Manifestação da Função Pública fecha escolas, afeta consultas externas e tribunais

Miguel A. Lopes / Lusa

Manifestação de 1º de Maio da CGTP, 2021, Lisboa

A manifestação da Função Pública, que pretende forçar o Governo a mudar o Orçamento, afeta o ensino e as consultas internas e externas da Segurança Social.

A Frente Comum prevê juntar milhares de trabalhadores em Lisboa, causando o encerramento de escolas, consultas externas adiadas e falhas noutros serviços públicos, como autarquias, Segurança Social e tribunais.

“Haverá escolas fechadas”, alerta Sebastião Santana, coordenador da organização de sindicatos da Administração Pública, ao Jornal de Notícias.

O objetivo do protesto consiste em forçar o Governo a mudar o Orçamento do Estado (OE), num ano em que os pré-avisos de greve chegaram a perto das três centenas, só até abril  — fora e dentro do setor empresarial do Estado.

A guerra na Ucrânia veio reforçar esta luta que já ganhou forças com a crise pandémica. O ano de 2022 começou com 51 avisos prévios de greve logo em janeiro, seguindo-se 48 em fevereiro, 98 em março e 73 no mês passado.

Em quatro meses, os avisos prévios de greve atingiram os 270, sendo 64 do setor empresarial do Estado. Nos serviços mínimos, o total em abril foi de 27, segundo os dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Os avisos dispararam em 2022, face ao período homólogo de 2021, especialmente nos últimos quatro meses do ano — foram mais do que o dobro, tanto no setor empresarial do Estado, como no privado (472 no total).

Já em 2022, o pico verificou-se em março, ainda antes da tomada de posse do novo Governo e da entrega do Orçamento do Estado (OE) para este ano.

As pressões não tiveram sucesso antes da entrega do OE2022 no Parlamento e a Bruxelas, e pretendem agora obrigar o Executivo a alterar a proposta, sendo que a votação final será a 27 de maio, daqui a uma semana.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que integra três dezenas e participa nas iniciativas da CGTP, aposta forte na manifestação de hoje sob o lema “Contra o Empobrecimento”.

Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum diz estarem mobilizados “milhares de trabalhadores” para contestar, entre outras matérias, o aumento de salários de apenas 0,9%.

O protesto arranca em Lisboa por volta das 14h30 no Marquês de Pombal, com rumo à Assembleia. Mais “90 euros para todos já” é uma das reivindicações.

A CGTP marcou também uma manifestação para dia 27 de maio junto ao Parlamento, data em que é aprovado o OE, e terá protestos por todo o país durante junho.

Os objetivos são o aumento geral dos salários, revogação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), correção da tabela remuneratória única, valorização das carreiras e reforço dos serviços públicos.

Sebastião Santana avisa que “serão afetadas sobretudo as escolas”, mas também “serviços da Segurança Social e das autarquias”. Quanto aos hospitais, tranquiliza os cidadãos recordando que os serviços mínimos estão no aviso prévio, admitindo falhas nas consultas externas, mas não nos serviços de urgência.

Estarão representados no protesto de hoje “todos os 30 setores da Frente Comum”, bem como a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, a Associação dos Profissionais da Guarda (GNR), e a participação dos representantes das Forças Armadas e dos Sargentos, garante Santana.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, confirmou a previsão de que “muitas escolas” deverão fechar dado o número de funcionários que irão até Lisboa.

Sublinha que “naturalmente muitas escolas vão fechar”, uma vez que está prevista a participação em força de funcionários na manifestação de hoje em Lisboa, e apesar de não ter sido emitido pela Fenprof qualquer pré-aviso de greve.

Recordando o caderno de encargos, a propósito da “desvalorização salarial, das carreiras completamente distorcidas” e das críticas ao sistema de avaliação na Administração Pública,

Mário Nogueira destaca que os esforços da Federação estão agora concentrados na manifestação de dia 27 de maio, junto ao Parlamento, recordando a “desvalorização salarial, das carreiras completamente distorcidas” e das críticas ao sistema de avaliação na Administração Pública,

No protesto de hoje, a Fenprof será representada sobretudo por dirigentes e delegados, explica o dirigente.

Há uma semana, no congresso nacional de professores em Viseu, que juntou cerca de 600 pessoas, foram eleitos os órgãos da Federação e aprovados os seus documentos estratégicos.

Além disso, professores e educadores convocaram uma greve às horas letivas extraordinárias para forçar o Governo a acabar com “uma fórmula ilegal para cálculo do valor dessas horas”.

  ZAP //

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