Obras de arte não estão desaparecidas, mas “precisam de uma localização mais exata”

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, reconheceu, esta segunda-feira, que algumas obras da coleção de arte contemporânea do ministério que tutela “precisam de uma localização mais exata”, mas rejeitou que estejam desaparecidas.

“O que nós sabemos é muito mais do que se sabia há dois anos. E muitas dessas obras não estão desaparecidas. Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a Direção-Geral do Património Cultural está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais”, disse Graça Fonseca aos jornalistas, no final de uma homenagem à Cinemateca, em Lisboa.

No sábado passado, foi noticiado que há 170 obras de arte da denominada “Coleção SEC”, pertencente ao Ministério da Cultura, cujo paradeiro é desconhecido. Em causa estão obras de nomes como Júlio Pomar, Helena Almeida, Vieira da Silva e Abel Manta.

Segundo Graça Fonseca, as obras podem estar em gabinetes, direções regionais, outros ministérios: “Sabemos que, ao longo dos anos, houve uma política de empréstimos e sabemos que há diferentes locais tipicamente públicos onde essas obras estão. O que foi possível até agora foi identificar as obras de arte. Algumas precisam de uma localização mais exata, e é esse trabalho que a DGPC vai concluir”.

Para a ministra da Cultura, está em causa proceder-se a um “segundo trabalho de localização” por parte da DGPC, que implicará seguir o rasto das obras de arte e fazer-lhes uma “reconstituição histórica”.

Em 2017, o Governo determinou que a DGPC ficaria incumbida de localizar e inventariar a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, conhecida como “Coleção SEC”. De acordo com despacho publicado naquele ano, a DGPC deveria, “com a colaboração da Direção-Geral das Artes, proceder à localização e ao inventário das obras da Coleção SEC”, e à “análise e avaliação dos protocolos, de depósito, comodato e de cedência, existentes”.

Iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos culturais, a coleção é composta por mais de um milhar de obras de arte que se encontram dispersas por diversas instituições e organismos, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência.

“Desde, pelo menos, 2006 que, quer os organismos que antecederam a Direção-Geral do Património Cultural, quer os diversos grupos de trabalho criados para o efeito, vêm recomendando a afetação da Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultural, uma vez que é esta, e não a Direção-Geral das Artes, que tem por missão assegurar a gestão, a salvaguarda, a valorização, a conservação e o restauro dos bens que integram o património cultural, bem como desenvolver e executar a política museológica nacional”, sustenta o despacho de 2017.