/

Mesmo que Marcelo dissolva o Parlamento, Costa pode ficar a gerir os fundos europeus

palaciodoplanalto / Flickr

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Se o Orçamento do Estado chumbar, o Presidente dissolve o Parlamento, mas mesmo ainda assim, António Costa fica com plenos poderes e pode gerir os fundos europeus.

Numa altura em que o Orçamento do Estado ainda está em processo de negociação, o Chefe de Estado, o Governo e os partidos vão fazendo contas – tendo em contas as consequências de um eventual chumbo do OE já na próxima terça-feira, dia da votação do documento na generalidade.

Segundo refere o Expresso, de acordo com a Constituição, a dissolução da Assembleia da República e consequente convocação de eleições antecipadas – cenário que Marcelo Rebelo de Sousa já disse ser a única saída caso o OE seja chumbado – não acarreta só por si a demissão do Governo.

Assim, explica o jornal, um Governo que não se demite nem é demitido fica no pleno exercício dos seus poderes o que lhe permite continuar a gerir os fundos europeus.

Ninguém sabe o que fará António Costa caso os partidos não aprovem o Orçamento e não é líquido que o primeiro-ministro não escolha demitir-se para dramatizar o bloqueio do normal curso da governação precisamente quando o país ia entrar na fase de recuperação económica e social pós-pandemia.

No entanto, os constrangimentos orçamentais serão em qualquer caso incontornáveis – um Governo sem Orçamento do Estado aprovado terá de entrar no ano seguinte a funcionar em duodécimos, com o que isso significa de limitações nos tetos da despesa.

Mas não sendo uma situação para todo o ano – as eleições ocorreriam no primeiro trimestre e um novo Governo entraria em funções menos de um mês depois -, ficaria nas mãos do Executivo decidir como gastar o dinheiro disponível.

Com diretas no PSD a 4 de dezembro, Paulo Rangel ou Rui Rio terão pela frente, caso o Orçamento chumbe e Marcelo Rebelo de Sousa se prepare para convocar eleições, no máximo três meses até às legislativas.

Apesar do Presidente da República ter apontado janeiro como o mês previsível para eventuais legislativas antecipadas, o Expresso refere que Marcelo não afasta a hipótese de essa data poder prolongar-se para fevereiro ou março.

Isto porque os 60 dias que a Constituição prevê entre a dissolução da Assembleia da República (AR) e a realização das eleições só começam a contar a partir da publicação do decreto de dissolução da AR – e o Presidente tem toda a discricionariedade para gerir os prazos.

Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa, continua a mostrar-se confiante de que António Costa conseguirá dar a volta a um dos seus velhos parceiros.

  ZAP //

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.