Tânia Rêgo / ABr
foto: Tânia Rêgo / ABr
Mais de vinte livrarias entregaram uma queixa na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) contra as redes FNAC e Bertrand, por alegadamente violarem a lei do preço fixo do livro, disse à agência Lusa o livreiro Jaime Bulhosa.
“Estamos a falar de uma questão de lei. Há uma lei para ser cumprida e a FNAC e a Bertrand não estão a cumprir”, afirmou o responsável pela livraria Pó dos Livros, em Lisboa.
A denúncia foi entregue na IGAC, na segunda-feira, e confirmada à agência Lusa pelo inspetor-geral, que disse estar a avaliar o documento: “Certamente se existirem indícios de infração serão de imediato adotados procedimentos em conformidade”, disse.
Segundo a queixa dos livreiros independentes, em causa estão duas campanhas de Natal das redes livreiras FNAC e Bertrand, iniciadas no dia 14, que violam a lei do preço fixo do livro, porque são praticados descontos que incluem novidades editoriais lançadas há menos de 18 meses.
“São campanhas que põem em causa a concorrência saudável e prejudicam os pequenos livreiros, as pequenas editoras, os autores, a diversidade cultural”, disse Jaime Bulhosa.
Os livreiros acusam a FNAC e a Bertrand de violar, por exemplo, o artigo 4.º da legislação, que estipula que o “preço de venda ao público do livro, praticado pelos retalhistas, se deve situar entre 90 por cento e cem por cento do preço fixado pelo editor ou importador”.
De acordo com a atual legislação, as coimas para o não cumprimento deste artigo oscilam entre os 500 euros e dois mil euros ou cinco mil euros, “consoante se trate de pessoas singulares ou pessoas coletivas”.
O drama dos pequenos livreiros
A queixa é assinada por 26 pequenas livrarias como a Arquivo (Leiria), Culsete (Setúbal), a centenária Esperança (Funchal), a Fonte das Letras (Évora), a Lello e a Poetria (Porto), a Ferin, Letra Livre e Ler Devagar (Lisboa) e a Traga-Mundos (Vila Real).
Na queixa, os livreiros recordam o encerramento de muitas livraria devido a “vicissitudes várias da economia”, uma situação que “impõe a criação de medidas disciplinadoras e de incentivo, de modo a corrigir-se as detetadas disfuncionalidades do mercado do livro, e a garantir aos seus agentes condições de atuação mais equitativas e proveitosas para o interesse geral”, concluem.
“Não há aqui nenhuma campanha contra as grandes cadeias, mas achamos que devíamos denunciar a situação”, defende Jaime Bulhosa.
/Lusa
