Mais de 120 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola

Bart Verweij / World Bank

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A nível mundial, 121 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola, conclui o relatório “Fixing the Broken Promise of Education for All” (“Corrigindo a Promessa Quebrada da Educação para Todos”), recém-lançado pela UNICEF.

O estudo surge no âmbito da Iniciativa Global sobre Crianças Fora da Escola, um projeto lançado em 2010 pela UNICEF e pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) para auxiliar os participantes no desenvolvimento de estratégias baseadas em dados empíricos para reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola.

De acordo com o documento, apesar dos progressos registados na inscrição de crianças no Ensino Básico, a nível mundial há 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos que não frequentam a escola e, se a tendência atual continuar, duas em cada cinco – 15 milhões de raparigas e 10 milhões de rapazes – dificilmente entrarão, algum dia, numa sala de aula.

Destas crianças, 23% já frequentou a escola mas abandonou-a, 34% poderá vir a entrar na escola futuramente e 43% provavelmente nunca terá essa experiência.

Por seu turno, no ciclo de ensino seguinte, entre os 12 e os 14 anos, há 63 milhões de adolescentes fora da escola – mais 5 milhões do que no Ensino Básico, apesar de as crianças em idade para frequentar o Ensino Básico (650 milhões) serem quase duas vezes mais do que as que estão em idade de frequentar o ciclo de ensino seguinte (374 milhões).

Além disso, e embora o acesso à educação tenha aumentado consideravelmente no início do milénio, esse progresso estagnou em 2007, com a não frequência da escola a rondar os 9% no Ensino Básico (6-11 anos) e os 18% no ciclo de ensino seguinte (12-14 anos).

De acordo com o relatório, as regiões com maior percentagem de crianças e adolescentes fora da escola são a África Ocidental e Central (27% de crianças e 40% de adolescentes, respetivamente), a África Oriental e do Sul (15% e 27%) e o Sul da Ásia (6% e 26%).

As razões para a ausência da escola são variadas, complexas e estão muitas vezes interligadas, com o documento a identificar cinco grandes obstáculos à educação para todos: situações de conflito, discriminação de género, trabalho infantil, dificuldades linguísticas e deficiência, sendo que qualquer deles se torna mais difícil de superar quando associado à pobreza.

Um exemplo característico é o da criança que tem de trabalhar para ganhar dinheiro para a casa, contrariando a esperança da própria família de lhe proporcionar educação, pois esta, geralmente, custa dinheiro que a família não possui.

No relatório é destacado que remover os custos diretos e indiretos associados à educação é a forma mais eficaz de combater o trabalho infantil e que atrair crianças nessa situação para a sala de aula e mantê-las lá exige ambientes de aprendizagem melhorados e sistemas educativos mais flexíveis e reativos.

Outro aspeto sublinhado é o facto de as crianças de países afetados por conflitos representarem 20% do total de crianças em idade escolar e, simultaneamente, 50% do total mundial de crianças fora da escola.

Como sublinha o relatório, o otimismo do “construamos escolas que os alunos virão” não dará educação aos 121 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola em todo o mundo, sendo imprescindível que os responsáveis políticos invistam mais recursos para acabar com as barreiras específicas que as impedem de ir e à escola e de lá permanecer até à conclusão dos estudos.

Nesse sentido, a maioria dos países precisa de um quadro de políticas públicas que combine três prioridades – investimento para fortalecer e alargar o sistema educativo, foco claro na inclusão e na qualidade da educação, e intervenções específicas para as crianças mais difíceis de alcançar, conclui a UNICEF.

/Lusa

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