Manuais gratuitos para 45 mil alunos de Lisboa já no próximo ano

DR cm-vnfamalicao.pt

A Câmara Municipal de Lisboa prevê que no próximo ano letivo os apoios referentes aos manuais escolares cheguem a 45 mil alunos que frequentam escolas públicas na capital, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário.

Segundo disse à Lusa o vereador da Educação, Ricardo Robles, “ao todo são 45 mil crianças, de todos os ciclos“, abrangidos pela medida.

No ano letivo 2018/2019, a Câmara vai custear as fichas aos alunos do 1.º e 2.º ciclos – dado que o Governo vai ficar encarregado dos manuais escolares – , ficando o município responsável também por financiar os manuais escolares aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário.

A forma como o irá fazer é que muda. No ano letivo que terminou, os encarregados de educação tiveram de entregar na secretaria do agrupamento a que pertence a escola um formulário preenchido com a descrição dos manuais adquiridos e a fatura dos manuais com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação, sendo depois ressarcidos do valor.

“Considerando que o Ministério da Educação vai ter um processo próprio para estes reembolsos, decidimos aderir ao processo deles. Vai haver um portal onde os encarregados de educação podem ir, introduzir os dados da criança, e obterem um voucher para apresentar nas livrarias”, explicou o vereador Ricardo Robles, do BE – que firmou um acordo de governação da cidade com o PS.

Depois, os livreiros “apresentam os vouchers nas escolas e são pagos”, dado que o “município vai transferir o dinheiro para as escolas, fechando assim o ciclo”, acrescentou. Porém, quanto às fichas escolares, o sistema de reembolso mantém-se.

O executivo municipal da capital vai apreciar na quinta-feira uma proposta apresentada pelo vereador bloquista referente a este assunto, que prevê um investimento municipal de 4,3 milhões de euros.

Destes 4,3 milhões, 247 mil euros destinados às fichas escolares do primeiro ciclo, 290 mil euros destinados às fichas escolares do segundo ciclo, 1,5 milhões para os manuais escolares do terceiro ciclo e 2,2 milhões para os manuais dos alunos do ensino secundário.

Na mesma reunião, o executivo vai também apreciar uma proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, relativa à “operação de loteamento promovida pelo município a realizar nos terrenos localizados na Calçada dos Barbadinhos, a antiga Vila Macieira, no Vale de Santo António, freguesia de São Vicente”.

A proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, refere que “o projeto de loteamento incide sobre uma área total de 4.920 metros quadrados, e tem como princípios gerais a revitalização do tecido urbano da área do Vale de Santo António e a sua articulação com a cidade, assim como a criação de fogos no âmbito Programa de Renda Acessível”.

Para tal, a operação de loteamento visa a “constituição de dois lotes com 6.010,25 m2 de superfície de pavimento, sendo 5.090,55 m2 destinados a habitação e 919,70 m2 a comércio”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Vai a leilão o menu do primeiro jantar a bordo do Titanic (e pertencia ao mordomo)

A casa britânica Henry Aldridge & Son vai leiloar, neste sábado, o menu do primeiro jantar a bordo do mítico Titanic, que ocorreu a 10 de abril de 1912, quando a embarcação zarpou de Southampton, na …

Loures vs Sporting | Passagem com serviços mínimos

O Sporting assegurou hoje a passagem à quarta eliminatória da Taça de Portugal em futebol, ao vencer 2-1 o Loures, do Campeonato de Portugal, em jogo disputado em Alverca. O Sporting, último dos três ‘grandes’ a …

Astrónomos detetam "parente cósmico" de ondas gravitacionais

Há cerca de um ano, os astrónomos relataram animadamente a primeira deteção de ondas eletromagnéticas, ou luz, de uma fonte de ondas gravitacionais. Agora, um ano depois, investigadores estão a anunciar a existência de um …

Real Madrid de Lopetegui é já o pior de sempre da história do clube

O Real Madrid registou este sábado um recorde negativo em toda a história do clube, ao estar 481 minutos sem apontar um golo, o que supera a marca de 464 minutos que perdurava desde a …

Animais da União Zoófila em risco de ficar sem comida

A União Zoófila disse estar a ficar sem ração para alimentar os animais, por ter enfrentado "dificuldades para organizar campanhas em grandes superfícies". Esta quinta-feira, a União Zoófila  afirmou ter ração apenas para mais dois dias, …

Tancos. Marcelo garante desconhecer factos sobre reaparecimento das armas

O presidente da República garantiu este sábado à Lusa desconhecer os factos na base do desaparecimento e reaparecimento das armas de Tancos, recordando que tem insistido no esclarecimento de “toda a verdade, doa a quem …

Director da PJ apanhado a avisar PJM da investigação no caso Tancos

Escutas telefónicas efectuadas no âmbito da Operação Húbris, que investiga o modo como foram recuperadas as armas roubadas em Tancos, terão apanhado o então director da Polícia Judiciária (PJ), Almeida Rodrigues, a alertar o director …

Fotografias dos suspeitos que fugiram do tribunal investigadas

O ministro da Administração Interna determinou esta sexta-feira a abertura de um inquérito para apurar os contornos da fuga de três homens do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, bem como sobre a divulgação …

Portugueses vão pagar mais 15% em taxas e taxinhas em 2019

O Governo conta amealhar mais de 3 mil milhões de euros em 2019, com taxas, multas, juros e outras penalidades, conforme está inscrito no Orçamento de Estado para o próximo ano. Trata-se de um crescimento …

Parlamento da Macedónia aprova mudança de nome do país

O parlamento da Macedónia aprovou na sexta-feira o lançamento do processo para mudar na Constituição o nome do país para "República da Macedónia do Norte”, primeiro passo para pôr fim ao diferendo com a Grécia. "O …