Juízes admitem que comunicação social influencia sentenças

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A pressão dos meios de comunicação social pesa nas decisões dos juízes nos tribunais portugueses. Esta certeza é manifestada por 40% dos magistrados que responderam a um inquérito europeu.

Os magistrados portugueses deixam-se influenciar pelos meios de comunicação social na tomada das suas decisões, segundo revela um inquérito feito pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ) para aferir, junto dos magistrados, a sua opinião quanto ao grau de independência da classe.

Os resultados da pesquisa, divulgados pelo Diário de Notícias (DN), revelam que, em Portugal, 40% dos magistrados acredita que a pressão dos media pesa nas sentenças.

Estes inquiridos responderam afirmativamente ao seguinte ponto do inquérito: “Acredito que, no meu país, durante os últimos três anos, houve decisões ou acções de juízes a título individual que foram influenciadas indevidamente por acções actuais, prévias ou expectáveis, dos meios de comunicação social (imprensa, televisão ou rádio)”.

Portugal é um dos países com a percentagem mais elevada neste quesito do inquérito, embora seja ultrapassado por Eslováquia (60%) e Croácia (53%).

Entre os participantes do inquérito, 24% dos inquiridos não manifestaram opinião quanto à influência dos média e 35% discordaram da sua existência.

O inquérito foi realizado no primeiro trimestre de 2022 e contou com a “participação de 15.821 juízes de 29 autoridades judiciais de 27 países”, como reporta o DN. Em Portugal, responderam cerca de 500 juízes, segundo o jornal.

Em termos globais, 61% dos inquiridos consideram que a classe é independente nas suas decisões. Mas há 39% que considera que alguns magistrados podem ser sensíveis a “influências externas”, nomeadamente da comunicação social.

Os países nórdicos, o Chipre, a República Checa, os Países Baixos, a Irlanda e o Reino Unido estão entre os países onde os magistrados consideram que essa influência dos média é menor.

O inquérito avalia ainda a distribuição de processos e, nomeadamente, a possibilidade de haver uma manipulação para entregar um dado processo a um certo juíz como forma de “pressão externa” para influenciar o resultado final do mesmo. Portugal (27%) e Espanha (26%) lideram a percepção de que isso pode mesmo acontecer.

Já quanto a subornos e outras formas de corrupção, 59% dos magistrados portugueses inquiridos não acreditam que algum colega os tenha aceite.

ZAP //

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2 Comments

  1. É preciso obrigar os Magistrados Portugueses, Advogados, e demais Funcionários da Justiça em Portugal desde o topo até à base da cadeia hierárquica, a declarar se pertencem à Maçonaria ou a outras sociedades secretas (Jesuítas, Opus Dei, etc.), depois de identificados terão de cessar o seu vínculo laboral com o Estado e sair, devendo igualmente ser proibido os sindicatos e toda a actividade sindical no Sector da Justiça.

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