Linda Loaiza processou o estado venezuelano por não ter impedido o seu rapto, violação e tortura

Linda Loaiza teve de ser internada durante mais de meio ano e submetida a 15 cirurgias depois de ser raptada por três meses e as autoridades venezuelanas não terem investigado o caso.

Foi em 2001, quando Linda Loaiza tinha 18 anos e foi raptada por um homem e levada para um apartamento na zona leste de Caracas, capital da Venezuela. Naquela casa, Linda foi torturada e violada durante mais de três meses.

Luis Carrera Almoina, o seu agressor, arrancou-lhe um mamilo, partiu-lhe o maxilar e feriu-lhe as orlhas. Depois de ter conseguido fugir, Linda esteve internada durante mais de meio ano e foi submetida a 15 intervenções cirúrgicas, incluindo uma reconstrução vaginal.

Quando Linda desapareceu, os familiares denunciaram o desaparecimento, mas as autoridades venezuelanas recusaram-se a dar início a uma investigação. Porquê? Ninguém sabe, mas Linda e a sua advogada Elsa Meany suspeitam que a impunidade do atacante se deveu ao estatuto do pai, Gustavo Carrera Damas, escritor e crítico literário considerado uma das figuras mais importantes do meio intelectual venezuelano da segunda metade do séc. XX.

No culminar do processo, Luis Almoina foi condenado a seis anos de prisão por “ferimentos corporais graves e privação ilegítima de liberdade” e nunca chegou a ser acusado de rapto e tentativa de homicídio, conforme pedia então a defesa da vítima.

Linda Loaiza pediu para ser ouvida por 59 juízes, mas todos recusaram ouvi-la. Por isso, avançou para uma audição no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, tornando-se o seu caso o primeiro de violência de género na Venezuela a chegar àquele tribunal.

“O que peço ao Tribunal é que o estado venezuelano seja declarado culpado pela violação dos direitos humanos, por não ter cumprido com a devida diligência nem garantido os devido procedimentos. Além disso, houve violação da minha integridade pessoal e da minha família”, esclareceu Linda à BBC.

A sessão no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (San José, Costa Rica) só ia a meio, mas as expectativas já eram altas. “Estamos otimistas. Linda está a apresentar hoje o seu caso depois de uma longa e dura batalha”, exxplicava Elsa Meany, advogada do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL).

Linda Loaiza passou os últimos 16 anos a expor a sua história de rapto, tortura e violação e a tentar que o Estado venezuelano assumisse as suas responsabilidades por não ter investigado devidamente o caso.

A audiência terminaria naquele dia com a certeza de que, “até ao final do ano”, haverá uma decisão por parte do tribunal, explicou a advogada Elsa Meany. “Defendemos durante a sessão que o Governo é responsável pelos abusos de que Linda foi vítima e que devem ser caracterizados como tortura e escravatura sexual. Também defendemos que o sistema judicial travou a investigação e não puniu devidamente o atacante de Linda devido a estereótipos de género”.

Embora o estado venezuelano “tenha já admitido as suas falhas no que diz respeito à investigação e ao tratamento discriminatório de que Linda foi alvo por parte do sistema judicial” – posição reiterada na sessão de terça-feira – ainda não “assumiu responsabilidades pelo que aconteceu”.

Aquilo que tanto Elsa Meany como Linda Loaiza pretendem é claro: “Queremos que o Estado venezuelano seja responsabilizado por não ter prevenido, parado, investigado e punido este ataque”. A advogada diz ser também importante abrir uma investigação “àqueles que permitiram que houvesse impunidade no caso de Linda”.

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