Mais de dois mil docentes pediram para rescindir com o Estado

Tulane Public Relations / Flickr

-

O Ministério da Educação quer negociar com as Finanças o alargamento do prazo para o programa de rescisões aberto para os professores, tendo em conta os mais de dois mil pedidos que já chegaram aos serviços.

“O facto de termos tido uma procura elevada de pedidos de rescisão ainda este mês levou-nos a pedir uma reunião com a secretaria de Estado da Administração Pública para podermos equacionar chegar a um prazo que seja mais confortável para os professores poderem tomar as decisões tendo em conta o desenvolvimento do ano letivo”, disse hoje o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O governante falava aos jornalistas no final da reunião que hoje manteve com a Fenprof, no âmbito da primeira ronda negocial referente ao concurso de vinculação extraordinária de docentes, e que levou o Ministério da Educação a convocar sindicatos e associações de professores.

A reunião com secretaria de Estado da Administração Pública decorrerá na quarta-feira, adiantou o secretário de Estado.

“Vai ser feita essa reunião. Esperemos poder traduzir assim a procura que tem sido elevada. Já ultrapassamos os dois mil pedidos de rescisão. Se houver possibilidade de dilatar esse prazo nós vamos fazê-lo e anunciá-lo antes do encerramento do prazo previsto, que é na próxima sexta-feira”, afirmou Casanova de Almeida.

A edição de hoje do ‘Diário Económico’ adiantava que cerca de 1400 professores já teriam pedido para aderir ao programa de rescisões por mútuo acordo para docentes, um número que Casanova de Almeida referiu estar já “desadequado”.

O programa para docentes está em vigor desde 15 de novembro e termina a 28 de fevereiro, a menos que haja acordo do Ministério das Finanças para o alargar.

Podem aderir ao programa todos os docentes com menos de 60 anos e com contrato de trabalho em funções públicas, não estando abrangidos os docentes que já estão a aguardar uma decisão do pedido de aposentação ou reforma antecipada.

Tal como já tinha sido anunciado pelo MEC durante as negociações com os sindicados, o cálculo da compensação é de 1,25 meses de remuneração base por cada ano de serviço para os professores com menos de 50 anos e de um mês de remuneração para os docentes entre os 50 e os 59 anos de idade.

Existem, no entanto, outros valores para os professores de educação pré-escolar, 1.º ciclo do Ensino Básico, educação tecnológica, educação visual e tecnológica: Os que têm menos de 50 anos recebem 1,5 meses por cada ano de serviço e os que têm entre 50 e os 59 anos receberão 1,25 meses de remuneração base por cada ano de serviço.

O ordenado que serve como referência é o do mês de dezembro de 2013: “A compensação é aferida pelo valor da remuneração base correspondente ao escalão da escala indiciária do docente no mês de dezembro de 2013, acrescida de suplementos remuneratórios, após dedução das reduções remuneratórias legalmente previstas”, lê-se no diploma que regulamenta o programa.

Os sindicatos não concordaram com as regras e aconselharam os professores a informarem-se bem sobre as condições, antes de porem fim ao contrato de trabalho.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Não há qualquer hipótese de resgatar os corpos dos 44 tripulantes do ARA San Juan

O ministro de Defesa da Argentina, Oscar Aguad, afirmou este domingo que não há tecnologia capaz de resgatar do mundo do mar o submarino ARA San Juan, localizado este sábado a 900 metros de profundidade …

Talvez os neandertais não fossem tão brutos como se pensava

Apesar de vários esqueletos de neandertais terem sido encontrados com ferimentos graves na cabeça e no pescoço, um novo estudo sugerem que não fossem tão violentos como se pensava. Na verdade, os níveis de lesões cranianas …

A galáxia mais brilhante do Universo é "canibal"

A galáxia mais brilhante já descoberta no Sistema Solar, a W2246-0526, localizada na constelação Aquarius, devorou não duas mas três das suas galáxias-satélite, o que pode explicar a sua forte luminosidade. De acordo com um novo …

Picasso roubado há 6 anos na Holanda terá sido encontrado sob uma árvore na Roménia

Procuradores romenos estão a investigar se um quadro que apareceu este sábado na Roménia é o mesmo que há seis anos foi roubado de um museu da Holanda, noticiou a agência de notícias Associated Press. A …

O colossal drone solar da Boeing vai voar em 2019

A Aurora Flight Sciences, subsidiária da Boeing, vai lançar em 2019 o seu drone solar Odysseus, que terá a capacidade voar durante meses de forma autónoma e o objectivo de dar acesso Internet a todo …

Justiça brasileira proíbe TV de divulgar inquérito sobre morte de Marielle Franco

A decisão judicial de proibir a emissão de reportagens sobre a investigação do assassinato da vereadora carioca responde a um pedido da polícia do Rio de Janeiro e do Ministério Público. A emissora afirma que …

Relatório revela 71 locais com elevado risco de inundações em Portugal

Portugal tem 71 zonas com elevado risco de inundação, de acordo com um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que analisou fenómenos extremos ocorridos, fazendo previsões para o futuro. O relatório "Avaliação Preliminar do Risco …

Cinco pessoas mortas por intoxicação de CO em Vila Real

Cinco pessoas da mesma família morreram este domingo, devido a uma intoxicação, no concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, adiantou à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real. A …

O discurso de ódio já está em Portugal

O diretor da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, alertou, em entrevista à agência Lusa, para a presença do discurso de ódio em Portugal, apontando o combate à discriminação como o maior desafio atual dos direitos …

Menino francês suicida-se após castigo por usar telemóvel na escola

Um menino de 11 anos suicidou-se na cidade de Beausoleil, perto do Mónaco, no sul da França, depois de ter recebido um castigo no colégio por ter usado o telemóvel na sala de aula. A criança, …