Miguel A. Lopes / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa vai abdicar da reforma de ex-Presidente da República. O atual Chefe de Estado tenciona voltar à escola para dar aulas no ensino básico e secundário, durante dois anos; e ainda ser curador em museus.
Falta menos de um ano para Marcelo Rebelo de Sousa, 10 anos depois, ‘voltar à vida de civil’.
Sabe-se já que o atual Presidente da República não vai voltar à Academia, nem ao comentário televisivo e vai afastar-se da política.
Mas uma coisa é certa: parado não vai ficar. Segundo o Expresso, nos últimos tempos, Marcelo Rebelo de Sousa, atualmente com 76 anos, começou a fechar decisões sobre o seu futuro.
Uma delas – que, de acordo com o semanário até comunicou ao primeiro-ministro – é abdicar da subvenção a que teria direito como ex-Presidente da República, preferindo beneficiar apenas da reforma como professor universitário jubilado e profissional liberal, não acumulando, como a lei lhe permite.
Segundo o diploma sobre a remuneração do Presidente da República, que o mesmo jornal cita, as subvenções são “cumuláveis com as pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência ou a remuneração na reserva a que o respetivo titular tenha igualmente direito”. Ainda assim, Marcelo vai optar por não acumular.
Além da subvenção, os ex-Presidentes têm direito a um automóvel do Estado, com motoristas e combustível; um gabinete de trabalho, com telefone e um assessor à sua escolha; ajudas de custo sempre que tenham de deslocar-se no desempenho de missões oficiais; direito a livre-trânsito, a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiro; e a uso e porte de arma de defesa.
A escolha costuma ser feita com antecedência, para dar tempo para as obras ou adaptações necessárias. No entanto, sabe o Expresso, Marcelo prefere montar uma espécie de gabinete virtual e deixar ao seu sucessor decidir sobre se deve ou não ter direito a um espaço da esfera pública que a lei lhe confere.
Marcelo vai voltar à escola
No ‘regresso à normalidade’, segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa quer fazer render aquela que considera ser a sua principal capacidade: ser professor.
O Chefe de Estado tenciona dar aulas no ensino básico e secundário, durante, pelo menos, dois anos. Depois (já com 80 anos), avaliará se continua ou não.
Marcelo pretende dar aulas sobre História de Portugal, focando-se em assuntos internacionais, educação e na Constituição.
Além das aulas, o Presidente tenciona ainda voltar a ser curador de museus.
Não sei se vai conseguir tendo em conta os crimes que tem praticado como o uso indevido e sem qualquer justificação ou critério de mecanismos Estatais de emergência, violação e incumprimento da Constituição da República de Portugal (CRP) e respectivas Leis, violação das liberdades de opinião, expressão, e civis, violentação e perseguição dos Portugueses por parte das Polícias, aplicação de métodos de tortura obrigando os Portugueses a usar acessórios faciais e outros assim como o isolamento forçado, roubo de identidade, proibição de contacto físico, e humilhação, passando pelo uso indevido de meios policiais, militares, e de aviação contra a Região Autónoma da Madeira, envolvimento no «Caso das Gémeas» (https://expresso.pt/semanario/primeiro/em-destaque/2024-04-04-Caso-das-gemeas-IGAS-diz-que-Presidencia-da-Republica-condicionou-investigacao-e02b9166), contratação criminosa de serviços (https://www.sapo.pt/jornais/nacional/10256/2024-08-14), ao que se junta também a crise política que provocou em conjunto com a dr.ª Lucília Gago e que está a trazer graves consequências para Portugal e para os Portugueses não sendo compreensível como é que perante tudo isto o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, ainda não se tenha demitido ou sido destituído.
Está resolvido o problema de falta de professores…. Será que também pode julgar uns processos ao fim de semana e fazer umas urgências pediátricas?