Miguel A. Lopes/Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (D), em audiência com o presidente do Partido Social Democrata (PSD), e líder da AD, Luís Montenegro (E), para o indigitar para primeiro-ministro.
Montenegro só tem uma saída se quiser evitar que o bloco à esquerda, com o Chega, estrague os planos do seu Governo. Mesmo assim, há um “mas”.
“Apertada” à esquerda e à direita, o plano imediato da Aliança Democrática (AD) é evitar, a todo o custo, o Parlamento. para tal, Luís Montenegro tem apenas uma solução: o presidente do PSD já se prepara para governar por decreto e aprovar as medidas da AD através do processo legislativo da responsabilidade exclusiva do Governo.
Mas quais medidas? Aquelas que não precisam de ir à Assembleia da República para passarem e que podem ser aprovadas em Conselho de Ministros.
Entre estas propostas estão, por exemplo, os aumentos na Função Pública, que englobam duas grandes prioridades de Montenegro — professores e polícias — ou até a terceira prioridade da AD: arrancar com medidas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Há um “mas”
Apesar do plano de fuga, os partidos continuam a poder pedir a apreciação destas medidas no Parlamento sempre que quiserem; no entanto, têm de apresentar uma proposta alternativa se os quiserem chumbar.
“A minha expectativa é de que o PS e o Chega não constituam uma aliança negativa para impedir o Governo da AD”, dizia Montenegro na noite eleitoral. Para o Expresso, a frase vai ser repetida quando a esquerda toda se unir ao Chega contra o Governo.
Pedro Nuno Santos surpreendeu tudo e todos esta semana ao garantir que o Partido Socialista (PS) vai viabilizar o Orçamento retificativo para este ano, se forem valorizadas carreiras e grelhas salariais de grupos da administração pública.
O líder do PS referiu que o facto de o partido liderar a oposição não significa que não será uma “oposição responsável” e, apesar de não votar “documentos ou iniciativas legislativas sobre matérias com as quais não concorda”, também não se oporá a entendimentos “em matérias onde há pontos de vista comuns”. Mas no caso do novo Orçamento de Estado… a coisa não é bem assim.
Já André Ventura também disse que estaria aberto a viabilizar um orçamento retificativo, perante um orçamento atual que considera um dos piores de sempre, desde que “três ou quatro pontos” importantes esteja corrigidos, disse à SIC Notícias esta semana.
A formação do novo Executivo está agendada para a próxima semana.
Com tantos mestres, e não conseguem resolver o “mas”?
Recorram à “mestra” dra. Manuela Ferreira Leite, ela é exímia em suspensões da democracia e pode ajudar-vos.
Assim como na saúde, com a eliminação da peste grisalha, como em tempos sugeriu, para redução dos gastos em medicamentos.