Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O ministro das Finanças disse, esta quarta-feira, não existir “neste momento” necessidade de um novo Orçamento Suplementar, mas não afastou por completo esse cenário até ao final do ano.
Falando na Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, sublinhou que o Orçamento do Estado atual “é suficiente face à evolução que se perspetiva”, pelo que não antecipa “neste momento” a necessidade de um novo Suplementar, mas admite fazê-lo se houver necessidade.
“Se for necessário, não teremos problemas em fazê-lo, mas neste momento ainda não antevemos a necessidade de isso vir a ser necessário”, disse João Leão. Ainda sobre esta questão, o ministro precisou que “se houver necessidade, no final do ano, fazemos uma nova alteração“.
Ao longo desta audição da equipa do Ministério das Finanças no Parlamento, no âmbito da Conta Geral do Estado de 2018, vários deputados confrontaram o governante com a necessidade de o Governo ter de rever as projeções macroeconómicas que inseriu na proposta de Orçamento Suplementar, nomeadamente ao nível da recessão esperada para 2020.
Sobre este tema, o ministro das Finanças reafirmou que o Governo sempre assumiu que estas previsões estão a ser feitas num quadro “absolutamente excecional de elevada incerteza” e que não haverá “nenhum receio, se for caso disso, de alterar as previsões no momento oportuno”.
Antes, João Leão tinha referido que a crise económica resultante da covid-19 vai ter “inevitavelmente um impacto muito elevado no défice e na dívida” e lembrou que, em 2020, o Estado tem necessidades brutas de financiamento no valor de 50 mil milhões de euros – 30 mil milhões de euros dos quais em dívidas de longo prazo.
O ministro precisou, por isso, que a capacidade financeira para responder à crise depende da trajetória seguida e sublinhou a importância da credibilidade para que se mantenha o acesso a financiamento a um custo baixo.
Neste contexto, o governante lembrou que o aumento de apenas 1% da taxa de juro de financiamento da República implicaria apenas nas emissões de dívida de 2020 uma despesa adicional com juros de três mil milhões de euros ao longo da maturidade dessa dívida.
O ministro das Finanças também informou o Parlamento que vai rever de 6,3% para 7% a estimativa do défice de 2020, para acomodar as alterações ao Orçamento Suplementar, acusando o PSD de ter aprovado medidas que aumentam o défice.
O conjunto de medidas de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar introduzidas durante a discussão na especialidade “conduzem a um agravamento significativo do défice orçamental em cerca de 1400 milhões de euros“, referiu.
“Não podemos deixar de notar que o líder do PSD acusou o Governo de ter tendências despesistas e alertou o país para o facto de o orçamento ser otimista”, referiu João Leão, para acrescentar que, “mais uma vez”, o PSD parece “defender tudo e o seu contrário: acusa o Governo de ser despesista e depois aprova medidas do lado da despesa e da receita agravando o défice em 1400 milhões de euros”.
Sobre o facto de Centeno ter decidido ficar em Portugal, o seu sucessor disse que “o Governo fica muito contente que tenha aceitado ser indicado para ser governador do Banco de Portugal”.
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