Metade dos planos distritais de combate aos incêndios apresentados fora de prazo

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Pelo menos metade dos planos operacionais distritais de combate a incêndios rurais deste ano foram apresentados fora do prazo previsto por lei, tendo alguns sido reforçados no período mais crítico de fogos em relação a 2018.

Segundo a Diretiva Operacional Nacional que define o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, devia realizar-se, até 14 de maio, uma sessão pública em cada distrito para apresentação do respetivo plano operacional distrital e para a qual teriam de ser convidadas todas as entidades envolvidas na defesa da floresta contra incêndios e os órgãos de comunicação social.

No entanto, de acordo com informações recolhidas pela agência Lusa junto de comandantes distritais, pelo menos nove planos foram apresentados fora do prazo (Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto, Viana do Castelo e Vila Real), pelo menos seis dentro do prazo (Braga, Viseu, Leiria, Bragança, Guarda e Santarém) e um (Setúbal) ainda não foi apresentado.

Por outro lado, a maioria das apresentações decorreram em reuniões à porta fechada e só com entidades ligadas à proteção civil ou em reuniões em parte abertas ao público, mas sem que tenham sido convidados órgãos de comunicação social.

O plano de Lisboa foi apresentado “em meados de maio”, às entidades envolvidas e abrangidas, numa reunião do centro de coordenação operacional distrital, e o de Faro em várias ocasiões, ao longo daquele mês, aos agentes de proteção civil.

Dentro do prazo, o plano de Braga foi apresentado no início de maio e o de Leiria em 10 de maio, em sessões públicas. Os planos de Santarém e Guarda, em 10 de maio, e de Bragança, em 14 de maio, foram apresentados em reuniões das respetivas comissões distritais de proteção civil. O plano de Viseu foi apresentado internamente em 14 de maio.

Fora do prazo, as apresentações dos planos de Aveiro e Beja decorreram em 15 de maio e a do plano de Castelo Branco ocorreu em 22 de maio, em reuniões dos respetivos centros de coordenação operacional distrital. O plano de Coimbra foi apresentado em 15 de maio, numa sessão da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o de Portalegre no dia seguinte, numa sessão no município, e o Évora em 17 de maio, numa reunião da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, e na passada quarta-feira, numa sessão aberta a jornalistas.

Também os planos de Viana do Castelo e de Vila Real foram apresentados em 17 de maio, em reunião das respetivas comissões distritais de proteção civil, e o do Porto foi apresentado em 29 de maio, no comando distrital de operações de socorro.

No caso de Setúbal, ainda não está definida a data da apresentação do plano e se será pública ou apenas ao nível do centro de coordenação operacional distrital.

Este ano, e em relação em 2018, pelo menos oito planos (Beja, Braga, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Setúbal e Viseu) foram reforçados e vão dispor de mais meios no período mais crítico de incêndios, de 1 de julho a 30 de setembro.

// Lusa

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