Marcelo promulga diploma que permite doutoramentos nos politécnicos

Mário Cruz / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, que vai permitir aos politécnicos atribuir doutoramentos.

Marcelo Rebelo de Sousa está de férias, mas mesmo assim promulgou esta terça-feira três diplomas: um que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e permite aos politécnicos atribuir doutoramentos, outro que aprova a criação do Fundo de Fundos para a Internacionalização e o último que procede à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

A informação sobre a promulgação foi publicada no site da Presidência da República, que adianta ainda que foi promulgado o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

O diploma do Governo que altera o regime jurídico de graus e diplomas foi aprovado em Conselho de Ministros em fevereiro e mereceu o aplauso do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que defendeu que a alteração vem colocar os politécnicos em pé de igualdade com as universidades, as únicas instituições que podiam até agora outorgar esse grau académico.

O mesmo diploma prevê também alterações nos requisitos para a acreditação de ciclos de estudos, passando a impor, por exemplo, que as instituições tenham um mínimo de 60% do seu corpo docente nos quadros para poderem funcionar.

Quanto ao regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros foi apontado pelo Governo, na altura da aprovação em Conselho de Ministros, como um instrumento para atrair “mão-de-obra qualificada” para Portugal.

No que diz respeito à criação do Fundo de Fundos para a Internacionalização, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei em 12 de julho, com um capital de 100 milhões de euros. Segundo o Diário de Notícias, o fundo tem como objetivo a realização de operações de participação no capital de outros fundos, de natureza pública ou privada, em regime de coinvestimento, com vista à promoção da internacionalização da economia.

Já o diploma do Governo que procede à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), este foi aprovado a 26 de julho, em Conselho de Ministros.

“Esta reestruturação teve em consideração a não criação de novos serviços, a concentração de competências de fiscalização de todo o setor energético numa única entidade (ENSE) e a transferência das competências na área de pesquisa, prospeção e produção de hidrocarbonetos, de licenciamento na área dos combustíveis e do GPL da ENMC para a DGEG”, lê-se no comunicado.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Detido proprietário de jornal de Hong Kong ao abrigo da lei de segurança nacional

A polícia de Hong Kong fez buscas, esta segunda-feira, ao grupo de comunicação social Next Media, considerado pró-democracia, pouco depois da detenção do seu proprietário, ao abrigo da lei de segurança nacional. Dezenas de agentes das …

Detetado surto de covid-19 em lar do Barreiro. Há pelo menos 47 infetados

Um surto de covid-19 no Lar São José, no Barreiro, contabiliza 47 casos positivos e dois internamentos de idosos, mas a "situação está controlada", disse, este domingo, o delegado de saúde adjunto regional de Lisboa …

Índia regista recorde diário de mortes. Reino Unido atinge marca negra

O novo coronavírus continua a alastrar-se um pouco por todo o mundo. Enquanto alguns países estão a conseguir lidar com a pandemia de covid-19, outros estão a fracassar nessa tarefa. Este domingo, no total, registaram-se 6.106 …

"Um disparate". Presidente nega envolvimento na vinda de Juan Carlos para Cascais

O Presidente da República afirmou que “qualquer pessoa minimamente inteligente e sensata” perceberia que o chefe de Estado não se poderia envolver na questão do rei emérito de Espanha, classificando essa ideia como um "disparate". Em …

Plano do hidrogénio vai sair "muito caro" aos portugueses

Os fundadores da Tertúlia Energia defendem que o plano do hidrogénio do Governo tem várias lacunas e vai custar "muito caro" aos consumidores portugueses. Num artigo publicado no jonal ECO, os fundadores da Tertúlia Energia, Abel …

Governo vai lançar plano para salvar empresas viáveis em dificuldades (e perdoar juros ao Fisco)

O Governo vai lançar um plano para salvar empresas viáveis que será um novo mecanismo temporário para ajudar empresas que se encontrem em situação económica difícil ou em insolvência devido à pandemia. O plano, que se …

Fábio Silva a prazo no Dragão. Avançado deverá sair por 40 milhões

Fábio Silva deverá abandonar o FC Porto dentro dos próximos dias. O jovem avançado permitirá um encaixe de 40 milhões de euros para os cofres portistas. A saída de Fábio Silva do FC Porto parece praticamente …

"Há filhos e enteados?". Marques Mendes arrasa decisão "inacreditável" de realizar festa do Avante

Luís Marques Mendes criticou este domingo a realização da festa do Avante, considerando "inacreditável" que a habitual festa comunista seja realizada no atual contexto da pandemia de covid-19 em Portugal. No seu habitual espaço de …

Varandas só tem espaço para 24 jogadores. Metade será de Alcochete

Com o intuito de reduzir custos, o presidente sportinguista, Frederico Varandas, diz que quer um plantel com 24 jogadores para a próxima época. Cerca de metade são produtos de Alcochete. Frederico Varandas pretende encurtar o plantel …

Duas demissões no Governo do Líbano. Beirute ficou com cratera de 43 metros de profundidade

Duas demissões no Governo do Líbano foram anunciadas nas últimas horas depois da explosão no porto de Beirute que provocou pelo menos pelo menos 158 mortos, 6.000 feridos e dezenas de desaparecidos. A ministra da …