O Presidente da República nomeou, esta terça-feira, a escritora Lídia Jorge para o Conselho de Estado e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior mandato, Lobo Xavier, Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio.
Estas nomeações foram divulgadas, esta terça-feira, no renovado site oficial da Presidência da República, no final do primeiro dia do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, é composto por “cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato” e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.
No início do seu anterior mandato, o Presidente nomeou para o Conselho de Estado António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, Eduardo Lourenço e António Guterres, que renunciou ao seu lugar neste órgão depois de ser eleito secretário-geral das Nações Unidas, tendo sido substituído por António Damásio.
A 1 de dezembro do ano passado, o professor e ensaísta Eduardo Lourenço morreu, aos 97 anos, e não foi substituído como conselheiro de Estado. Agora, no início do segundo mandato, o chefe de Estado nomeou a escritora Lídia Jorge para o seu lugar.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, esta terça-feira, na Assembleia da República, numa cerimónia reduzida devido à pandemia da covid-19. “Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão”, afirmou no seu discurso.
No início da semana, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Presidente da República quis passar “das palavras aos atos” e anunciou que o segundo mandato terá mais de 60% de mulheres entre os consultores da sua Casa Civil.
Fonte do Palácio de Belém disse à agência Lusa que, sem contar com o secretariado e com a equipa de imagem, a partir desta terça-feira, passou a haver 21 mulheres e 12 homens na Casa Civil – que deixará de ter assessores e terá apenas consultores – e na Casa Militar serão três mulheres e quatro homens, incluindo os chefes das duas casas.
Em entrevista ao jornal Público, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que quer manter a maleabilidade da equipa para responder à imprevisibilidade do mandato, até porque “já basta o Presidente ser o mesmo e velho, é preciso gente nova e diferente“.
Segundo o diário, para além da entrada de mais mulheres, a média de idades baixou dos 51 para os 46 anos e todos os consultores passam a ter contratos de dois anos, para poder adaptar a equipa aos diferentes ciclos do mandato.
A organização da Presidência passa a ser orientada em três grandes vetores: Desenvolvimento Institucional Sustentável; Desenvolvimento Humano e Social Sustentável e Desenvolvimento Económico Sustentável.
A área política, acrescenta o matutino, passa a chamar-se Área Estratégica e Prospetiva e terá na sua liderança Bernardo Pires de Lima, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
O analista de política internacional, de 41 anos, que já fez parte do CDS, coordenava, desde 2018, um grupo de reflexão sobre o futuro de Portugal, que fundou com outros jovens quadros portugueses e sempre em articulação com o Presidente da República, acrescenta o Público.
ZAP // Lusa
