Ministério da Saúde esconde contratos milionários de aquisição de material de proteção

Mário Cruz / Lusa

O Ministério da Saúde não divulgou os documentos relativos a 16 contratos, avaliados num total de 76,2 milhões de euros, relativos à compra de material de proteção.

Ao contrário daquilo que é determinado por lei, o Ministério da Saúde não divulgou no Portal dos Contratos Públicos os contratos milionários de aquisição, por ajuste direto, de máscaras, luvas, fatos de proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A informação é avançada, esta terça-feira, pelo Correio da Manhã.

Em causa estão documentos relativos a 16 contratos, no valor de mais de 76,2 milhões de euros, celebrados com seis empresas.

Entre março e meados de abril foram assinados sete contratos com a GLSMED TRADE, no valor de mais de 33 milhões de euros; três contratos com a FHC – Farmacêutica, no valor de mais de 13,72 milhões de euros; três contratos com a Modalfa – Comércio e Serviços, no valor de mais de 11 milhões de euros; um contrato com a Quilaban, avaliado em mais de 9 milhões de euros; um contrato com a Clothe-Up Desenvolvimento Têxtil Unipessoal, no valor de cerca de 7,82 milhões de euros; e um contrato com a FAPomed – Dispositivos Médicos, por cerca de 1,59 milhões de euros.

A Direção-Geral de Saúde e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde justificam a contratação por ajuste direto pela “urgência imperiosa” da situação, causada pela pandemia de covid-19. No entanto, nenhum documentos destes contratos é divulgado no Portal dos Contratos Públicos.

A lei prevê um regime extraordinário de contratação pública, mas também consagra que as adjudicações têm de ser “publicitadas no portal dos contratos públicos, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e transparência da contratação“.

“O Governo não está a cumprir a lei nem o princípio da transparência, porque a obrigatoriedade da publicação do contrato não está suspensa”, disse ao CM o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.

“Todos os procedimentos de compra e respetivos contratos de EPI respeitam as exigências legais e regulamentares aplicáveis”, explicam, por sua vez, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

  ZAP //

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13 COMENTÁRIOS

  1. Luvas para todos os do partido! Será?!
    No caso dos fogos foi, como todos sabemos. Uns belos kits que nem funcionavam. Estamos a ver um segundo episódio da mesma novela?

  2. Viva o peiesse!
    Vamos todos comer mer** e estes bandalhos a enxer o bucho!
    Porra para esta gente e mais quem vota neles!
    Volta Sócrates para liderar o bando dos gatunos… só faltas tu na fotografia. os restantes são os mesmos que na tua altura também andavam com a mão na massa!

  3. Infelismente nestas alturas é quando há mais oprtunidades para esta malta, a justiça está ao serviço detes rapazes, vimos nos casos Dias Loureiro, Sócrates, etc…, agora será certamente pior.

    Fui sempre um defensor da Democracia mas, neste momento acredito que já não funciona!
    Numa altura em por motivos óbvios aumentam os assaltos e burlas, a criminalidade em geral, mandam cá para fora criminosos, ninguém consegue perceber ou então é com a intenção de aumentar a criminalidade para que consigam passar dessa forma despercebidos.
    Vivemos num mundo completamente louco.

  4. Seria interessante dividir este e outros custos que foram feitos versus o numero de internados covid-19 e consequente numero de falecidos.
    Para chegar ao valor investido por doente.

    E pode-se chegar à conclusão que todos hospedados num hotel de luxo com medicina privada ficaria mais económico.

    Enquanto isso as PME continuam a morrer sem qualquer apoio, por decreto do governo.
    E os bancos tem agora acesso a todo o dinheiro do mundo para limpar o seu mal parado.

  5. Possivelmente parte desses milhões irão esbarrar nas mãos dos chinocas que à custa da desgraça que nos deram enchem os bolsos à fartazana.

  6. Se os contratos não forem publicados, só se pode retirar uma leitura: Estão a esconder algo que os compromete. Quem não deve, não teme. A resposta que dão é inaceitável.

  7. Pois é…e então nada acontece ?
    Come tudo da mesma gamela…
    Prisão era o minimo para esta gentelha. E os empresarios (MICRO) que vão morrer e lançar no desemprego milhares de trabalhadores….
    Para esses tudo o que puder ser dificuldade …é obra. Processos de lay off recusados, falta de acesso as linhas de credito covid 19..
    Portugal no seu melhor…e ainda vem estes politicos da treta anunciar medidas que não levam a lado nenhum…mas acreditem: o pior ainda está para vir….

  8. O que se pode esperar de um governo que foi desde sempre liderado pelo maior ladrão da história do país? ( Mario Soare…)
    Que tem vindo a ser seguido por todos os líderes sem exceção deste partido de ladrões ao qual dão o nome de PS……
    O povo português é crente, e gosta disto. Caso contrário, esse partido de ladrões, e todos os outros que se aliaram para se poderem lambusar com o dinheiro do país, pago por todos nós, e pelas empresas que a unica coisa que podem esperar deles é um virar de costas e desenrasquem-se. São ladroes por ADN e nunca vai mudar. Votem PS e sua corja de ladrões e seguidores. Viva…….. isto ainda vai piorar de certeza……..

  9. Isto é um país das bananas podres
    A justiça está podre
    A politica esta podre
    A administração publica esta podre
    A saude está podre
    Os desgovernantes estão podres por dentro e por fora
    A imprensa, quase toda, está podre
    O parlamento está podre, trabalham para os lobbys e amigos
    PODRIDAO GENERALIZADA COM O CONLUIO DE TODOS OS TIPOS QUE SE DIZEM POLITICOS

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