José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
As declarações de Aguiar-Branco numa reunião do PS a criticar Pedro Nuno Santos e o Chega estão a causar polémica, com os dois partidos a acusar o Presidente da Assembleia da República de não ser imparcial.
Aguiar-Branco acusou o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito “pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”, numa intervenção no Conselho Nacional do PSD.
Segundo fontes presentes na reunião, que decorreu à porta fechada, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, “é uma questão de regime“.
José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que “um líder de um partido fundador da democracia” possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa “substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros”
O antigo líder parlamentar do PSD defendeu que foi aberta uma “porta perigosa” quando se começaram a utilizar as comissões parlamentares de inquérito para “atacar pessoas” e “para efeitos de devassa e voyeurismo”.
Aguiar-Branco referiu-se, em particular, à comissão de inquérito imposta pelo Chega sobre o caso das gémeas luso-brasileiras, dizendo se quis colocar “o Presidente da República a responder pelos filhos”, e agora, no caso da Spinumviva, se pretendia “pôr os filhos a responder pelo pai“.
“O Chega inventou a técnica, o PS institucionalizou. O Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”, considerou.
Aguiar-Branco considerou que Luís Montenegro até “foi longe de mais” nas explicações e que o problema “não é este ou aquele primeiro-ministro”, mas “uma questão de regime”.
“O problema é que não há uma pessoa de bem que tenha visto o que se passou por estes dias e não tenha dito: ‘eu na política? nunca“, disse, retomando uma ideia que também tinha sido defendido no arranque do Conselho Nacional pela ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite.
O Conselho Nacional do PSD – numa reunião muito mais participada do que habitualmente e com muitos membros do Governo presentes – realizou-se um dia depois de a Assembleia da República ter chumbado a moção de confiança ao Governo, provocando a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP, numa crise que resulou em eleições antecipadas marcadas para 18 de maio.
“Mau serviço à democracia”
As declarações de Aguiar-Branco foram consideradas s como “graves” pelo PS, que respondeu que o Presidente da Assembleia da República tem sido “garante da instabilidade no Parlamento”.
Marina Gonçalves, dirigente e vice-presidente da bancada socialista, descreve os comentários como inaceitáveis e acusa Aguiar-Branco de ter “normalizado posturas antidemocráticas” no funcionamento da Assembleia.
“Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou como a normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político concentrado apenas em agarrar o poder“, declarou.
Marina Gonçalves também rejeitou o argumento de que Aguiar-Branco tenha falado como militante do PSD. “Não há uma veste que se despe a cada momento. O presidente da Assembleia da República é-o 24 horas por dia”, considerou.
André Ventura também criticou a postura de Aguiar-Branco. Em declarações aos jornalistas, na tarde de quinta-feira, no Palácio de Belém, o líder do Chega lamentou “profundamente” as palavras do presidente da Assembleia da República.
“Acho que prestou um mau serviço à democracia. Em vez de defender imediatamente o regimento, a lei, a Constituição e a pluralidade dos partidos, optou por atacar os dois partidos que não viabilizaram a moção de confiança”, apontou Ventura, que considera que o caso mostra uma violação do dever de imparcialidade.
Aguiar-Branco admite “erros” e “dificuldades”
Já esta sexta-feira, o presidente da Assembleia da República afirmou que o seu mandato teve “muitas dificuldades” e admitiu que “foram cometidos erros“, mas disse estar de consciência tranquila e que fez “sempre o esforço para dignificar a instituição”.
“Devo dizer que, não obstante as muitas dificuldades deste mandato, fiz sempre o esforço para dignificar a instituição, respeitar o sufrágio dos portugueses e garantir o debate democrático. Seguramente foram cometidos erros, é humano que isso aconteça, mas tenho a minha consciência tranquila quanto à seriedade do trabalho que me esforcei por desenvolver”, disse José Pedro Aguiar-Branco.
No final da reunião plenária, com uma maratona de votações, o presidente do parlamento despediu-se dos deputados, indicando que este foi o último plenário a que presidiu.
Aguiar-Branco agradeceu aos grupos parlamentares “o registo de lealdade que aconteceu na maior parte das vezes” e disse esperar que tenham “sentido o mesmo registo de lealdade” da sua parte.
O presidente da Assembleia da República agradeceu também aos membros da Mesa “o trabalho de solidariedade e de grande colaboração e competência que deram, e se esforçaram por fazer uma gestão dos plenários dentro do quadro democrático de muita fragmentação que honrasse também a instituição”.
“Agradeço a todos, todos os quadrantes políticos e também aos senhores vice-presidentes que ajudaram com a sua elevada competência a que não houvesse hiatos no que diz respeito à gestão desta Mesa”, acrescentou.
José Pedro Aguiar-Branco disse que foi “uma honra” exercer este cargo e que termina o mandato “com a consciência de ter, pelo menos, feito o melhor para que a instituição saísse dignificada”.
“Sejam felizes”, despediu-se o presidente do parlamento, tendo sido aplaudido de pé por todos os deputados no hemiciclo e na Mesa.
ZAP // Lusa
Mau serviço à democracia terá prestado o sr. 1º Ministro, não acha sr Presidente ? Olhe a notícia que nos diz, hoje, que ele “se esqueceu” de entregar umas facturas da casa de Espinho à PJ à qual se tinha comprometido a fazê-lo!!! Era este tipo de comportamentos que o sr. queria que o PS viabilizasse??????
Disse o Altissimo :”Cuidado com esses Cães”. Pois aqui temos o exemplo do Cão que anda sobre 2 patas a Ladrar. E os outros Cães, juntam-se ao baraulho para ladrar.
Anda sempre com o chega nos dentes, faz-lhe muita sombra, e então não perde nenhum momento para ladrar na Praça.
O Monte Negro, não só ele mas todo o PSD estão a prestar um muito mal à democracia, ao Estado de DIreito e ao “Civilizado” estão a ensinar “como se faz” sem conseguir ser incriminado, e no fim a culpa é dos outros, são uns invejosos.
Estou farto, farto, farto de “Social” Democrata (que na pratica corta todos os apoios Sociais aos frageis)