Sedat Suna / EPA
Portesto contra Valdimir Putin de cidadãos ucranianos na Turquia contra a invasão da Ucrânia
Foi emitido esta sexta-feira pelo Tribunal Penal Internacional um mandado de captura ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
Vladimir Putin tornou-se esta sexta-feira o primeiro chefe de Estado em exercício a ser alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), devido ao seu papel na deportação ilegal de crianças ucranianas.
O TPI não reconhece a imunidade dos chefes de estado, ao contrário de outros tribunais internacionais.
O mandado fica também na história por, pela primeira vez, o TPI pedir a detenção do presidente de um dos cinco países com poderes de veto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os membros permanentes conhecidos como P5.
O mandado de prisão contra o Presidente russo foi emitido por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
O anúncio foi feito através do Twitter, com o tribunal, citado pela agência Reuters, a emitir também um mandado para a comissária dos Direitos da Criança da Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, por causa das mesmas acusações.
Em comunicado, o TPI escreveu que Putin é “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (infantil) e da transferência ilegal de população (infantil) a partir de zonas ocupadas na Ucrânia para a Federação Russa”.
Apesar da importância simbólica da decisão do tribunal, dedicado aos direitos humanos e aos crimes de guerra, esta não deverá ter consequências práticas, já que a Rússia não reconhece a autoridade do TPI.
A Rússia, que não ratificou o Estatuto de Roma, não é membro deste tribunal.
Situation in #Ukraine: #ICC judges issue arrest warrants against Vladimir Vladimirovich Putin and Maria Alekseyevna Lvova-Belova
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https://t.co/5OMC7Xuuy5— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) March 17, 2023
Papel higiénico
O anúncio foi rapidamente desqualificado por Moscovo – o ex-Presidente russo Dmitri Medvedev comparou o mandado a “papel higiénico” – mas constitui um embaraço a três dias de uma histórica visita a Moscovo do Presidente chinês, Xi Jinping.
Em reação ao anúncio do TPI, a Rússia considerou que o mandado de captura de Vladimir Putin é “insignificante”.
“A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico”, reagiu a diplomacia russa, numa mensagem na rede social Telegram, dizendo que se trata de um “ato insignificante”.
“A Rússia não pertence ao Estatuto de Roma e não tem obrigações perante ele”, lembrou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, referindo-se ao facto de o seu país nunca ter ratificado aquele tratado.
Já a presidência ucraniana saudou este mandado de detenção contra o Presidente russo, assinalando o início de um processo de condenação de Putin. “Isto é apenas o início”, disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, elogiou a postura do TPI, dizendo que “as rodas da Justiça estão a girar”, acrescentando que está certo de que os “criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais”.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou por sua vez que o mandado de captura emitido pelo TPI contra o Presidente russo “é justificado”.
Biden, que falava à comunicação social na Casa Branca, recordou que aquela instituição judicial não é reconhecida pelos Estados Unidos, mas considerou que a sua decisão de emitir tal mandado envia, no entanto, “um sinal muito forte”.
No seu comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
Em causa estarão milhares de crianças ucranianas institucionalizadas que foram transportadas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.
Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado em fevereiro pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale, estima em mais de 6.000 os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a 24 de fevereiro de 2022.
O relatório admite que o número pode ser bastante maior.
A organização não-governamental Human Rigths Watch estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.
Crime de guerra desde a chegada ao poder
Vladimir Putin enfrenta acusações de crimes de guerra desde a subida ao poder no Kremlin em 2000, que coincidiu com a segunda guerra da Chechénia, seguindo-se a intervenção militar na Síria (2015) e agora a invasão da Ucrânia.
O chefe de Estado russo já tinha sido acusado de ser responsável, direta ou indiretamente, pela prática de crimes contra a humanidade.
No entanto, é a primeira vez que um órgão como o Tribunal Penal Internacional (TPI) emite um mandado de captura por crimes de guerra contra o líder do Kremlin.
Robert Ghement / EPA
Vladimir Putin em forma de crânio, arte urbana de protesto de artistas da Ucrânia e Roménia, em Bucareste, na Roménia.
Logo em abril de 2000, um mês depois de Putin ter sido eleito Presidente da Rússia, a Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) e a organização russa Memorial publicaram um relatório sobre os abusos cometidos na Chechénia, no norte do Cáucaso.
Ambas as organizações concluíram que Putin e o seu antecessor, Boris Yeltsin, “devem ser os principais responsáveis, pelo menos pelas funções que ocuparam, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados na Chechénia pelas forças russas”.
Além disso, recomendaram ao Conselho de Segurança da ONU a criação de um Tribunal Penal Internacional ‘ad hoc’ para a Chechénia, onde Putin lançou uma brutal operação terrorista em 1999 para derrubar os guerrilheiros islâmicos.
Putin sustenta que, quando chegou ao poder, a Federação Russa, como a URSS em 1991, estava ameaçada de desintegração, em grande parte devido às atividades no Cáucaso de organizações terroristas apoiadas, entre outros, por países ocidentais.
Já no atual conflito na Ucrânia, após a retirada das tropas russas do norte de Kiev no início de abril de 2022, as autoridades locais encontraram vários corpos de pessoas supostamente executadas por soldados russos nas ruas da cidade de Bucha.
Dias depois, Kiev denunciou a descoberta de valas comuns com centenas de corpos no norte da capital ucraniana e também em outros locais, como na região leste de Kharkov e Donbass.
ZAP // Lusa
O que dizer então dos crimes que a Europa e os Estados Unidos têm cometido contra os seus próprios cidadãos através das sanções que metem à Rússia mas que na verdade apenas prejudicam os seus próprios cidadãos.
Biden e restante Europa que se serviram da Ucrânia para concretizar os seus objectivos a leste não são alvo de um mandato de captura porquê?
Força Putin! Estás a dar-lhes um grande baile!
O Grupo Wagner está a contratar homens para a Frente Militar na Ucrânia, porque não se candidata? Ou é Putinista de sofá? Apesar de Portugal apoiar a Ucrânia, o Miguel pode vir para um jornal defender a Russia ao abrigo da Liberdade de Expressão, tente ir para a Russia defender a Ucrânia que vai logo preso.
Vááá …………Grande Miguel , é de Homens como Tu que o teu querido Líder precisa na frente de combate , sê homem ,faça as malas e rume a Rússia! ….. É tão confortável , curtir o Horror de uma guerra e apoiar un Criminoso deitado no sofá a frente da TV !
As sanções batem forte na economia russa. Este ano o PIB só caiu 2% porque já se vive numa economia de guerra em que o estado puxa pela economia. Sabendo-se que as receitas do gás e e petróleo são praticamente um terço das anteriores receitas quando vendiam para a Europa, como é que vai puxar pela economia no futuro?
Imperialismo só o da Rússia e da China, dos USA nunca existiu, nem nunca fez guerras preventivas, na Jugoslávia, Sérvia, América Latina, Geórgia, Iraque, Líbia foram guerras para prevenir ameaças futuras, a intervenção da Rússia na Ucrânia insere-se neste teatro, a eventual entrada da Ucrânia na Nato confere uma ameaça direta à segurança da Rússia, os Tratados de Minsk não foram cumpridos pela Nato, só vejo é papagaios hipócritas.