Manuel Pinho acusado de receber 4,5 milhões de euros em luvas do GES e da EDP

José Sena Goulão / Lusa

O antigo Ministro da Economia Manuel Pinho

O ex-ministro da Economia vai ser acusado de seis crimes, cujo produto resultou no montante global de pelo menos 4,5 milhões de euros.

O Ministério Público (MP) prepara-se para acusar Manuel Pinho de seis crimes, segundo os autos do processo consultados esta quarta-feira pelo Expresso. Em causa estão um crime de prevaricação, dois crimes de corrupção passiva por ato ilícito, dois crimes de participação económica em negócio e um crime de branqueamento de capitais.

De acordo com o semanário, os procuradores do MP, que na terça-feira iam interrogar o ex-ministro da Economia, mas sem sucesso, devido a uma questão técnica, já lhe entregaram, assim como ao seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, o rol de factos que são suscetíveis de integrar práticas criminosas.

“O produto que resultou dos crimes em investigação para o arguido Manuel Pinho ascendeu ao montante global de pelo menos 4.562.527 euros“, refere o auto do interrogatório desta terça-feira.

O documento, consultado pelo semanário no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), refere ainda que “o arguido agiu sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei, tendo atuado em conjugação de esforços com outros arguidos”.

O jornal destaca que, destes 4,5 milhões de euros, 1,26 milhões de euros vieram do Grupo Espírito Santo (GES), através da Espírito Santo Enterprises, e 620 mil euros através da Universidade de Columbia, que era patrocinada pela EDP.

Os procuradores indicam que “o ex-ministro conseguiu um enriquecimento ilegítimo” e imputam-lhe a responsabilidade por prejuízos aos consumidores da EDP em cerca de 1,2 mil milhões de euros, por alegados benefícios que permitiu à elétrica enquanto ministro.

“Em resultado da prática de todos os factos imputados ao arguido, este terá causado aos cidadãos residentes em Portugal um prejuízo de 1,2 mil milhões de euros, bem como uma distorção da concorrência”.

Neste valor, explica o Expresso, estão incluídos os quase 340 milhões de euros de sobrevalorização do valor inicial dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), 852 milhões do valor económico da extensão do domínio público hídrico à EDP sem concurso e 55 milhões relativos à isenção de pagamento da taxa de recursos hídricos no acordo de extensão do domínio hídrico.

Manuel Pinho foi constituído arguido em julho de 2017, um mês depois de o presidente executivo da EDP, António Mexia, também o ter sido. Na altura, o juiz Ivo Rosa deu razão ao antigo governante do Executivo socialista (2005/2009), mas o recurso do Ministério Público ao Tribunal da Relação de Lisboa acabaria por anular a decisão do juiz.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Ora aí está o porquê dos nossos governantes não irem atrás das fraudes bancárias e corporativas de valores avultados! Básico não é? Porque está sempre alguém da alta esfera política envolvido(a) nessa podridão.
    Esses parasitas têm que ser exterminados pra que o país consiga progredir e o povo deixar de ser escravizado às mãos da corrupção, desprezado e prejudicado devido ao nepotismo. São ladrões, bandidos, corruptos, criminosos da pior espécie, eles mais que quaisquer outros hipotecam o futuro do país e afundam-nos cada vez mais!

  2. Ora aí está o porquê dos nossos governantes não irem atrás das fraudes bancárias e corporativas de valores avultados! Básico não é? Porque está sempre alguém da alta esfera política envolvido(a) nessa podridão.
    Esses parasitas têm que ser exterminados pra que o país consiga progredir e o povo deixar de ser escravizado às mãos da corrupção, desprezado e prejudicado devido ao nepotismo. São ladrões, bandidos, corruptos, criminosos da pior espécie, eles mais que quaisquer outros hipotecam o futuro do país e afundam-nos cada vez mais!

  3. Este foi um grande Governo que muito fez por Portugal. Não se esqueçam de votar em metade deste elenco, votando no Costa & Cia, Lda

  4. O que mais me revolta é o facto que regularmente a C.S, se dá ao trabalho de revelar tais casos, e que em termos de Justiça………….. nada se faz! Prova é que este gado anda todo a solta!..só o peixe miúdo é que apanha por tabela . Os colarinhos brancos, continuam engomados e brancos, e a Justiça continua como é ….Vergonhosa !

    • Caro “atento”, sabe o que é a “Máfia Lusitana”? E como está estruturada e actua? Não sabe, pois não? Mas…, pensando bem…, já que lhe toco no assunto e se vão acrescentando mais e mais notícias do género da de hoje…., pois…
      Pois é, é uma hiper estrutura muito sólida, enraizada e muito bem estruturada, mas também muito informal, de modo a ser muito eficaz nas camuflagens. E com uma rede tentacular estratificada e tão vasta e diversificada que não há oportunidade nem presa que não identifiquem a tempo. Como não lhes escapa nada que lhes interesse controlar ou dominar. Além de que infelizmente já há muito tempo que na justiça e nas polícias têm todo o controlo que lhes apetece. Desde a selecção para os inícios de carreira. E dos políticos já nem sequer vale a pena falarmos, pois o caos é total. Olhe, só para exemplo, deste, que esteve na eminência de nem sequer ser acusado relativamente aos 4,5 milhões, quase que lhe posso garantir que pelo menos a vírgula teria de deslocar-se uma casa decimal para a direita. Mas com muita antecedência a tal organização encarregou-se de garantir que um determinado rebelde jamais falaria. Nem dele, nem dos outros – tantos, tantos!… – nem que para isso houvesse que viciar todas as regras do jogo no acesso à justiça e no funcionamento de um certo eixo dum determinado tribunal e na própria PJ, de modo a ser feito com que as coisas se arrastassem anos a fio, ao mesmo tempo que o rebelde fosse sendo esquecido e vencido pelo cansaço e pelas privações do mais elementar da sobrevivência. E desse modo assim conseguiram que a montanha, de milhares de milhões que deveriam ter sido investigados e de algumas dezenas de figuras que deles beneficiaram, afinal esteja apenas a parir um rato. E vai ver que mesmo no final de tudo, no final deste cortejo folclórico, nem sequer vai ser um rato. Vão ser uns pelitos!… Pelos quais ainda iremos ser chamados a pagar mais uns tantos milhões. Pois não duvide que a incompetência e a podridão na máquina da justiça, no sentido mais abrangente, é duma dimensão impressionante. E que já não será pela via das escolhas dos votos dos cidadãos de bem que alguma vez será feita a necessária limpeza.

      • Mas não podem pensar em destruir essa estrutura de cariz pidesca ? A democracia não tem argumentos para a destruir? Se não tem, será que aquilo que temos é uma democracia? Será que a justiça também está, de algum modo, dentro dessa estrutura infernal?

  5. Sabem como isto vai acabar? O Manuel Pinho vai preso( 30 anos no minimo), tem de devolver 1,2 mil milhoes de euros ao estado e 4.5 milhoes a uma instituição de acção social………

  6. O MP prepara-se para o acusar, mas nós é que nos temos que preparar para mais um acto da nossa (IN)justiça a dois tempos: eles e o cidadão comum.

  7. Quando é que este ex-ministro dos corninhos é levado para Évora para fazer companhia ao outro ex-ministro dos robalos, o Vara ?

  8. Os mais abusadores não são só os socialistas, são todos, há em todos os partidos. E o povo parece que gosta, pois não sai à rua e BERRA, não fazem manifestações, ficam caladinhos e aceitam como sendo normal. A Justiça aplica uma “multa parcial” do dinheiro roubado, deveria ser todo e com juros!!! e por isso é que este país está assim, cada vez mais corruptos, cada vez mais corrompidos e cada vez mais os pobres a pagar.

RESPONDER

Bolsonaro diz ter tido sintomas de reinfeção. China acusa-o de "politizar" novo coronavírus

O Presidente do Brasil admitiu na quinta-feira que teve sintomas de reinfeção pelo novo coronavírus "há poucos dias" e afirmou que tomou ivermectina, fármaco sem comprovação científica contra a covid-19. As declarações de Jair Bolsonaro foram …

"É fácil despedir". PCP quer mudar regime de despedimento coletivo e extinção de postos de trabalho

O PCP vai entregar na Assembleia da República esta sexta-feira um projeto de lei que visa limitar os despedimentos coletivos e a extinção de postos de trabalho, eliminando o despedimento por inadaptação. O objetivo do partido …

Páginas ocultas do PRR revelam "reedição da troika" na reforma aos hospitais

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê uma concentração das urgências da Grande Lisboa e Grande Porto, cortes nos gastos e uma gestão dos hospitais mais vigiada com imposição de objetivos financeiros. O jornal Expresso …

Já há uma explicação científica para as "dunas" do céu do Norte

Um ano depois da sua observação, as auroras de dunas, ou auroras boreais em forma de duna, já possuem confirmação e explicação científica. A aurora boreal nasce quando as partículas carregadas expelidas pelo Sol, como eletrões, …

Praia. Desporto e equipamentos de lazer vão ter regras novas

O Governo aprovou esta quinta-feira as regras de acesso e ocupação das praias durante a época balnear, com alterações em relação ao ano passado ao nível da atividade desportiva no areal e da utilização de …

Bastião trabalhista derrotado. Conservadores conseguem vitória na "muralha vermelha" britânica

Os conservadores conseguiram derrubar o domínio trabalhista do círculo de Hartlepool. Jill Mortimer venceu com mais de 50% dos votos e ajudou a reforçar a maioria de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico. O antigo deputado trabalhista Mike …

Curso de Medicina na Católica vai custar 100 mil euros. Candidaturas terminam este mês

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) anunciou, em setembro do ano passado, ter recebido luz verde da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para o curso de Medicina. Agora, sabe-se que vai custar …

Ivo Rosa deixa colegas "estupefactos" com violação de regra sagrada do Direito

O Conselho Superior da Magistratura recebeu várias queixas de juízes desembargadores contra Ivo Rosa. Em causa estão decisões do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, especialmente no âmbito do processo Operação Marquês, que vão …

Presidente do Atlético diz que "Félix será um dos melhores da Europa"

O presidente do Atlético de Madrid garantiu que, "dentro de meses", o jovem português "será um dos melhores jogadores da Europa". Numa entrevista à Cadena Cope e Rádio Marca, Enrique Cerezo abordou vários assuntos sobre o …

Crise pós-autárquicas. Tiro pode sair pela culatra à oposição (e beneficiar PS)

O tiro de partida para as eleições autárquicas deve ser dado em junho, por um PS ainda sem pressa para avançar. "Qual é a pressa?" Em 2013, António José Seguro repetiu várias vezes esta questão, numa …