Mário Cruz / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
Matos Fernandes defende acerrimamente o novo decreto lei da exploração mineira e lança farpas a Catarina Martins, que o criticou: “Insultos são a arma dos fracos”.
No domingo, o Bloco de Esquerda anunciou que ia pedir a apreciação parlamentar do decreto que regula a lei das minas e acusou o ministro do Ambiente de ser “mais rápido a defender negócios” do que recursos naturais.
“O Governo fez recentemente o decreto que regulamenta a lei das minas, no qual se permite que haja minas mesmo nas áreas protegidas. Permite que se possa ir buscar o lítio e outras matérias, tudo o que der para lucrar milhões para alguns, em qualquer zona do país”, apontou a coordenadora do Bloco, Catarina Martins.
Em resposta, em declarações à agência Lusa, João Pedro Matos Fernandes repudiou as posições assumidas por Catarina Martins.
“É uma declaração infame. É infame, infundada e sem qualquer exemplo que a doutora Catarina Martins consiga dar”, reagiu o ministro do Ambiente. “Atrasar a vigência do decreto que regula a lei das minas apenas protege arrivistas e garimpeiros”.
Agora, em entrevista ao Expresso, Matos Fernandes explica o que quis dizer com isto, visto que a lei não é suspensa e apenas deverá ser debatida e revista na Assembleia da República em setembro.
“Os insultos são verdadeiramente a arma dos fracos e ficam mesmo com quem os provoca. Este novo decreto lei, regulamenta uma lei que vem do Governo anterior e, do ponto de vista ambiental, tem um regime que é em tudo melhor do que o vigente. O único exemplo que foi dado como assim não sendo, e que esta lei não regula, é o dos recursos marinhos sobre os quais não há aqui uma linha. Quando se diz que relativamente ao mar há uma desproteção, isso é falso”, disse o governante.
Relativamente à mineração dos fundos marinhos, Matos Fernandes justifica que foi uma decisão do Governo não a incluir nesta regulamentação, “porque é necessário haver uma discussão específica sobre essa questão”.
Confrontado com o facto de continuamos sem ter planos de gestão ativos das áreas de Rede Natura 2000, o ministro argumenta que “não é no decreto lei das minas que essas decisões devem ser tomadas”.
“E já agora, até parece que, na forma colocada por Catarina Martins, anteriormente havia regras mais limitativas. São agora muito mais limitativas!”, atirou.
