Estela Silva / LUSA
O presidente do Chega, André Ventura, durante a VI Convenção Nacional do partido
29 moções aprovadas. Ainda havia mais duas, que foram retiradas pelos proponentes já durante a convenção nacional.
A VI Convenção Nacional do Chega, realizada neste fim-de-semana em Viana do Castelo, ficou marcada pela reeleição de André Ventura como presidente.
Além de algumas promessas e discursos, o encontro também serviu para votar moções temáticas sobre diversas áreas.
Quando a convenção começou, havia 32 moções em cima da mesa. Mas duas foram retiradas pelos proponentes já durante a reunião.
Uma era sobre a revitalização da identidade e cultura nacional, que defendia que Portugal deve “honrar o nosso passado glorioso e perpetuar o nosso legado”. Entre as propostas estavam: regresso do serviço militar obrigatório, incutir nas novas gerações “profundo respeito e admiração pelas heranças” de Portugal, voltar a cantar o hino nacional nas escolas e reforçar a “família nuclear tradicional”.
A outra moção retirada da votação era sobre alojamento local, onde se pedia a revogação total do novo regime jurídico no sector, que não permite “serviços no mercado interno” e que é uma “lei tóxica que vem atacar os micro, pequenos e médios empreendedores” do alojamento local.
O que foi aprovado
Ficaram 30 moções para votação. 29 foram aprovadas na convenção do partido.
Entre os documentos há temas habituais nos discursos e programas do Chega: combater a corrupção, criar um código de ética para políticos e partidos, reformar a administração pública ou reverter a extinção do SEF.
Também se defende a reestruturação das forças de segurança (PSP e GNR) e há uma moção que impede a candidatura de um condenado por violência doméstica a qualquer cargo no Chega.
Também foi aprovado o documento que indica que a imigração deve ser regulada, com “análise e triagem” a quem chega a Portugal.
No mesmo sentido, outra moção defende que Portugal precisa de mais portugueses e de evitar o “tudo ao molho e fé em Deus” e fugir do “novo Portugal que nos estão a impor” em qualquer maternidade, onde nascem cada vez mais filhos de mães estrangeiras; defende-se o regresso às quotas de imigrantes, introdução de vistos sazonais, nova lei da nacionalidade, e a criação de um teste de cidadania e de uma polícia de fronteira. Além de um referendo às actuais políticas sobre a imigração.
O que foi rejeitado
Só uma moção temática foi chumbada pelos militantes: a que propunha um círculo de compensação justo.
O documento lembra a desigualdade entre os círculos eleitorais em Portugal. Por exemplo, nas próximas legislativas em Março, o distrito Lisboa coloca 48 deputados na Assembleia da República e Portalegre apenas dois.
Para acabar com tantos “votos desperdiçados”, a ideia era diminuir o número de deputados eleitos nos cinco maiores círculos eleitorais (Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro) para distribuir os deputados elegíveis pelos círculos menos importantes no sistema actual.
A proposta foi rejeitada. Recorde-se que, dos 12 deputados que o Chega tem no Parlamento, 9 foram eleitos precisamente em Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro, nas eleições legislativas de 2022.
Pergunto por que razão retiraram a moção sobre a «revitalização da identidade e cultura nacional=. Temeram o quê?
Com a aprovação desta moção o Chega corria o risco de perder a eleição de alguns deputados.
De facto, o Chega começa a ser um partido como qualquer outro. Tem medo de perder deputados…