Mais de dois mil docentes pediram para rescindir com o Estado

Tulane Public Relations / Flickr

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O Ministério da Educação quer negociar com as Finanças o alargamento do prazo para o programa de rescisões aberto para os professores, tendo em conta os mais de dois mil pedidos que já chegaram aos serviços.

“O facto de termos tido uma procura elevada de pedidos de rescisão ainda este mês levou-nos a pedir uma reunião com a secretaria de Estado da Administração Pública para podermos equacionar chegar a um prazo que seja mais confortável para os professores poderem tomar as decisões tendo em conta o desenvolvimento do ano letivo”, disse hoje o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O governante falava aos jornalistas no final da reunião que hoje manteve com a Fenprof, no âmbito da primeira ronda negocial referente ao concurso de vinculação extraordinária de docentes, e que levou o Ministério da Educação a convocar sindicatos e associações de professores.

A reunião com secretaria de Estado da Administração Pública decorrerá na quarta-feira, adiantou o secretário de Estado.

“Vai ser feita essa reunião. Esperemos poder traduzir assim a procura que tem sido elevada. Já ultrapassamos os dois mil pedidos de rescisão. Se houver possibilidade de dilatar esse prazo nós vamos fazê-lo e anunciá-lo antes do encerramento do prazo previsto, que é na próxima sexta-feira”, afirmou Casanova de Almeida.

A edição de hoje do ‘Diário Económico’ adiantava que cerca de 1400 professores já teriam pedido para aderir ao programa de rescisões por mútuo acordo para docentes, um número que Casanova de Almeida referiu estar já “desadequado”.

O programa para docentes está em vigor desde 15 de novembro e termina a 28 de fevereiro, a menos que haja acordo do Ministério das Finanças para o alargar.

Podem aderir ao programa todos os docentes com menos de 60 anos e com contrato de trabalho em funções públicas, não estando abrangidos os docentes que já estão a aguardar uma decisão do pedido de aposentação ou reforma antecipada.

Tal como já tinha sido anunciado pelo MEC durante as negociações com os sindicados, o cálculo da compensação é de 1,25 meses de remuneração base por cada ano de serviço para os professores com menos de 50 anos e de um mês de remuneração para os docentes entre os 50 e os 59 anos de idade.

Existem, no entanto, outros valores para os professores de educação pré-escolar, 1.º ciclo do Ensino Básico, educação tecnológica, educação visual e tecnológica: Os que têm menos de 50 anos recebem 1,5 meses por cada ano de serviço e os que têm entre 50 e os 59 anos receberão 1,25 meses de remuneração base por cada ano de serviço.

O ordenado que serve como referência é o do mês de dezembro de 2013: “A compensação é aferida pelo valor da remuneração base correspondente ao escalão da escala indiciária do docente no mês de dezembro de 2013, acrescida de suplementos remuneratórios, após dedução das reduções remuneratórias legalmente previstas”, lê-se no diploma que regulamenta o programa.

Os sindicatos não concordaram com as regras e aconselharam os professores a informarem-se bem sobre as condições, antes de porem fim ao contrato de trabalho.

/Lusa

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