Marcos Santos / USP Imagens
Em resposta à avaliação da OCDE apresentada na semana passada, o Governo aprova esta quinta-feira, no Conselho de Ministros, uma alteração legislativa que autoriza os politécnicos a terem cursos que conferem grau de doutoramento.
Esta foi uma das soluções defendidas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório de avaliação apresentado na semana passada.
A acreditação de doutoramentos vai depender da avaliação da capacidade científica da instituição de ensino superior em causa e não do subsistema que integra. Desta forma, segundo o Público, esta alteração permitirá aos institutos politécnicos passarem a ter cursos que conferem grau de doutoramento.
No entanto, as regras para a aprovação de um doutoramento passam a ser mais exigentes para todas as instituições de ensino. Tanto universidades como politécnicos terão de demonstrar que produzem ciência na área em que pretendem abrir essa formação.
Além disso, as unidades de investigação associadas têm de ter a classificação mínima de Muito Bom na avaliação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Há um ano e meio, esta possibilidade chegou a ser defendida pelo ministro Manuel Heitor. No entanto, o governante acabou por recuar devido ao descontentamento e protestos das universidades. A solução, defendida no relatório da OCDE, está a ser bem recebida pelos responsáveis dos politécnicos.
Em declarações ao jornal, o ministro classifica esta reforma como “muito importante” para a modernização deste setor.
Esta reforma prevista pelo Governo reforça ainda a componente científica nestas formações em detrimento da componente curricular, “permitindo a sua realização em qualquer ambiente de produção de conhecimento fora do ensino superior”.
O Governo quer assim permitir uma melhor integração dos doutorados em instituições e empresas, de forma a resolver um problema apontado pela OCDE: o baixo número de doutoramentos em empresas que atualmente são desenvolvidos nos país.
Estas mudanças nos doutoramentos são um das alterações ao regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, que é aprovada no Conselho de Ministros esta quinta-feira.
O diploma, que contempla outras medidas, nomeadamente mestrados de um ano, segue-se à apresentação de um relatório da OCDE, este mês, com várias recomendações para reforçar o desempenho das instituições portuguesas de ensino superior.
