A concessão do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, à Lusorecursos Portugal Lithium, deverá voltar ao Estado em agosto, altura em que termina o prazo dado à empresa para cumprir o contrato.
Esta quarta-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, concessionado à Lusorecursos Portugal Lithium, está “suspenso” por ter sido identificado um “conjunto de lacunas e incoerências”, não só ao nível do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mas do próprio projeto.
O próprio ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avisou que o próximo EIA da LusoRecursos para o projeto terá de ser “muito melhor”, caso contrário parece-lhe “inevitável” que a licença de concessão seja revogada.
O governante indicou que “a LusoRecursos já apresentou, por duas vezes, o seu EIA junto da APA. A primeira das vezes foi preliminarmente rejeitada. A segunda das vezes foi considerada desconforme”.
Segundo o jornal Público, se o contrato for rescindido, em agosto deste ano, a concessão regressa à posse do Estado.
“A concessionária terá que dar cumprimento às obrigações contratuais nos prazos previstos, legais e contratuais, para apresentação de DIA [Declaração de Impacte Ambiental], após o que, caso tal não suceda, pode a Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) rescindir o contrato conforme previsto na respetiva cláusula 13ª”, confirmou ao diário fonte oficial da DGEG.
Nessa altura, escreve o matutino, o Estado poderá decidir o que fazer com aquela área, podendo submeter um concurso público para encontrar outra entidade que avance com os trabalhos de prospeção e pesquisa e a posterior exploração.
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos, e tem estado envolto em polémica. A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.
Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõem-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).
Em declarações ao mesmo jornal, o presidente da Associação Montalegre com Vida, Armando Pinto, disse não ter ficado surpreendido com os alertas do ministro.
“Nós bem tínhamos avisado. Nós nunca vimos a empresa no terreno a fazer estudo nenhum. Nunca cá andaram a fazer medições de nada, como é que se faz um estudo de impacto ambiental assim?”, questionou.
O responsável pela associação disse ainda estar preocupado com os próximos passos. “Tememos, muito, o que vem a seguir. Não dão à Lusorecursos e vão dar a licença a quem? Às tantas ainda querem meter esta área do Barroso no concurso do lítio. Temos todos de estar preocupados”, acrescentou.
Claro que as populações locais têm que estar muito preocupados porque as características da região que habitam são únicas e estou ciente de que os membros do governo, envolvidos neste caso da concessão da exploração do lítio, a desconhecem. O lítio extraído, ali, vai permitir que países ricos, que possam investir em veículos eléctricos, tenham uma melhor qualidade de vida à custa da degradação da vida, da biodiversidade, dos recursos hídricos desta zona que é uma das mais bonitas do país, prejudicando grandemente a vida dos seus aldeões. É normal, em pleno Verão, verem-se pequenos regatos a correrem ao lado dos caminhos das aldeias. Depois, tudo será diferente dado que este tipo de exploração obriga a um consumo de água exorbitante. Há uma raça bovina autóctone da Serra do Barroso, a barrosã, classificada, e que apenas sobrevive à custa de paisagens naturais, contribuindo mais do que o SIREP para o controlo dos incêndios. A sua carne é conhecida pelo sabor único e por ter sido, exportada já no séc 18 para a corte inglesa. Era nisto que o nosso governo devia investir, na agricultura e na pecuária! Mas ignora-se a importância deste sector e avança-se para projectos que outros países rejeitam por entenderem que são prejudiciais aos seus povos. E tudo se resume nisto: há governos que defendem o seu povo outros nem por isso!!!
A LusoRecursos Portugal Lithium, tem como parceiros a Univ Minho, a Univ Aveiro e a EIT RawMaterials que e uma “comunidade de inovaçao inserida no Instituto Europeu de Inovaçao e Tecnologia” que é custeada pela UE.
Em Aveiro e em Braga preve-se a construçao de um polo de construçao de baterias.
Resumindo, nao sei qual é a jogada, mas claramente que existe alguma… Esta cena do lítio que apareceu magicamente no PRR ja vem sendo preparada faz tempo.