Marcelo só se pronunciará sobre eutanásia no “último segundo”

António Pedro Santos / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que não se pronunciará sobre qualquer iniciativa em debate no parlamento para despenalizar a morte medicamente assistida “até ao último segundo”.

Questionado se já tem opinião formada sobre a eutanásia, Marcelo respondeu: “Na altura se verá. Tenho de olhar para a realidade. Quer dizer, não é possível ter propriamente uma predeterminação sem saber se há decisão do parlamento e qual é a decisão”.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, assinalou que durante o processo de debate parlamentar “neste tipo de matérias o Conselho Nacional de Ética [para as Ciências da Vida] dá os seus pareceres, as ordens pronunciam-se, as várias entidades ou já se pronunciaram ou vão pronunciar-se”.

E o Presidente não se pronuncia até ao último segundo e no último segundo, naturalmente, decide o que tem de decidir”, acrescentou.

A Assembleia da República vai debater na generalidade no dia 20 de fevereiro projetos de lei de BE, PS, PAN e PEV para despenalização da morte medicamente assistida.

Marcelo falava aos jornalistas no final da primeira edição do programa “Artistas no Palácio de Belém”, que contou com a participação de Fernanda Fragateiro.

Interrogado se entende que se fez o debate necessário para se legislar sobre a eutanásia, o Presidente disse não querer “comentar nem o tempo nem o modo de atuação do parlamento”, num momento em que já há várias iniciativas legislativas apresentadas.

“O parlamento discutirá, ouvirá quem quiser ouvir, depois do debate votará. É sempre o mesmo esquema: votação na generalidade, descida à comissão, votação na especialidade, apreciação desse e de outros projetos. E depois o processo, se for concluído por uma votação final favorável na votação final global, virá para Belém”, elencou.

Realidade “longe da sua conclusão”

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a responder se é provável que venha a vetar uma lei que eventualmente saia da Assembleia da República. “Estamos a falar de uma realidade que está em curso, ainda longe da sua conclusão. E, portanto, eu referi as várias outras componentes que vão, nestes meses próximos, ser notícia e contribuir para a decisão final do parlamento. Perante a decisão final, eu decidirei, tomarei a minha decisão“.

Também não quis indicar o que será determinante para a sua decisão sobre esta matéria: “Isso aí se verá na altura da decisão”.

Sobre a promoção de novos debates sobre este tema, o chefe de Estado lembrou que “foi ele quem “deu o pontapé de saída, já lá vão dois anos, talvez“, e declarou que agora “aguarda calmamente, serenamente, para decidir”.

“Eu suscitei junto do Conselho Nacional de Ética a iniciativa de realização de vários debates ao longo do ano, publicados em livro, eu estive no início e estive no fim. Agora a sociedade civil pode promover outros debates, isso é uma iniciativa da sociedade civil”, referiu.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bayern Munique 'festeja' nono título consecutivo com goleada

O Bayern Munique coroou este sábado o seu nono título consecutivo na Liga alemã de futebol com uma goleada no triunfo diante do Borussia Moenchengladbach (6-0), num jogo com um hat-trick de Lewandowski. Antes de pisar …

A piscina infinita mais alta do mundo fica no Dubai

Haverá poucas coisas tão libertadoras como dar um mergulho numa piscina infinita com vista para o oceano. Agora, quem visitar o Dubai poderá fazê-lo numa piscina a quase 300 metros acima do nível do mar. Segundo …

"Polskie Babcie", as avós que lutam pela democracia na Polónia

Um grupo de idosas polacas organiza protestos, todas as semanas, para lutar pela democracia no país, governado pelo partido de direita nacional-conservador e democrata-cristão Lei e Justiça (PiS). É hora de ponta em Varsóvia, capital da …

Cimeira Social. Jerónimo de Sousa diz que não se respondeu aos verdadeiros problemas

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou este sábado, no Porto, que a Cimeira Social da União Europeia não respondeu às necessidades associadas ao emprego, à valorização dos salários e ao fim da precarização …

Babbage escreveu uma carta a Tennyson. Exigia a "correção matemática" de um poema

A perspicácia matemática de Charles Babbage levou-o a escrever uma carta ao poeta Alfred Tennyson, que exigia, de certa forma, rigor e precisão no poema The Vision Of Sin. Charles Babbage é conhecido como o pai …

Covid-19: Portugal com uma morte e 324 novos casos nas últimas 24 horas

Portugal registou hoje uma morte atribuída à covid-19, 324 novos casos de infeção pelo novo coronavírus e uma ligeira subida no número de internamentos em enfermaria, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o …

Roma já tem uma máquina de venda automática de pizza

A capital italiana tem agora uma máquina de venda automática que faz pizzas em apenas três minutos. Os preços variam de 4,50 aos seis euros (e as opiniões sobre esta ideia também). Raffaele Esposito, o napolitano …

Morreu Bo, o cão de água português de Barack Obama

Bo, o cão de água português que o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, adotou em 2009 morreu este domingo com 13 anos, em consequência de um cancro, anunciou o político nas redes sociais. O cão …

Futuro pós-vacinação entre reforço de dose, controlo de variantes e medicamentos

A incerteza sobre a duração da imunidade das vacinas contra a covid-19 deixa o futuro do combate à doença entre o reforço da vacinação, a monitorização de novas variantes e o desenvolvimento de terapêuticas alternativas, …

Presidente da República promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril na Assembleia da República, segundo uma nota divulgada no site da Presidência. A lei, …