Medidas do Governo para combater a pandemia custam 27 mil milhões de euros

Manuel de Almeida / Lusa

O pacote de medidas do Governo aprovadas para combater a pandemia de covid-19 ascendem a 27 mil milhões de euros. Só 0,7% deste montante vai contar para o défice.

As contas são apresentadas pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade (PE), entregue esta quinta-feira, ao Parlamento. Apenas 0,7% deste valor é que vai contar para o défice português.

Estas medidas que efetivamente podem afetar o défice “representam, no seu conjunto, um pacote orçamental de cerca de 2 mil milhões de euros por mês (0,9% do PIB), incluindo medidas com incidência única”. No entanto, o ministro das Finanças, Mário Centena, alerta que há uma segunda vaga de despesas que não cabem nas contas do défice.

“Acresce um pacote de medidas discricionárias com impacto financeiro e sem impacto orçamental de mais de 25,1 mil milhões de euros (11,8% do PIB), incluindo apoio à liquidez das empresas, concessão de incentivos, moratórias de crédito e de rendas, e prorrogações fiscais e contributivas”, lê-se no Programa de Estabilidade citado pelo Diário de Notícias.

“As medidas com maior impacto orçamental mensal serão o lay-off e o apoio à retoma de atividade empresarial (0,5% do PIB de 2019), a aquisição de equipamentos de proteção individual e ventiladores (0,1% do PIB de 2019), o subsídio de doença (0,07% do PIB de 2019) e o apoio excecional à família (0,06% do PIB de 2019)”, lê-se ainda no PE.

Em termos financeiros, “destaca-se as moratórias no crédito à habitação e no crédito a empresas (5,3% do PIB de 2019), a prorrogação de impostos e contribuições da Segurança Social (3,7% do PIB) e as medidas de liquidez para apoiar o tecido empresarial nacional e as autarquias locais (1,9% do PIB de 2019)”.

Há ainda um segundo pacote de medidas, que ascende a 11,8% do PIB, mas que não é vai às contas de Bruxelas e do Eurostat. Neste conjunto estão incluídas as “prorrogações de obrigações fiscais e contributivas”, as moratórias de créditos bancários, à habitação e outros.  Estas medidas não afetam o saldo orçamental, uma vez que as dívidas terão de ser pagas após a crise passar, explica o DN.

Em entrevista à RTP, Mário Centeno falou sobre o impacto concreto do coronavírus na economia. No mês de abril, as quebras de atividade lesaram a economia em 6,5 pontos percentuais e deixou mais 75 mil pessoas desempregadas comparativamente ao mesmo mês do ano passado, escreve o Observador.

“Temos números do desemprego que mostram um aumento significativo. Estamos a falar do aumento do número de registados nos centros de emprego na ordem dos 75 mil a mais face a abril do ano passado”, revelou o ministro das Finanças.

Centeno prevê ainda que a taxa de desemprego até final de 2020 deverá crescer 3 ou 4 pontos percentuais face à trajetória anterior. O governante realçou ainda que, antes da pandemia, “a economia portuguesa estava numa trajetória bastante virtuosa de crescimento, de redução do desemprego, aumento do emprego, dos salários”.

O responsável pela pasta das Finanças antecipa ainda que no mês de maio haverá mais atividade, principalmente devido à retoma gradual da normalidade. “Prevemos que ao longo do ano de 2022, estejamos a recuperar os níveis de atividade de 2019”, adiantou ainda.

A Comissão Europeia projeta que o PIB português vai contrair 6,8% em 2020 e recuperar 5,8% no ano seguinte, embora Centeno realce que estes são números especulativos: “Não está aí considerado o impacto do Plano de Recuperação Económica que a Comissão Europeia tem que avançar nas próximas semanas”.