Com foco nas escolas, Presidente diz que é preciso “acautelar os passos a dar”

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República propôs, esta quarta-feira, ao Parlamento renovar o estado de emergência até 31 de março. O projeto de decreto presidencial mantém que deve ser definido um “plano faseado de reabertura das escolas” e prevê agora que seja articulado com “testagem, rastreamento e vacinação”.

“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”, lê-se no decreto divulgado no portal da Presidência da República.

Segundo o projeto de decreto presidencial, a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 17 de março e cessando às 23h59 do dia 31 do mesmo mês.

Marcelo Rebelo de Sousa fez alterações mínimas ao decreto do estado de emergência, que já foi enviado, esta quarta-feira, para a Assembleia da República, destacando-se apenas duas mudanças.

Relativamente às escolas, o Presidente da República entende que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública, designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação“.

Na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional, foi também introduzida uma mudança, para que a também a “reunificação familiar” seja tida em conta nas “regras diferenciadas” que o Governo pode estabelecer nesta matéria, além das “razões profissionais, ou de ensino, como os estudantes Erasmus”, já contempladas.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do Parlamento no atual contexto de pandemia e será discutido e votado pelos deputados esta quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada (devido ao apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN).

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima terça-feira, 16 de março.

O plano de desconfinamento do Governo será apresentado pelo primeiro-ministro, esta quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros. Em cima da mesa estará, numa primeira fase, a reabertura das creches e do pré-escolar e a possibilidade de alguns estabelecimentos venderem ao postigo.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Venezuela com 11 casos de covid-19 na véspera do jogo com o Brasil

A seleção venezuelana de futebol chamou 15 novos jogadores para a Copa América, depois de vários elementos da comitiva, entre os quais jogadores, estarem infetados com o coronavírus. Depois de a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) …

Rui Pereira demite-se da Mesa da Assembleia-Geral do Benfica em choque com Vieira

Rui Pereira demitiu-se do cargo de presidente da Mesa de Assembleia-Geral (MAG) do Benfica, por sentir que não tem o apoio dos corpos sociais na marcação de uma reunião magna extraordinária. Numa carta enviada ao presidente …

Rui Moreira recandidata-se à Câmara Municipal do Porto

O atual presidente da Câmara Municipal do Porto vai recandidatar-se à presidência da autarquia para um terceiro mandato, confirmou, este domingo, o presidente da direção da associação cívica – Porto, o Nosso Movimento. "É com enorme …

Cancelo testou positivo à covid-19 e será substituído por Dalot

Diogo Dalot vai substituir João Cancelo, que testou positivo ao novo coronavírus, nos convocados de Portugal, a dois dias da estreia no Euro 2020, informou, este domingo, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "Diogo Dalot, internacional …

Já é possível prever quais as mulheres que poderão ter complicações graves na gravidez

Os métodos atuais para diagnosticar complicações numa gravidez não são sensíveis nem confiáveis ​​o suficiente para identificar todas as gestações de risco. Agora, cientistas descobriram uma forma de testar os níveis hormonais na placenta para …

Crianças têm dificuldade em entender emoções de pessoas com máscara

Um novo estudo mostra que crianças dos três aos cinco anos só conseguem entender as emoções escondidas por detrás das máscaras em apenas 40% das ocasiões. A equipa de investigação U-Vip (Unidade para Deficientes Visuais), liderada …

Cientistas identificam uma rara "hélice" magnética num sistema binário

De acordo com investigações que serão publicadas na revista The Astrophysical Journal, investigadores da Universidade de Notre Dame identificaram a primeira hélice magnética eclipsante num sistema estelar variável cataclísmico. O sistema estelar, conhecido como J0240, é …

Euro2020, 2º dia: Bélgica e Finlândia vencem em dia marcado pelo colapso de Eriksen

A Bélgica estreou-se hoje no Euro2020 de futebol com uma vitória expressiva sobre a Rússia (3-0), no Grupo B, num dia histórico para a Finlândia, mas manchado pelo colapso do dinamarquês Christian Eriksen, que lançou …

Bélgica 3-0 Rússia | Diabos belgas à solta em São Petersburgo

A Bélgica entrou com tudo nesta fase final do EURO 2020. Na noite deste sábado, os “diabos vermelhos” andaram à solta e silenciaram São Petersburgo. A Bélgica entrou hoje com o pé direito no Campeonato da …

Um braço robótico conseguiu ajudar um paciente a sentir o mundo

Recentemente, um implante neural permitiu que as pessoas escrevessem uma mensagem apenas com o pensamento. Agora, um novo braço robótico controlado por um implante está a criar curiosidade por conseguir enviar feedback tátil para o …