Governo proíbe aulas por turnos no 1.º ciclo. Solução só deve ser considerada em “casos excecionais”

O Ministério da Educação esclareceu esta sexta-feira que, no próximo ano letivo, as escolas só deverão considerar organizar os horários das turmas por turnos em “casos muito excecionais” e “devidamente justificados”.

O jornal Público avança, esta sexta-feira, que a organização dos horários escolares por turnos apenas estarão autorizados “nos casos em que existam mais turmas do que salas de aula”. Além disso, os estabelecimentos de ensino só deverão considerar esta alternativa “em casos muito excepcionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes”.

O Ministério da Educação adiantou ainda ao mesmo jornal que a organização por turnos não é permitida nas aulas do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano de escolaridade), que deverão mantendo horário habitual das 9h às 16h. Até às 17h30 haverá atividades de enriquecimento curricular cuja frequência é facultativa.

As escolas onde já funcionava o regime duplo – ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde – podem manter essa situação, que atualmente é residual. No entanto, as escolas nesta situação devem garantir outras atividades na parte do turno emq ue os alunos não têm aulas.

Em relação ao 2.º e 3.º ciclos e ao ensino secundário (5.º ao 12.º ano de escolaridade), as escolas têm liberdade para elaborarem os melhores horários para reduzir os riscos de infeção por covid-19. A maioria das escolas só vai lançar os horários em setembro, mas, segundo o Público, vários agrupamento já avisaram que vão optar pela organização em turnos.

O Ministério da Educação recordou ainda que, apesar dos turnos de meio dia, as escolas continuam a ser obrigafas a dar resposta aos alunos que necessitem de apoios e atividades educativas complementares.

Em relação ao que fazer aos alunos, professores e funcionários considerados de risco, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores, esclareceu, em declarações ao Jornal de Notícias, que a informação que tem sido transmitida aos professores e diretores nas reuniões regionais com o secretário de Estado Adjunto da Educação vai no sentido da necessidade de, nesses casos, colocar baixa médica e justificar as faltas.

De acordo com a edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios, apenas 1% das 3.500 escolas que retomaram o funcionamento presencial entre 18 de maio e 26 de junho registaram casos de covid-19.