Ministério Público instaurou inquérito ao incêndio de Tondela

Nuno André Ferreira / Lusa

Incêndio em Tondela fez 8 mortos

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, no concelho de Tondela, onde morreram oito pessoas e 38 ficaram feridas.

Incêndio em Tondela

Fonte do Ministério Público disse à agência Lusa que “nas investigações dirigidas pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Viseu, o MP é coadjuvado pela Polícia Judiciária”.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, explicou à Lusa que a associação “foi constituída em 1979, tendo desde então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação, ao longo dos diferentes mandatos dos seus dirigentes”.

Segundo o autarca, o edifício teve “uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras”.

O processo foi “instruído com a legislação em vigor à época, incluindo o projeto de arquitetura e demais projetos de engenharia, elaborados com termo de responsabilidade do autor”, acrescentou.

José António Jesus referiu que “a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases“, sendo “o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade dos projetistas)”.

O autarca esclareceu ainda que “obras de conservação ou de alterações de interiores que porventura tenham sido introduzidas após o licenciamento são isentas de controlo prévio por parte do município”.

“Presume-se a existência de licença de utilização“, afirmou, acrescentando que, “sempre que há conhecimento formal de que alguma obra não tenha requerido a autorização de utilização, o município procede à notificação dos proprietários para a sua regularização”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

O nosso cabelo sabe o que comemos, onde moramos e quanto custou o corte

Milímetro a milímetro, o cabelo constrói um registo da nossa dieta. Como os fios de cabelo são construídos a partir de aminoácidos, preservam os traços químicos da proteína da comida que ingerimos. Os fios de cabelo …

Não foram meteoros. Uma forte atividade vulcânica arrefeceu a Terra há 13 mil anos

Porque é que a Terra arrefeceu repentinamente há 13 mil anos? Sedimentos antigos encontrados numa caverna no Texas, nos Estados Unidos, parecem ter resolvido este grande mistério. Alguns cientistas acreditam que o fenómeno que arrefeceu repentinamente …

Novo método prevê erupções solares com algumas horas de antecedência

Um novo método capaz de prever explosões solares poderia ajudar a Humanidade a preparar-se contra possíveis desastres causados por este fenómeno explosivo da nossa estrela. As erupções solares são explosões que ocorrem na superfície do Sol …

Mulan a preço premium estreia na Disney+ em setembro

A adaptação live-action de Mulan tem nova data de estreia. O anúncio foi feito pela Disney nesta terça-feira (4). O filme chega à plataforma de streaming Disney+ no dia 4 de setembro, estando disponível em …

Belgas trocam as voltas à pandemia e passam férias nas árvores

Enquanto uns passam o verão em casa, outros atrevem-se a ter uma experiência diferente. Alguns belgas estão a passar as noites de verão pendurados em árvores, em tendas em forma de lágrima. A pandemia de covid-19 …

Máscara inteligente traduz até oito línguas (mas não protege do coronavírus)

Esta máscara inteligente, criada por uma empresa japonesa, consegue traduzir o discurso do seu utilizador em várias línguas (mas, por si só, não o protege do novo coronavírus). Quando a pandemia de covid-19 transformou as máscaras …

Empresa fica com excedente de 40 mil quilos de frutos secos devido à covid-19

A GNS Foods, a empresa que nos últimos 30 anos forneceu os frutos secos à American Airlines, ficou com um excedente de 40 mil quilos por causa de restrições impostas devido à covid-19. Servir frutos secos …

Astronautas da NASA fizeram partidas por telefone para "matar" tempo durante o regresso à Terra

Os astronautas da NASA Bob Behnken e Doug Hurley fizeram algumas partidas por telefone durante o regresso à Terra a bordo cápsula Dragon, da empresa SpaceX de Elon Musk, num voo que foi duplamente histórico. …

Em plena pandemia, há um venezuelano que assegura os funerais no Peru

Ronald Marín é a última esperança para os habitantes de Comas, em Lima. O venezuelano é o único que realiza funerais católicos num cemitério longe do centro da capital, em plena pandemia. Vestido com uma túnica …

Covid-19 pôs mais de um milhão de portugueses em teletrabalho no 2.º trimestre

Um milhão de pessoas esteve em teletrabalho no segundo trimestre, sobretudo devido à covid-19, o equivalente a 23,1% da população empregada, enquanto mais de 600 mil não trabalharam nem no emprego nem em casa. De acordo …