Maratona negocial entre parceiros sociais para forçar acordo antes do Orçamento do Estado

Manuel de Almeida / LUSA

Parceiros chegaram às reuniões desta sexta-feira com uma lista de medidas que pretendiam ser avaliadas ou que não constavam na proposta inicial.

O dia de ontem, sexta-feira, foi marcado por mais uma maratona negocial entre Governo e parceiros sociais, na tentativa de alcançar um acordo, no âmbito do Acordo de Médio Prazo de Melhorias dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, antes da entrega do Orçamento do Estado para 2023, prevista para segunda feira.

Ao longo das últimas horas, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, recebeu os representantes das quatro confederações patronais, da UGT e da CGTP, com algumas reuniões a prolongarem-se até às 22h de ontem, avança o jornal Público. O processo, avança a mesma fonte, era descrito como “difícil”, mas “bem encaminhado“. A meta de enviar uma nova proposta de acordo para os parceiros até ao final da última noite mantinha-se, com o objetivo de fechar o acordo até ao final de domingo.

Os sinais enviados são positivos, com a Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Turismo de Portugal e a UGT a darem como certos os seus “sim”. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a CGTP levantaram as maiores oposições, com a primeira a reclamar mais medidas na área dos transportes, enquanto a segunda considerou insuficientes os aumentos propostos pelo Governo (de 5,1% em 2023, de 4,8% em 2024, de 4,7% em 2025 e de 4,6% no último ano da legislatura).

Do lado dos parceiros, chegaram às reuniões desta sexta-feira com uma lista de medidas que pretendiam ser avaliadas ou que não constavam na proposta inicial apresentada pela ministra do Trabalho na Comissão Permanente de Concertação Social. Nesta versão, o Governo propunha um aumento médio de 5,1%.

De forma a convencer, os patrões a atingirem o valor, o Executivo de António Costa preparou uma série de medidas com benefícios para as empresas: é o caso da majoração em 50% dos custos com a valorização salarial em sede de IRC; a redução da carga fiscal sobre pequenas e médias empresas (PME); o fim do Fundo de Compensação do Trabalho; a reformulação do sistema de reporte e dedução dos prejuízos fiscais e apoios à contratação dos jovens.

Já dirigidas aos sindicatos, enumeram-se medidas como o aumento da compensação por despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias de salário por cada ano de antiguidade. Foram ainda feitas alterações às regras do pagamento do trabalho extraordinário e o seu enquadramento fiscal.

  ZAP //

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