Máscaras e gel desinfetante passam a contar como despesas no IRS

Nacho Gallego / EPA

Mesmo com a redução no IVA, a compra de máscaras e gel continua a ser uma despesa considerável para grande parte dos portugueses. A boa notícia é que pode pedir o retorno de parte do montante gasto em sede de IRS. 

Esta sexta-feira, entrou em vigor a redução no IVA para 6% na compra de máscaras e de gel desinfetante, no âmbito do combate à pandemia de covid-19. Ainda assim, a compra destes materiais de proteção configura uma despesa considerável para grande parte da população portuguesa.

Este sábado, o Expresso avança que as máscaras e o gel desinfetante vão poder entrar na declaração como despesas de saúde e, em função do rendimento do contribuinte, este beneficiará de uma redução do IRS, que nunca será correspondente ao valor total da despesa.

Susana Claro, sócia da PwC, explicou ao matutino que as pessoas “podem pedir a redução para efeitos de IRS dessas despesas desde que a entidade vendedora tenha no seu CAE [Classificação Portuguesa das Atividades Económicas] o comércio a retalho de produtos farmacêuticos”. Isto é válido para as farmácias, mas também para as parafarmácias.

“Hoje em dia, as grandes superfícies e o retalho já vendem produtos farmacêuticos, pelo que, à partida, já têm isso no seu CAE”, acrescenta a especialista. No entanto, se a máscara for adquirida numa loja de bairro, “é pouco provável que venham a fazer a alteração do CAE”.

Questionada sobre se o pedido em sede de IRS pode ser feito para todos os tipos de máscaras, Susana Claro disse que a lei não está clara neste aspeto e tem suscitado muitas dúvidas. O Expresso contactou a Direção-Geral da Saúde (DGS) para esclarecimento, mas não obteve resposta.

O jornal explica que se adquirir máscaras numa farmácia, ao pedir a fatura com número de contribuinte, as despesas são automaticamente validadas como despesas de saúde.

Por outro lado, se fizer a compra noutra superfície e adquirir outros produtos, terá de pedir uma fatura em separado para as máscaras, caso a superfície tenha o CAE relativo ao comércio a retalho de produtos farmacêuticos. Num supermercado, por exemplo, convém pedir a fatura das máscaras em separado.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. O governo vai buscar ao aumento do preço dos combustíveis e agora aos já anunciados impostos sobre viaturas eléctricas em que alguns imaginariam ser um sonho transformar-se-há num pesadelo.

RESPONDER

Egípcio submeteu as três filhas a mutilação genital feminina. Agora, vai ser julgado

Um pai terá dito às três filhas que iam ser vacinadas contra a covid-19, mas, quando acordaram, tinham sido mutiladas. Um cidadão egípcio vai ser julgado por, alegadamente, ter forçado as três filhas menores a serem …

Vacina da Universidade de Oxford para a covid-19 será testada no Brasil

A vacina contra a covid-19 em que trabalham os cientistas da Universidade de Oxford será testada no Brasil, pelo nível de infeção naquele país, revelou esta sexta-feira o Times. Com o declínio nos casos de coronavírus …

Esta noite há um eclipse penumbral da Lua

Esta noite tem bons motivos para atrasar o jantar: ao início da noite desta sexta-feira, haverá um eclipse penumbral da Lua. A Lua vai ficar na penumbra na noite desta sexta-feira. Pouco antes das 21h, em …

Depois de Latifa e Haya, mais uma princesa pediu ajuda para fugir do Dubai (e está desaparecida)

Depois da fuga da princesa Latifa e da princesa Haya do Dubai, outra jovem gravou um vídeo a pedir ajuda para escapar dos seus pais. Agora, está desaparecida. De acordo com o jornal espanhol El País, …

Caso Maddie. Suspeito alemão alvo de nova investigação por crime semelhante na Alemanha

Christian B., de 43 anos, poderá estar associado ao desaparecimento de uma menina de cinco anos, em 2015, na Alemanha. De acordo com a agência DPA, o Ministério Público alemão abriu uma nova investigação sobre o …

À espera de propostas concretas, Jerónimo quer salário pago a 100%

Jerónimo de Sousa admite que só tomará uma posição quanto ao Orçamento Suplementar quando souber as "propostas concretas". Esta sexta-feira, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse que só tomará uma posição quanto ao Orçamento …

Do ruído à reciclagem. No Dia Mundial do Ambiente, associação Zero divulga dados preocupantes

As principais preocupações da associação ambientalista Zero em Portugal são ao nível do desperdício de água, do ruído e da reciclagem. Do excesso de lixo produzido por cada habitante ao ruído em excesso provocado pelo …

Esferográfica pessoal e máscara obrigatórios nas eleições do FC Porto

As eleições do FC Porto estão agendadas para este fim de semana e os sócios que quiserem exercer o seu direito de voto terão de levar uma máscara de proteção individual e uma esferográfica. No comunicado …

Açores sem infetados por covid-19. Último paciente internado recuperou

Os Açores estão oficialmente livres de covid-19. Dois meses e meio depois do primeiro caso na região, os Açores não têm qualquer registo de infetados por covid-19. Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, anunciou no Facebook …

Miguel Albuquerque ainda pondera candidatura a Belém

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ainda está a ponderar uma eventual candidatura à Presidência da República. O presidente do Governo Regional da Madeira e da estrutura regional do PSD, Miguel Albuquerque, disse …