António Cotrim / Lusa
O Procurador do Ministério Público que atingiu a tiro um ladrão numa ourivesaria em Valença do Minho, durante um assalto, está a ser alvo de inquéritos criminal e disciplinar.
O magistrado estava a acompanhar uma operação policial de vigilância para apanhar os ladrões em flagrante delito, como veio a acontecer.
Mas os agentes da GNR e os elementos do Ministério Público (MP) estavam à espera que os bandidos actuassem depois do encerramento da ourivesaria. Só que o fizeram ainda com os proprietários no interior.
Quatro dos homens do grupo de cinco acabaram por ser apanhados. O que fugiu foi atingido a tiro pelo magistrado que estava a acompanhar a operação enquanto titular da investigação.
Após o disparo, o magistrado iniciou “de imediato os necessários cuidados para reverter a situação de paragem cardiorrespiratória do suspeito, enquanto se aguardava pela chegada do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica]”, revela a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.
O suspeito está internado nos cuidados intensivos do Hospital de Viana do Castelo.
Os quatro homens detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para conhecerem as medidas de coação a que serão sujeitos.
Grupo de cinco estrangeiros apanhado em flagrante
A PGR explica que a operação realizada na quinta-feira, foi desenvolvida “no âmbito de um inquérito-crime a correr termos na comarca de Braga” que levou à investigação de “um grupo de indivíduos“.
Os suspeitos têm “todos nacionalidade estrangeira” e deslocavam-se a Portugal, em particular à zona Norte do país, para “a prática de crimes de furto, com especial incidência a ourivesarias”, acrescenta a PGR.
As autoridades recolheram informação de que o grupo se preparava para fazer um novo furto numa ourivesaria da cidade de Valença.
Foi, então, montado um “dispositivo para controlo dos movimentos do grupo”, esclarece a PGR. Assim, “alguns dos locais que presumivelmente poderiam ser alvo” foram sujeitos a medidas de vigilância.
O grupo de ladrões acabou mesmo por se dirigir a uma das ourivesarias monitorizadas, “sendo seguido pela equipa de investigação e pelo magistrado” que baleou o ladrão, aponta a PGR.
“Ao contrário do habitual”, os suspeitos “irromperam pelo estabelecimento adentro em horário de funcionamento, tendo consigo armas de fogo e, imediatamente, agrediram com violência os proprietários“, nota ainda a Procuradoria.
Magistrado alvo de inquéritos criminal e disciplinar
A PGR já abriu um processo de averiguação para aferir “a relevância disciplinar” da actuação do magistrado.
Esta averiguação sobre se se justifica iniciar um procedimento disciplinar junta-se a outro inquérito da PGR para apurar “a responsabilidade criminal” do magistrado.
O processo disciplinar enquadra-se no artigo 264º n.º 2 do Estatuto do Ministério Público sobre “Procedimentos especiais” que determina que a averiguação se destina “a apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e a aferir se a conduta denunciada é suscetível de constituir infração disciplinar”.
ZAP // Lusa
