Marcelo quer Costa no Governo até 2019 (e apoia descida da TSU)

António Cotrim / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a tradicional mensagem de Ano Novo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a tradicional mensagem de Ano Novo

O Presidente da República considerou este domingo que a situação ideal era que o executivo e as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou também o seu apoio à descida da Taxa Social Única (TSU).

“A minha posição sempre foi: o ideal era que o Governo durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura também (…) e a oposição fosse forte”, preconizou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à estação de televisão SIC.

Na entrevista deste domingo, a primeira que concedeu desde que foi eleito Presidente da República, a 24 de janeiro de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender a necessidade de um Governo forte e com condições para governar, mas também uma oposição que seja “muito forte”.

“É fundamental para o Presidente que a oposição seja muito forte, porque é sempre preferível ter dois termos de alternativa. O pior que pode haver é de repente se um deles não correr bem não ter um termo alternativo. Portanto, a oposição deve ser forte. Por isso tenho falado em estabilidade quer na área do Governo, quer na área da oposição dos partidos e das lideranças”, disse.

Marcelo favorável à descida da TSU

O Presidente da República reiterou também o seu apoio à descida da Taxa Social Única (TSU) para os empregadores, considerando que seria um sinal em termos de investimento privado.

“Com certeza. Defendi-a publicamente. Era um sinal. Para as empresas, IPSS, misericórdias. Um sinal em termos de investimento privado”, disse o Presidente da República na entrevista à SIC.

“Era um sinal, é um sinal, não é só para as empresas, elas próprias ou para as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] ou para as Misericórdias em termos da sobrecarga do pagamento de salários em relação ao pessoal próprio, era um sinal em termos de investimento privado”, afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que se “chegou a um acordo [na concertação social] e só isso tem mérito. Vamos esperar para ver o processo até ao fim. A procissão vai no adro“.

“Ainda não houve apreciação parlamentar. E está por provar que o efeito útil não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via – porque muitas empresas sofrem consequências apreciáveis pela aplicação do novo salário mínimo”, acrescentou.

A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais – com exceção da central sindical CGTP -, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de janeiro.

No final do ano passado, quando se discutia a proposta do Governo de um novo aumento do salário mínimo, contestado pelas confederações patronais, o Presidente da República incentivou um acordo com os parceiros sociais, defendendo que os governos não devem “decidir unilateralmente” sobre matérias estratégicas que podem ser objeto de acordo.

Governo e parceiros sociais acabaram por chegar a acordo, em 22 de dezembro, mas logo nesse dia, em debate quinzenal no parlamento, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) contestou a descida da TSU, e no dia seguinte PCP e Bloco de Esquerda juntaram-se a essa contestação.

O Chefe de Estado reconhece na SIC que “foi um processo difícil, à última hora foi possível concretizar o acordo. Durante muito tempo me convenci que era um acordo inviável”.

No entanto, na próxima quarta-feira, serão debatidas e votadas na Assembleia da República apreciações parlamentares de PCP e BE que pedem a eliminação da descida da TSU, que deverão ser aprovadas com o voto favorável do PSD.

Presidente ainda não comenta eventual recandidatura

O Presidente da República remeteu para setembro de 2020 uma decisão sobre uma recandidatura ao cargo nas eleições presidenciais do ano seguinte, assegurando que quando o ato eleitoral for convocado estará claro se é ou não candidato.

“Direi qual é a minha posição até ao mês de setembro de 2020“, afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na entrevista à SIC.

Reiterando que o “ideal” era haver um só mandato presidencial de seis ou sete anos, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, não sendo essa a realidade, tomará uma decisão sobre uma eventual recandidatura ao cargo até setembro de 2020.

“Vou convocar bem antes as eleições presidenciais e, no momento em que convocar estará claro se eu sou candidato ou não, para não haver a confusão de ser Presidente e ser candidato ao mesmo tempo ou não ser candidato e em qualquer caso estar a fazer ‘caixinha’ ou guardar até muito tarde a revelação da posição”, declarou.

ZAP // Lusa

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17 COMENTÁRIOS

  1. Pois eu não sou favor de baixar a TSU. Os empregadores SÓ não empregam se não quiserem ou não poderem. Tem JÁ muitíssimas benesses em termos de impostos e nos salários dos trabalhadores que contratem, logo que os mantenham no mínimo por 1ano e meio, para além disto ainda querem baixar a TSU, quem vai pagar esta redução?? O trabalhador é claro, senão for diretamente será indiretamente, NÃO tenham ilusões. Isto parece os malabaristas de feira ou como so jogadores, baralham, dão e tiram… Deixem de andar CEGOs. Sr. P. da Republica deixe de andar a governar conjuntamente c/ o compincha Costa. Fico na duvida quem está a governar verdadeiramente o país. Parece que o Costa fez acordos c/ os partidos da esquerda e com o Marcelo…

    • A maioria das empresas tem de se reinventar mensalmente para poder pagar os seus compromissos. Essa é a verdade em Portugal. A chulice do estado é paga pelas empresas e a esmagadora maioria dela vive apenas para pagar impostos, não gerando nada mais. Se tiverem dúvidas pesquisem os quadros setoriais do Banco de Portugal e perceberão a nossa realidade.
      Aproveitem e vejam quanto é o salário médio na função pública (1.404 euros) e quanto é o salário médio no setor privado (950 euros). As empresas não suportam o nível salarial existente na função pública e quer queiram quer não têm de o sustentar.

      • É verdade. Eu tenho exatamente a mesma opinião. O estado leva tudo e as empresas e os trabalhadores do privado pagam a festa.

    • “Tem JÁ muitíssimas benesses em termos de impostos e nos salários dos trabalhadores que contratem” – Claramente nunca teve um negócio próprio.

      • Para o seu conhecimento (e o senhor é que seguramente nunca teve nenhum negócio próprio, caso contrário não diria os disparates anteriores) todos os meses as empresas pagam imenso em impostos e outras formas de contribuição para o estado. Alguns exemplos: IVA mesmo quando não recebem dos seus clientes, segurança social (e não é pouca), licenças, taxas de funcionamento, taxas de publicidade, impostos sobre combustíveis, eletricidade caríssima, uma brutalidade de imposto na aquisição de qualquer veículo de trabalho, pagamentos por conta (isto é, já está a adiantar ao estado o imposto devido do próximo ano, …), IMI, imposto de selo….
        O maior acionista em cada empresa nacional é o ESTADO. Não entra com dinheiro nenhum e leva sempre a maior fatia. Os restantes sócios trabalham para este.

        E já agora caro Nuno Alves, atirou tão ao lado que tem mesmo razão: não tenho um negócio próprio, TENHO 13 EMPRESAS. Passe bem e para a próxima informe-se primeiro. Não rebateu nenhum elemento que eu disse e apenas disse uma asneira. Tiro muito ao lado!

        • Caro Manuel,

          Entendeu o meu comentário ao contrário. A minha resposta era para o TSDM, pois para dizer a barbaridade que disse é porque só nunca teve um negócio próprio de certeza. Eu já tive e concordo com tudo o Manuel que disse. Perdi milhares de euros e o estado ganhou milhares de euros (PEC, IVA, taxas e taxinhas de tudo e mais alguma coisa). Tive de fechar as portas e as pessoas que empregava foram para o desemprego. No entanto tiveram direito a subsídio de desemprego e eu tive direito a zero. O problema é que a maior parte das pessoas (como por exemplo o TSDM) não tem noção da dificuldade que é ter um negócio em Portugal, como diz muito bem o Paulo no comentário em baixo. Em Portugal deve haver poucas actividades mais precárias do que ser empresário.

          Cumprimentos.

        • 13 dá azar…compra mais uma ou vende a 13ª…com tanta “impreza”,inda tem tempo de dar uns bitátús,aqui no club dos desocupados e SEDE da T.Q.A.E.A.V.E.C.D.V (Tenho Quarenta Anos E Ainda Vivo Em Casa Dos Velhos),com escritório e atendimento ao publico no ZAP (zé anda perdido)…

      • Eh eh eh. Afinal os ETs existem. Com este comentário só poderemos estar perante um ET. “Têm muitíssimas benesses”. Vou admitir que é um ET para dizer estas garotices e alarvidades.

      • Caros, eu estava a citar o TSDM. É para isso que servem as aspas neste contexto. Hoje em dia na Internet é toda a gente muito rápida a julgar, mesmo que não tenham sequer lido ou entendido a conversa. Depois… sai asneira 😛

        Cumprimentos a todos e bom resto de fim-de-semana.

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