Há 170 obras de arte desaparecidas. O Estado perdeu-as

Há 170 obras do Estado que se foram perdendo e que pertenciam à Coleção SEC. No inventário lê-se “Localização desconhecida”.

São peças de grande importância histórica, como “Entrada Negra”, uma série de seis fotografias de Helena Almeida, que viu um exemplar ser leiloado em 2007 na Sotheby’s de Londres por 14.400 libras (cerca de 21.296 euros).

O “Estudo para o Cinema Batalha”, desenho de Júlio Pomar para o fresco que esteve exposto naquele cinema do Porto até ser tapado pela censura do Estado Novo. No entanto, estas são apenas duas das obras adquiridas pelo Estado desde 1976 que foram desaparecendo ao longo dos anos.

Segundo fonte próxima do processo de inventariação que a Direção-Geral do Património Cultural está a levar por diante, na mesma situação encontram-se trabalhos de Maria Helena Vieira da Silva, Graça Morais, António Dacosta, José de Guimarães, Cristina Iglésias, Rosa Ramalho, Malangatana, Fernando Lanhas, Pedro Proença, Abel Manta, Francisco Franco, Martins Correia, Manuel Baptista, António Costa Pinheiro e Francisco Rocha, assim como “Penedo de Guadalupe”, de Gérard Castello-Lopes, entre muitos outros.

Iniciada em 1976 por determinação de David Mourão-Ferreira, então à frente da Secretaria de Estado da Cultura do I Governo em que Mário Soares foi primeiro-ministro, a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, reúne 1367 obras dos mais prestigiados artistas nacionais e de alguns internacionais que foram sendo compradas para constituir um acervo a ser fruído por todos os portugueses.

Contudo, de acordo com o Expresso, foi raramente exposta, estando dispersa por vários locais sem acesso público. 80% do acervo está em depósito na Fundação de Serralves (553 obras), no Centro Cultural de Belém (37), na Câmara Municipal de Aveiro (159) e na Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (346 obras, correspondentes à Coleção Nacional de Fotografia).

As restantes servem de decoração em gabinetes de ministros e secretários de Estado, no Ministério da Cultura, na Presidência da República e na Direção-Geral das Artes, em diversas embaixadas e até na Direção Regional de Cultura do Norte.

A informação chega ao Expresso vinda da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), instituição à qual o grande acervo público está afeto desde 2017, por decisão do ainda ministro Luís Filipe Castro Mendes.

Entre as peças perdidas estão dezenas de serigrafias, um suporte habitualmente usado na decoração, o que facilmente se associa às inúmeras obras requisitadas pelas embaixadas portuguesas — de Madrid a Pequim —, que nos anos 90 assim compuseram os seus gabinetes.

“No início dos anos 2000, quando se tentou recuperar muitas dessas peças, grande parte das embaixadas não sabia onde as tinha”, afirma um funcionário do Estado. Não se conhece o paradeiro de algumas obras que estiveram em gabinetes ministeriais ou outros institutos públicos. “À época não havia autos de entrega nem documentação de arquivo”, revelou o curador de um museu nacional.

Há também notícia e queixa na polícia de um roubo de fotografias que faziam parte da Coleção Nacional de Fotografia, detetado em 1990. “Perdeu-se o controlo da situação. Só quando Manuel Maria Carrilho chegou a ministro da Cultura é que se pôs fim a essa debandada de obras”, explica o diretor artístico do Museu Berardo e ex-diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado, Pedro Lapa.

A lista de peças perdidas pelo Estado chegou a ser superior a 200 entradas de inventário, mas ao longo da última década tem-se feito um esforço para encontrar obras.

Foi o núcleo de fotografia, iniciado em 1987 por Jorge Calado ao tempo em que Teresa Patrício Gouveia era secretária de Estado da Cultura, que mais peças perdeu, depois de passar da Fundação de Serralves, onde esteve em depósito de 1994 a 1997, para o Centro Português de Fotografia e daí para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, em Lisboa.

“Cruz”, de Gérard Castello-Lopes, é um dos exemplos, tal como a fotografia da norte-americana Dorothea Lange, “Mother Migrant”, de 1936, que viu uma das suas impressões ser leiloada na Christie’s, em fevereiro de 2016, por 389 mil dólares (cerca de 348 mil euros). Deste conjunto destacam-se imagens de Man Ray, Weegee, Ansel Adams, Alfred Stieglitz, Bill Brand, Walker Evans, Robert Frank, Josef Koudelka ou Sebastião Salgado.

A coleção esconde peças “a rondar a qualificação de Tesouro Nacional”, diz a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva. O inventário refere nomes como Vieira da Silva, Paula Rego, Helena Almeida, Almada Negreiros, Lourdes Castro, Santa Rita, Júlio Pomar, Julião Sarmento, Pedro Cabrita Reis, Eduardo Batarda, Graça Morais, Paulo Nozolino, Ângela Ferreira, Álvaro Lapa e Ângelo de Sousa, entre tantos outros. Entre os artistas internacionais representados contam-se Andy Warhol, Robert Mapplethorpe, Antonio Tapiés, Sol LeWitt, Donald Judd ou Keith Haring.

Em 2011, o Instituto de Museus e Conservação reuniu a informação de inventário existente até à data. Com Jorge Barreto Xavier na Secretaria de Estado, a coleção foi atribuída ao Museu do Chiado através de um despacho que poucos dias depois de ter sido assinado foi revogado por outro despacho, que iniciava a guerra entre Serralves e o Museu do Chiado. Serralves saiu vencedor.

O gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse agora que o acervo do Estado terá como destino “a exposição das obras por equipamentos de todo o país”. O gabinete de Graça Fonseca afirma ainda que a esta coleção se juntarão todas as obras adquiridas nos termos de uma comissão de compras e um fundo de aquisições.