Ministra da Saúde “não dormirá tranquila” enquanto não resolver pediatria do S. João

Marta Temido garantiu esta terça-feira no Parlamento que a falta de condições na ala oncológica do Centro Hospitalar e Universitário de São João será resolvida.

“A ministra da Saúde não dormirá tranquila enquanto este problema não estiver concluído”, garantiu Marta Temido esta terça-feira na Assembleia da República sobre a falta de condições nas infraestruturas da oncologia pediátrica no Centro Hospitalar e Universitário de São João (CHUSJ). O problema terá uma “solução rápida” mas cautelosa para que “não seja pior a emenda do que o soneto”, assegurou.

Em resposta ao deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, a nova ministra explicou que só não é possível avançar mais neste momento para ter a necessária nova ala oncológica “sem a revisão do projeto inicial”, que assegurou estar a ser feita por uma equipa dedicada. Em causa está “a evolução dos cuidados e da oferta na cidade do Porto” desde a versão inicial do projeto há vários anos.

Marta Temido revelou ainda que o novo projeto não será concretizado por ajuste direto, “porque é uma tecnilidade jurídica que não é permitida”. Ainda assim, deixou uma garantia: “este Ministério da Saúde pretende construir a melhor e mais rápida solução”, sublinhando que “a qualidade técnica não está em causa”, apesar da falta de condições de infraestrutura.

As verbas para a obra estão asseguradas, de acordo com o Expresso. “Efetivamente, há uma transferência da verba para o CHUSJ em 2018, que a mantém porque ainda não foi utilizada.” É por isso que no orçamento da Saúde para 2019 não consta nenhuma rubrica para o hospital.

Lei de Bases da Saúde ainda vai ser “aperfeiçoada”

A ministra da Saúde admitiu ainda que a proposta de Lei de Bases da Saúde entregue ao Governo ainda pode ser aperfeiçoada, remetendo para depois da aprovação do Orçamento do Estado a sua análise em Conselho de Ministros.

“Recebemos e analisámos com todo o cuidado os trabalhos da comissão que foi nomeada para proceder à revisão da Lei de Bases da Saúde”, liderada por Maria de Belém Roseira, que “pretendemos que sirva os portugueses e o Serviço Nacional de Saúde para as próximas décadas”, disse Marta Temido, no final da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na área da Saúde, que durou quase seis horas.

Por esta razão, o documento terá de ter “por parte dos titulares da pasta da Saúde uma análise muito cuidada”, para que seja prestado “um bom serviço”, referiu a ministra.

Marta Temido destacou “todos os contributos que foram dados” e o “trabalho rigorosíssimo da comissão designada, que tem contributos extraordinários”, designadamente em termos da visão que tem para os direitos dos doentes, para as questões da informação da saúde e para a informatização.

“Vem alertar-nos para todo um conjunto de aspetos que são muitos importantes para perspetivar a Lei de Bases do futuro”, mas há outros temas que também deverão ser equacionados”, disse Marta Temido, salientando que é nesse aspeto que estão a trabalhar. O objetivo é “poder ter um documento que seja aquela Lei de Bases que tem as soluções para muitos dos problemas para o futuro”.

Para a ministra, a versão final do documento deve representar “as várias sensibilidades”, mas tem de ter “respostas muito claras” em alguns aspetos, como combinação público-privada, direitos dos doentes e profissionais de saúde. Nesse sentido, o que está “em cima da mesa ainda pode ser aperfeiçoado”, reconheceu

A aprovação da Lei de Bases chegou a estar prevista para o final de setembro, mas nem chegou a Conselho de Ministros porque recebeu propostas da reunião de secretários de Estado, que é uma etapa que antecede a reunião de Conselho de Ministros.

Marta Temido pretende levar o documento o mais depressa possível a Conselho de Ministros, o que acontecerá depois da aprovação do Orçamento do Estado, no dia 29.