Mina de lítio em Montalegre deverá voltar à posse do Estado

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(dr) Dakota Minerals

Prospeção de lítio em Montalegre

A concessão do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, à Lusorecursos Portugal Lithium, deverá voltar ao Estado em agosto, altura em que termina o prazo dado à empresa para cumprir o contrato.

Esta quarta-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, concessionado à Lusorecursos Portugal Lithium, está “suspenso” por ter sido identificado um “conjunto de lacunas e incoerências”, não só ao nível do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mas do próprio projeto.

O próprio ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avisou que o próximo EIA da LusoRecursos para o projeto terá de ser “muito melhor”, caso contrário parece-lhe “inevitável” que a licença de concessão seja revogada.

O governante indicou que “a LusoRecursos já apresentou, por duas vezes, o seu EIA junto da APA. A primeira das vezes foi preliminarmente rejeitada. A segunda das vezes foi considerada desconforme”.

Segundo o jornal Público, se o contrato for rescindido, em agosto deste ano, a concessão regressa à posse do Estado.

“A concessionária terá que dar cumprimento às obrigações contratuais nos prazos previstos, legais e contratuais, para apresentação de DIA [Declaração de Impacte Ambiental], após o que, caso tal não suceda, pode a Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) rescindir o contrato conforme previsto na respetiva cláusula 13ª”, confirmou ao diário fonte oficial da DGEG.

Nessa altura, escreve o matutino, o Estado poderá decidir o que fazer com aquela área, podendo submeter um concurso público para encontrar outra entidade que avance com os trabalhos de prospeção e pesquisa e a posterior exploração.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos, e tem estado envolto em polémica. A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.

Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõem-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).

Em declarações ao mesmo jornal, o presidente da Associação Montalegre com Vida, Armando Pinto, disse não ter ficado surpreendido com os alertas do ministro.

Nós bem tínhamos avisado. Nós nunca vimos a empresa no terreno a fazer estudo nenhum. Nunca cá andaram a fazer medições de nada, como é que se faz um estudo de impacto ambiental assim?”, questionou.

O responsável pela associação disse ainda estar preocupado com os próximos passos. “Tememos, muito, o que vem a seguir. Não dão à Lusorecursos e vão dar a licença a quem? Às tantas ainda querem meter esta área do Barroso no concurso do lítio. Temos todos de estar preocupados”, acrescentou.

  ZAP //

2 Comments

  1. Claro que as populações locais têm que estar muito preocupados porque as características da região que habitam são únicas e estou ciente de que os membros do governo, envolvidos neste caso da concessão da exploração do lítio, a desconhecem. O lítio extraído, ali, vai permitir que países ricos, que possam investir em veículos eléctricos, tenham uma melhor qualidade de vida à custa da degradação da vida, da biodiversidade, dos recursos hídricos desta zona que é uma das mais bonitas do país, prejudicando grandemente a vida dos seus aldeões. É normal, em pleno Verão, verem-se pequenos regatos a correrem ao lado dos caminhos das aldeias. Depois, tudo será diferente dado que este tipo de exploração obriga a um consumo de água exorbitante. Há uma raça bovina autóctone da Serra do Barroso, a barrosã, classificada, e que apenas sobrevive à custa de paisagens naturais, contribuindo mais do que o SIREP para o controlo dos incêndios. A sua carne é conhecida pelo sabor único e por ter sido, exportada já no séc 18 para a corte inglesa. Era nisto que o nosso governo devia investir, na agricultura e na pecuária! Mas ignora-se a importância deste sector e avança-se para projectos que outros países rejeitam por entenderem que são prejudiciais aos seus povos. E tudo se resume nisto: há governos que defendem o seu povo outros nem por isso!!!

  2. A LusoRecursos Portugal Lithium, tem como parceiros a Univ Minho, a Univ Aveiro e a EIT RawMaterials que e uma “comunidade de inovaçao inserida no Instituto Europeu de Inovaçao e Tecnologia” que é custeada pela UE.

    Em Aveiro e em Braga preve-se a construçao de um polo de construçao de baterias.

    Resumindo, nao sei qual é a jogada, mas claramente que existe alguma… Esta cena do lítio que apareceu magicamente no PRR ja vem sendo preparada faz tempo.

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