Lista negra da Segurança Social volta a ser pública

Mat Honan / Flickr

-

O Governo vai apresentar esta segunda-feira o novo plano de combate à fraude na Segurança Social. As novas regras poderão permitir ao Estado arrecadar 200 milhões de euros nas prestações em atraso de cidadãos e empresas.

Uma das novidades do plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional é o regresso da lista pública de devedores à segurança social, que o Governo estima serem atualmente 36 mil contribuintes.

A lista de contribuintes devedores deverá ser divulgada em três momentos: junho, setembro e dezembro.

Em comunicado, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adianta que os primeiros 7.700 devedores já foram notificados para regularizar as dívidas, antes mesmo de a lista ser publicada.

Na primeira fase, vai ser publicada a lista de pessoas coletivas com dívida superior a 50 mil euros e de pessoas singulares com dívida superior a 25 mil euros.

Em fevereiro, durante a discussão do Orçamento do Estado para este ano, Vieira da Silva já tinha anunciado que era objetivo do executivo encaixar 200 milhões de euros.

Pagamentos a 150 prestações

Outra novidade que consta do plano de combate à fraude e evasão na Segurança Social é flexibilizar o pagamento de dívidas, com o objetivo de atrair mais devedores para o sistema.

Empresas e particulares com dívidas à Segurança Social voltam, assim, a ter condições para pagar os seus créditos de forma faseada, que podem repartir até um limite de 150 prestações.

No plano que vai ser revelado, há ainda uma intenção de reforçar os diversos serviços de inspeção e de fiscalização e apostar no reforço do cruzamento de dados e aperfeiçoamento de instrumentos já existentes, nomeadamente ao nível das Finanças.

Em fevereiro, quando anunciou a criação do novo plano de combate à fraude e evasão fiscal, Vieira da Silva avançou que estava prevista a implementação de uma nova declaração mensal de remunerações, que disponibiliza um conjunto de novos serviços como a validação das declarações de remuneração à entrada no sistema.

Esta medida, de acordo com o governante, permitirá “reforçar a deteção de comportamentos de subdeclaração, que continua a ser um dos aspetos mais críticos do sistema de segurança social no que toca a sua dimensão contributiva”.

O objetivo desta declaração mensal é minimizar o risco de evasão contributiva, diminuir as declarações com inconformidades e tornar mais clara e transparente a relação entre a empresa e a Segurança Social, diminuindo também o número de interações entre as duas partes.

A medida deverá reforçar, de acordo com o Governo, as contribuições e quotizações na ordem dos 50 milhões de euros e Vieira da Silva já afirmou ter a ambição de conseguir concretizar esta medida no decorrer do primeiro semestre de 2016.

O plano de combate à fraude contributiva vai ser apresentado ao final da manhã, em Lisboa, em conferência de imprensa com o ministro do Trabalho e Segurança Social.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Vídeo de criança vítima de bullying gera onda de apoio global

Internautas de todo o mundo, inclusive celebridades, uniram-se para dar apoio ao menino australiano, de nove anos, que sofre de bullying por causa da sua aparência. De acordo com a BBC, Yarraka Bayles partilhou o vídeo …

Descoberta nova quasipartícula: o π-ton

Foi descoberta uma nova quasipartícula no Instituto de Tecnologia de Viena. Os cientistas batizaram-na de π-ton, uma quasipartícula que contém dois eletrões e duas lacunas. Existem diferentes tipos de partículas. Um deles, as quasipartículas, são excitações …

É oficial. Friends está de volta para um episódio especial

As preces dos fãs foram finalmente ouvidas. O elenco de Friends vai reunir-se para um episódio especial exclusivo na HBO Max. Jennifer Aniston, Courteney Cox, Lisa Kudrow, Matt LeBlanc, Matthew Perry e David Schwimmer voltarão ao …

Dieta ocidental está a deixar as pessoas menos inteligentes

Uma dieta pouco saudável, à base de hambúrgueres e doces está literalmente a deixar as pessoas menos inteligentes apenas no espaço de uma semana. Esta foi a conclusão de um estudo de investigadores da Universidade …

Pedro Proença: Sociedade deve atuar no combate ao racismo

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) disse, esta sexta-feira, que a sociedade portuguesa deve atuar no combate ao racismo, violência, xenofobia e intolerância. A Liga vai lançar, durante este fim-de-semana, uma campanha com …

Na última década, Coreia do Norte gastou mais de meio milhão de dólares em cavalos russos

A Coreia do Norte gastou recentemente dezenas de milhares de dólares na aquisição de 12 cavalos provenientes da Rússia, de acordo com os dados alfandegários. A Coreia do Norte gastou quase meio milhão de dólares (584.302 …

O caranguejo "supervilão" do Canadá vai ser transformado em plástico biodegradável

Uma equipa de cientistas no Canadá desenvolveu um plano para transformar uma espécie invasora de crustáceo - conhecida como como caranguejo supervilão - em copos e talheres  de "plástico", usando as suas carapaças para criar …

Covid-19. Tripulante de navio japonês pode ser o primeiro português infetado

Um português que é tripulante do navio Princess Cruises, atracado no porto de Yokohama, no Japão, pode ter sido diagnosticado "positivo" com o novo coronavírus. Contactada pela agência Lusa, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, afirma …

Harry e Meghan vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal

O duque e a duquesa de Sussex vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal, anunciou, esta sexta-feira, um porta-voz da casa real. "Estando o duque e a duquesa focados nos seus planos de estabelecer …

Messi marca quatro e embala Barcelona para o topo da La Liga

Um póquer de Lionel Messi embalou o FC Barcelona, este sábado, para a liderança da Liga espanhola, com uma "mão cheia" de golos na receção ao Eibar (5-0). Os catalães subiram ao topo de La Liga …