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Julian Assange, fundador do WikiLeaks
O Tribunal Superior de Londres rejeitou o recurso de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, contra a sua extradição para os Estados Unidos, noticiou hoje a imprensa internacional.
Num parecer emitido na terça-feira, a que a agência de notícias EFE teve acesso, o juiz Jonathan Swift considerou que não são aceitáveis “nenhum dos quatro argumentos” levantados pela defesa de Assange.
O juiz reafirma assim a autorização de extradição assinada em 17 de junho de 2022 pela então ministra do Interior britânica, Priti Patel.
O magistrado também rejeitou, numa decisão paralela, que o jornalista de 51 anos possa recorrer de partes de uma decisão de janeiro de 2021, que indeferiu a sua extradição por considerar que apresentava risco de suicídio.
Ao negar provimento a este recurso, Swift afirmou que ele “não passa de uma tentativa de reexecutar os extensos argumentos já apresentados e rejeitados pela juíza” Vanessa Baraitser.
Embora a decisão inicia da juíza tenha sido favorável a Assange, os Estados Unidos recorreram posteriormente com sucesso das decisões de Vanessa Baraitser, e a equipa jurídica de Assange resolveu contestar alguns dos argumentos que a juíza rejeitou.
A única opção que resta aos advogados de Assange é tentar apelar da decisão do juiz Jonathan Swift.
Na rede social Twitter, a mulher do fundador do WikiLeaks, Stella Assange, confirmou que na próxima terça-feira, no final do prazo, apresentarão recurso perante outros dois juízes do Tribunal Superior, a sua última possibilidade judicial no Reino Unido.
Statement:
On Tuesday next week my husband Julian Assange will make a renewed application for appeal to the High Court. The matter will then proceed to a public hearing before two new judges at the High Court and we remain optimistic that we will prevail and that Julian will not…
— Stella Assange #FreeAssangeNOW (@Stella_Assange) June 8, 2023
“Continuamos otimistas de que venceremos e que Julian não será extraditado para os Estados Unidos, onde enfrentaria acusações que podem resultar em passar o resto da sua vida numa prisão de segurança máxima por publicar informações verdadeiras que revelaram crimes de guerra cometidos pelo Governo” dos Estados Unidos, declarou Stella Assange.
O advogado espanhol Aitor Martínez, membro da equipa jurídica internacional do jornalista, também explicou no Twitter que o juiz do Supremo britânico “rejeitou em três páginas, sem apreciação jurídica, todos os pontos do recurso para impedir a entrega de Julian Assange”.
“Na terça-feira, será apresentado um recurso sobre esta decisão. É obrigação de todos impedir esta agressão que silenciaria a imprensa livre do mundo“, declarou Martínez.
A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também manifestou preocupação com a decisão de Swift, que “deixa o fundador do WikiLeaks ‘perigosamente próximo’” de ser entregue à justiça norte-americana.
A RSF condenou, num comunicado, a rejeição pelo juiz dos argumentos apresentados para rever a decisão de extradição, advertindo que resta apenas “uma última etapa legal” no Reino Unido.
Se os dois juízes acabarem por rejeitar o recurso final que vai ser apresentado na terça-feira, a única alternativa seria levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), observou a RSF.
Julian Assange está em prisão preventiva na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, desde que foi expulso da embaixada do Equador em Londres em 11 de abril de 2019, após Quito cancelar o seu asilo político.
Assange vivia na embaixada do Equador desde 2012, ano em que fugiu da Suécia para evitar acusações de agressão sexual e violação. Em 2017, a procuradoria sueca retirou estas acusações.
O australiano está retido no Reino Unido há quase 13 anos, apesar de não ter sido condenado por qualquer crime.
Primeiro, ficou em prisão domiciliária devido a um processo instaurado pela Suécia que já foi arquivado e, entre 2012 e 2019, refugiou-se se na embaixada do Equador em Londres, tendo posteriormente sido enviado para a prisão de Belmarsh.
Se for extraditado para os Estados Unidos, Assange enfrentará acusações de 18 supostos crimes de espionagem e invasão de computadores por revelações do seu portal WikiLeaks.
ZAP // Lusa
