Juiz rejeita acordo de indemnização de 16,6 milhões de euros para vítimas de Harvey Weinstein

Jason Szenes / EPA

Harvey Weinstein

Acordo suscitou polémica desde o início, por poder permitir que grande parte dos custos legais de Harvey Weinstein fossem suportados por uma seguradora e impedir que o produtor fosse responsabilizado pelos abusos.

Um juiz de Nova Iorque rejeitou esta terça-feira o acordo apresentado pela Procuradoria-Geral daquele Estado de uma compensação financeira de 16,6 milhões de euros para as mulheres vítimas de assédio sexual enquanto trabalhavam para o produtor de Hollywood, Harvey Weinstein.

O acordo, que tinha sido anunciado pela Procuradoria de Nova Iorque a 1 de Julho, era o resultado de uma acção movida em Fevereiro de 2018 contra o produtor de Hollywood, a sua empresa e o seu irmão, Robert Weinstein.

Segundo noticia a agência EFE, as vítimas “vivenciaram um ambiente de trabalho” hostil, assédio sexual e discriminação de género “enquanto trabalhavam para o produtor e ex-magnata de Hollywood Harvey Weinstein”, de acordo com a acusação.

Além do acordo foi também movida separadamente uma acção colectiva por um grupo de mulheres que foram assediadas sexualmente e agredidas por Weinstein, segundo o que a procuradora-geral, Letitia James, relatou na altura, uma acção que procurava, entre outras coisas, proteger a empresa e o irmão do produtor de responsabilidades nos crimes.

Através de uma breve nota, o juiz Alvin Hellerstein explicou que vai divulgar em memorando a justificação para a sua decisão, que na prática descarta um acordo civil que suscitou polémica desde o início, por poder permitir que grande parte dos custos legais de Harvey Weinstein fossem suportados por uma seguradora e impedir que o produtor fosse responsabilizado pelos abusos.

Além disso, o acordo, que avançou paralelamente ao processo criminal, incluía uma secção que dispensava as vítimas de Weinstein de qualquer acordo de confidencialidade relacionado com qualquer conduta sexual deste, que tenha sido assinado com o produtor, a sua empresa ou qualquer um dos seus representantes anteriores.

O produtor de cinema norte-americano Harvey Weinstein foi condenado a 11 de Março a 23 anos de prisão pelos crimes de violação e agressão sexual, no julgamento que decorreu em Nova Iorque.

Harvey Weinstein, de 67 anos, estava acusado de crimes ocorridos entre 2006 e 2013, e o julgamento teve início a 6 de Janeiro, sendo considerado um momento histórico do movimento MeToo de denúncias de abusos sexuais na indústria do entretenimento.

Das cinco acusações de crimes sexuais que recaíam sobre Harvey Weinstein, o júri revelou a 24 de Fevereiro que o considerava culpado de dois crimes sexuais ocorridos em 2006 e 2013 com duas mulheres: Acto sexual criminoso em primeiro grau e violação em terceiro grau.

Weinstein, detido em Maio de 2018, insistiu na inocência, alegando que todos os actos foram consentidos.

// Lusa

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