Ministro das Finanças não exclui Orçamento Retificativo em 2021

Mário Cruz / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão, diz que não seria sério se excluísse a necessidade de um Orçamento Retificativo no próximo ano.

Em entrevista ao Diário de Notícias e TSF, João Leão disse que não se pode excluir a necessidade de vir a apresentar um Orçamento Retificativo em 2021 “perante a dimensão da incerteza”.

“É difícil antecipar o que é que vai ser necessário daqui a três ou seis meses. Não identificamos neste momento a necessidade de ter qualquer Retificativo, mas não poderia ser sério se excluísse à partida a necessidade de um Retificativo em 2021, perante a dimensão da incerteza”, afirmou.

O ministro das Finanças, que sucedeu a Mário Centeno, pôs pressão na esquerda, sobretudo no Bloco, em relação ao Orçamento do Estado para 2021.

“Vamos com espírito de abertura e diálogo, sabemos a importância para o país da aprovação de um orçamento nesta fase. Mas tenho dificuldade em perceber que um orçamento com estas características não seja aprovado. É um orçamento bom para Portugal, bom para os portugueses, e é o orçamento de que o país precisa. E que reflete as preocupações que trabalhámos desde o início do verão com os parceiros parlamentares, no sentido de colmatar preocupações que tiveram”, disse.

Na mesma entrevista, o governante referiu que a não aprovação do documento – quer na generalidade, quer na votação final – daria um sinal de “instabilidade política” que não é bom para o ambiente de crise económica nem para a imagem de credibilidade internacional do país.

Ainda assim, traçou diferentes cenários para a aprovação.

“Também é verdade que o Orçamento pode ser aprovado de diferentes formas. Com abstenções, votos favoráveis… não há formas fechadas de o aprovar e nós contamos aprová-lo, como sempre, com os parceiros à esquerda”, sublinhou.

No entanto, mostrou a “preferência” de dar este passo com a esquerda para evitar que seja o PSD a fazê-lo. Segundo a edição deste sábado do Observador, o partido de Rui Rio deverá votar contra o documento.

Sobre a política de cativações do Orçamento, João Leão defendeu a ideia de “rigor”. “Sempre nos pautámos por um OE que repõe direitos, rendimentos, promove investimento público, que é bom para os portugueses. Mas para conseguir isto ano após ano, é importante considerá-lo com rigor, uma gestão orçamental rigorosa e prudente”, justificou.

“Temos um Orçamento que é muito importante de fortalecimento dos serviços públicos, com recrutamento, por exemplo, de mais 4200 profissionais para o SNS, 3000 para a educação, é um Orçamento que aposta em fortalecer os serviços para que educação e saúde consigam responder bem às exigências que a pandemia cria”, rematou.

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