Ministério repudia agressões nas escolas e fala em casos “residuais”

USP Imagens

O Ministério da Educação garante que as situações de violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição de casos, repudiando todas as agressões que considera “inaceitáveis seja quem for o agressor”.

Nos últimos dias vieram a público vários casos de professores agredidos por alunos e um caso, em Lisboa, de um docente que agrediu um aluno dentro da sala de aula.

Perante estas notícias e questionado pela agência Lusa sobre o número de ocorrências registadas, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME) disse que a tutela “tem registo das ocorrências de situações de violência em contexto escolar, através do reporte feito pelas escolas à direção de serviços responsável pela segurança”.

No entanto, quanto a um eventual aumento anual de casos, o ME diz que o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não está terminado, mas deverá haver uma redução de agressões.

“Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar”, refere o ME.

De acordo com a tutela, esta eventual diminuição acompanha uma tendência plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna, de 2017 e 2018, quando se “registou uma diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%”.

No início da semana, o caso de um professor que agrediu um aluno numa escola de Lisboa levou o Ministério da Educação a anunciar a abertura de um processo, mas, até agora, os casos de professores vítimas de agressão ainda não tinha motivado qualquer declaração do ministério. Entre as vozes mais críticas, estava a Fenprof (Federação Nacional de Professores) que falou em “inaceitável silêncio, que soa a indiferença”.

A Fenprof veio exigir ao Ministério da Educação a tomada de medidas para por cobro às agressões, tais como o reforço de segurança com mais funcionários, a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência e o “agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas”.

O ME lembra que quando “os agressores são adultos ou jovens com responsabilidade penal, é feita queixa às autoridades e, no caso dos trabalhadores do Ministério, são desencadeados os procedimentos disciplinares previstos na legislação. Quando os agressores não têm responsabilidade penal, desencadeiam-se os procedimentos disciplinares devidos”.

Além disso, a tutela garante que “tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Erupções vulcânicas podem explicar os misteriosos cristais da Dinamarca

Algumas das maiores espécies de cristais raros de carbonato de cálcio do mundo, também conhecidos como glendonitas, são encontrados na Dinamarca e isso pode ser explicado pelas erupções vulcânicas. Os cristais foram formados há cerca de …

O antigo campo magnético da Lua pode ter servido de "escudo" para atmosfera da Terra

Há 4 mil milhões de anos, a Lua pode ter protegido a atmosfera Terra, através do seu já extinto campo magnético, do Sol, sugere uma nova investigação, levada a cabo por um especialista da agência …

Coloridos e selados. Descobertos no Egito sarcófagos com mais de 2.500 anos

As autoridades egípcias anunciaram esta segunda-feira a descoberta de uma coleção de sarcófagos datados de há mais de 2.500 anos, na zona arqueológica de Sakkara, a sul da cidade do Cairo. Em comunicado, citado pela agência …

Nokia vai criar para a NASA a primeira rede móvel operacional na Lua

O grupo finlandês Nokia vai fabricar para a NASA aquela que será a primeira rede móvel móvel na Lua, como parte de um projeto de base humana permanente da agência espacial norte-americana, foi esta segunda-feira …

Sarkozy acusado de "associação criminosa". Investigação sobre ligações à Líbia continua

Nicolas Sarkozy, o antigo Presidente francês, está a ser acusado de "associação criminosa" como parte de uma investigação sobre o financiamento da sua campanha presidencial de 2007, particularmente acerca dos seus alegados vínculos com o …

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em três milénios

A última década foi a mais quente do Oceano Atlântico em quase três milénios, aponta uma nova investigação da Universidade de Massachusetts em Amherst, nos Estados Unidos, e da Universidade de Quebec, no Canadá. As …

NASA apresenta rover "transformer" que vai explorar os penhascos íngremes de Marte

A NASA acaba de apresentar um rover de quatro rodas, denominado DuAxel, que se pode dividir em dois rovers de duas rodas separados. O robô foi projetado para, um dia, explorar alguns dos terrenos mais …

Veneno de vespa pode ter muito "potencial" na composição de antibióticos

Com o passar dos anos, a população começa a ficar mais resistente a certos medicamentos e estes deixam de fazer efeito. Agora, uma equipa de investigadores desenvolveu novas moléculas anti-microbianas a partir do veneno de …

"Ou és infetado ou morres de fome". Trabalhadores da Amazon nas Filipinas denunciam condições precárias

Trabalhadores contratados pela empresa de segurança Ring da Amazon que trabalham em call centers nas Filipinas denunciam condições de trabalho que dizem ser precárias, mostrando-se ainda mais preocupados com a situação por causa da pandemia …

"Momento muito duro". André Almeida sofreu rotura de ligamentos e arrisca paragem longa

O futebolista internacional português André Almeida sofreu uma entorse do joelho direito, que resultou numa “rotura do ligamento cruzado anterior e do ligamento lateral interno”, informou esta segunda-feira o Benfica. O lateral dos encarnados saiu aos …