Líder da JS manda calar ministro da Defesa

António Cotrim / Lusa

O ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes

O líder da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves, diz que reactivar o serviço obrigatório seria um “retrocesso civilizacional” e uma “visão passadista”, e que se não está no programa do Governo, o ministro Azeredo Lopes “devia abster-se de falar no tema”.

O deputado socialista Ivan Gonçalves lançou esta sexta-feira fortes críticas ao ministro da Defesa, Azeredo Lopes, por este ter admitido a possibilidade de se estudar o retorno ao serviço militar obrigatório.

Segundo o Público, o secretário-geral da Juventude Socialista classifica a possibilidade como um “verdadeiro retrocesso civilizacional” e uma visão “passadista”.

Em comunicado enviado esta quinta-feira à imprensa, a Juventude Socialista condena as declarações do Ministro da Defesa sobre regresso do serviço militar obrigatório, e  praticamente manda calar Azeredo Lopes, realçando que a questão não faz parte do programa de Governo.

Como esse documento “não prevê o regresso a um modelo de serviço militar obrigatório, nem revela a necessidade de retomar este debate, a Juventude Socialista entende que o ministro da Defesa Nacional se deveria abster de introduzir esta questão no espaço público”.

É nesse contexto, lê-se na nota, que Ivan Gonçalvez afirma que “a Juventude Socialista entende que regressar ao Serviço Militar Obrigatório seria um verdadeiro retrocesso civilizacional, pelo que não vislumbramos, neste momento, nenhuma razão substantiva que nos leve a considerar que esta deva ser uma matéria passível de ser revertida”.

O Comunicado salienta que “uma vez que o programa do XXI governo constitucional não prevê o regresso a um modelo de serviço militar obrigatório, nem tão pouco sinaliza a necessidade de retomar este debate, a Juventude Socialista entende que o Ministro da Defesa Nacional se deveria abster de introduzir esta questão no espaço público“.

“Tal não contribui para resolver nenhum dos atuais ou futuros problemas das Forças Armadas, da sua atratividade aos olhos da juventude, nem para que a condição militar saia valorizada”, conclui a nota da Juventude Socialista.

“Não só não nos revemos nesta visão passadista do que deve ser o estado ou o sentimento de nacionalidade, como ela nos remete para um tempo ao qual Portugal não deve voltar”, aponta Ivan Gonçalves.

Numa visita no passado fim-de-semana ao contingente nacional de 140 fuzileiros que se encontra na Lituânia, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pegou no exemplo lituano, que teve que reintroduzir o serviço militar obrigatório, e admitiu que essa pode ser uma “medida interessante”, e que Portugal poderá estudar essa opção a curto prazo.

A Lei do Serviço Militar que estabeleceu o fim do regime de Serviço Militar Obrigatório foi proposta pelo XIV Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Guterres e com Veiga Simão como ministro da Defesa.

O diploma estabelecia que, “em tempo de paz, o serviço militar e o recrutamento das Forças Armadas dependem de um regime de voluntariado” e definia um período de transição de 5 anos para a entrada em vigor da medida. Desde 2004, o recrutamento das Forças Armadas é exclusivamente baseado neste regime.

A lei foi aprovada a 1 de julho de 1999, com os votos favoráveis do PS e do CDS-PP e o voto contra do PCP. O PSD, que tinha proposto o fim imediato do SMO, sem qualquer período de transição, absteve-se na votação.