“Não sabe o que está a dizer”: Margarida Blasco desconhece a realidade dos bombeiros

Os municípios estão “estupefactos” com a ministra da Administração Interna, que afirmou que os bombeiros sapadores “dependem das autarquias” e “não do Estado”. As autarquias defendem-se, dizendo que não têm poder legislativo.

Esta quarta-feita, na sequência dos protestos dos bombeiros sapadores na Assembleia da República, a ministra da Administração Interna (MAI) Margarida Blasco ilibou-se de culpas, referindo que estes bombeiros não dependem do Estado, mas sim das autarquias.

“Os bombeiros sapadores que estão a manifestar-se em frente à Assembleia da República são bombeiros cujo patrão não é Estado, são bombeiros que dependem das autarquias”, disse aos jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas, no Palácio de São Bento.

Mas Margarida Blasco parece não conhecer a realidade dos bombeiros, que reivindicam uma regulamentação do horário de trabalho, pela reforma aos 50 anos, por um regime de avaliação específico, entre outras melhorias nas condições de trabalho.

Em jeito de resposta, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) recordou que o poder legislativo para alterar a remuneração dos bombeiros sapadores é do Governo, salientando que os municípios entregaram em junho uma proposta ao Executivo que ainda não teve seguimento.

Num comunicado, a ANMP destacou que foi com “estranheza e estupefação” que ouviu as declarações de Margarida Blasco, “pretendendo responsabilizar os municípios pelo protesto dos bombeiros sapadores”.

“Como é sabido, as autarquias locais não têm poder legislativo – este depende exclusivamente do Governo e da Assembleia da República”, referiu a associação.

A ANMP afirmou que entregou ao Governo uma proposta dos municípios que inclui a revisão da carreira e remunerações destes bombeiros, numa reunião realizada em 12 de junho. A associação de municípios realçou que “o Governo ainda não deu seguimento” a esta proposta, “que foi amplamente consensualizada”.

“O que se impõe é que a MAI assuma politicamente a necessidade de resolver estas questões que preocupam os bombeiros e os municípios”, defenderam, realçando que a ANMP “está, como sempre esteve”, disponível para ser parte da solução deste problema, “com a celeridade que a sua importância justifica”.

Por seu turno, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou que Margarida Blasco “não sabe o que está a dizer” ao remeter responsabilidades para as autarquias sobre a remuneração dos bombeiros sapadores.

Em declarações aos jornalistas, o autarca do Porto disse que “por desconhecimento” a ministra “atribuiu responsabilidades na matéria as municípios”.

“A senhora ministra não sabe o que está a dizer”, insistiu.

Rui Moreira fez estas declarações depois de visitar os bombeiros sapadores que desde o início de setembro estão em frente à Câmara do Porto em vigia e protesto.

Centenas de bombeiros sapadores ocuparam esta quarta-feira a escadaria da Assembleia da República, num protesto que começou ao meio-dia, com rebentamento de petardos e queima de pneus. Ao longo do protesto, os manifestantes derrubaram as barreiras colocadas pela PSP.

Entretanto, a PSP informou que vai participar ao Ministério Público a manifestação dos sapadores na Assembleia da República, considerando que foi violado um conjunto de regras, como a ocupação da escadaria.

Governo demarca responsabilidades

Ao final do dia, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reiterou o argumento já utilizado por Margarida Blasco, de que os bombeiros sapadores “são trabalhadores das autarquias”, que são a sua entidade patronal.

“Então, qual é o papel do Governo? O papel do Governo é de legislador. Por isso, qualquer movimentação que aconteça nesta área é uma movimentação com uma dimensão tripartida. Nós, órgãos legislativos, com uma função de poder legislar, as autarquias verdadeiramente é que decidem os recursos que têm, que decidem a gestão e a organização das condições de trabalho”, explicou.

O ministro deixou ainda uma crítica implícita aos anteriores governos do PS, dizendo que, tal como em outras matérias, este “é um problema com décadas” que o atual Governo PSD/CDS-PP está a tentar resolver.

“A entidade patronal são os municípios, as câmaras municipais, nós temos aqui um papel mais recuado”, reiterou, dizendo que o executivo orientará a sua intervenção legislativa considerando a posição também da Associação Nacional de Municípios.

Leitão Amaro defendeu que “a maneira de resolver os problemas do país é com um diálogo à mesa das negociações, com compromisso e com lealdade”.

Margarida Blasco avançou que neste momento estão a decorrer negociações, tendo a última reunião acontecido na última sexta-feira. Segundo a ministra, as negociações “estão a decorrer a um bom ritmo”.