Mais de 130 acusados por corrupção em esquema com cartas de condução

k-ribou / Flickr

O Ministério Público acusou 131 arguidos por associação criminosa, corrupção e falsidade informática, praticados nas diferentes qualidades de donos de escolas de condução, instrutores, examinadores e particulares interessados na obtenção ilegal de cartas de condução.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), entre os arguidos figuram sociedades donas de centros de exame, tendo no processo o Ministério Público (MP) requerido a declaração de perda a favor do Estado das quantias ilicitamente obtidas pelos arguidos enquanto produto dos crimes, de montante superior a 619.500 euros.

“Foram recolhidos indícios suficientes de que um grupo de arguidos se dedicava com permanência e estabilidade ao auxílio de interessados na obtenção ilícita de cartas de condução sem que para tal estivessem habilitados, mediante um esquema de intervenção fraudulenta durante as provas de condução teórica, em conluio com os próprios examinadores”, refere a PGDL.

Para o efeito, o grupo organizado fornecia aos interessados nos exames o equipamento tecnológico destinado a captar as questões que surgiam no monitor dos exames teóricos, transmitindo para o exterior as imagens e permitindo que estes fossem auxiliados com as soluções enviadas pelos arguidos colocados no exterior, através de radiofrequência ou telemóvel.

Os arguidos envolvidos neste esquema de corrupção organizada, adianta a PGDL, transportavam consigo a câmara dissimulada no botão da camisa e um auricular sem fios destinado a transmitir as indicações necessárias a responderem corretamente aos testes, conforme combinado.

“Como contrapartida indevida os arguidos das escolas recebiam uma quantia compreendida entre cerca de mil a cinco mil euros, proventos partilhados com os examinadores que recebiam cerca de 750 euros”, indica a PGDL.

Os factos ocorreram em cerca de 150 provas realizadas entre Outubro de 2013 e Novembro de 2015 e beneficiaram indevidamente outros tantos candidatos.

Segundo a acusação, os arguidos aproveitaram-se criminosamente do exercício de funções nos centros de exame investigados, obtiveram elevados proventos com esta atividade criminosa, lesando os deveres funcionais de isenção, tratamento igual dos cidadãos e probidade no exercício de funções de natureza pública e originando perigo para a segurança nas estradas, uma vez que os envolvidos eram aprovados sem a habilitação efetiva para a condução.

A atividade criminosa foi desmantelada através das detenções efetuadas a 17 de novembro de 2015 pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP), que dirigiu o inquérito.

O inquérito foi dirigido pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, coadjuvado pela UNCC da PJ.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Isaltino Morais reeleito em Oeiras. CDU perdeu vereador

O candidato independente Isaltino Morais foi reeleito presidente da Câmara de Oeiras nas eleições autárquicas deste domingo, tendo dedicado a vitória à juventude. “Não importa a percentagem. O que importa é que crescemos muito, aumentámos a …

Ganhar os jogos todos: quem consegue fazer o que o Benfica faz?

Ainda ninguém conseguiu travar o líder do campeonato português. Mas há outras equipas europeias a conseguir o mesmo. O Benfica está a construir um percurso inicial no campeonato português que não se via há quase 40 …

Tribunal admite que testemunha de Jeová menor recuse transfusão que lhe pode salvar a vida

Jovem de 16 anos que tem leucemia aguda recusou transfusões de sangue durante internamento no IPO. Caso consiga provar em tribunal capacidade de discernimento e maturidade justiça terá de desistir de lhe impor tratamento. O Instituto …

Koeman não teve dinheiro para reforços, mas Barcelona investiu milhões na equipa B

Embora Ronald Koeman não tenha recebido dinheiro para gastar em transferências, o Barcelona investiu 4 milhões de euros na equipa B. O Barcelona teve de apertar o cinto durante o mercado de transferências de verão. Os …

"O futuro é liberal", mas o presente nem tanto. O balanço da estreia da IL nas autárquicas

A Iniciativa Liberal conseguiu apenas um vereador no Porto. Apesar da presença entre assembleias municipais e juntas de freguesia, falhou a conquista de autarquias. Numa estreia absoluta em eleições autárquicas, a Iniciativa Liberal ficou aquém das …

"De janelas abertas" e "de forma transparente". É assim que José Manuel Silva promete governar Coimbra

José Manuel Silva, da coligação "Juntos Somos Coimbra", venceu as eleições, destronando o atual presidente da câmara, o socialista Manuel Machado. O antigo bastonário da Ordem dos Médicos foi apoiado por várias forças partidárias: PSD, CDS, …

"Assim não ganham o campeonato". Gary Neville identifica problema no United

O antigo internacional inglês e agora comentador desportivo, Gary Neville, identificou um problema no Manchester United que, a continuar, vai fazer com que o clube não consiga ganhar o campeonato. Os red devils perderam o seu …

SPD vence legislativas na Alemanha com pequena margem - mas a CDU quer liderar o governo

Depois das projecções iniciais apontarem um empate, os sociais-democratas do SPD conseguiram garantir a vitória nas legislativas enquanto que a CDU obteve o seu pior resultado de sempre. Arranca agora um processo de negociações que …

Treinador de Florentino Luís: "7 jogos, 7 derrotas. Mas não sei se somos tão maus"

Michel admite insegurança e nervos, num Getafe que ocupa o último lugar no campeonato espanhol. Florentino acha que é "uma questão de tempo". Valência, Sevilha, Barcelona, Elche, Rayo Vallecano, Atlético de Madrid e Betis: os sete …

Cancela Moura demite-se da concelhia do PSD após derrota em Gaia

O candidato da coligação PSD/CDS-PP/PPM Cancela Moura à Câmara de Gaia, conquistada no domingo pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, apresentou a renúncia ao mandato na concelhia do PSD e vai propor eleições “para dar a …