viseiras

O Jornal de Notícias escreve na sua edição impressa desta segunda-feira que a PSP fez três ajustes diretos no valor de mais de 113 mil euros com uma empresa de Sintra que tinha antes feito …

Casa Branca prepara investida contra tecnológicas chinesas. TikTok e WeChat na mira

Washington e Pequim estão a viver um dos momentos mais críticos desde que os dois países estabeleceram relações em 1979. Agora, a crise adensa-se, com o TikTok e a WeChat debaixo de olho. Washington e Pequim …

Investimento de 100 milhões no ataque obriga a debandada no Benfica

Reforços do SL Benfica para o ataque devem custar 100 milhões de euros aos cofres do clube. As 'águias' veem-se obrigados a vender para equilibrar as contas. Jorge Jesus ainda não foi oficialmente apresentado no Estádio …

Dezenas de faturas suspeitas comprometem Isabel dos Santos

A empresária angolana Isabel dos Santos enviou faturas suspeitas de serem falsas prestações de serviços no valor de 58,5 milhões de euros. Um acórdão do Tribunal Supremo de Angola revela que Isabel dos Santos, já depois …

À décima foi de vez. Comissão Europeia pressiona Governo a rever PIB

À décima tentativa, a Comissão Europeia (CE) acertou a dimensão da contração económica de Portugal no segundo trimestre em cadeia. A estimativa, revelada pelos técnicos da Comissão Europeia, tinha subjacente uma contração anual de 9,8% - …

Dono de casa de apostas lidera ilegalmente o Feirense

O dono da SAD do Feirense, Kunle Soname, é dono de uma casa de apostas. No entanto, desde 2017, a lei portuguesa determina que há uma incompatibilidade nestes dois cargos. O nigeriano Kunle Soname é dono …