Juventude Popular defende que corrupção deve prescrever apenas ao fim de 20 anos

Juventude Popular / Facebook

Francisco Camacho, líder da Juventude Popular (JP)

A Juventude Popular (JP) preparou um conjunto de “propostas contra a corrupção” e defende que crimes como corrupção ativa e passiva devem prescrever ao fim de 20 anos.

A Juventude Popular (JP) defende que crimes como corrupção ativa e passiva devem prescrever ao fim de 20 anos e que quem os cometer deve ficar proibido de voltar a exercer funções públicas de forma vitalícia.

A JP preparou um conjunto de “propostas contra a corrupção” que, segundo transmitiu à Lusa o presidente da estrutura que representa os jovens do CDS, serão enviadas ao Presidente da República, ao Grupo Parlamentar centrista, aos órgãos do partido e ao Conselho Superior da Magistratura.

Uma das propostas, esta quarta-feira divulgadas, é o aumento do “prazo de prescrição de procedimentos criminais de índole económico-financeira (como crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poderes, oferta ou recebimento indevido de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação) para 20 anos”.

A JP propõe também “proibir, de forma vitalícia, o exercício de função de titular de cargo público” para quem, “no exercício da atividade para a qual foi eleito ou nomeado, cometer crimes como a corrupção“.

“Integrar o crime de ocultação de riqueza ou património no catálogo penal para casos de enriquecimento não declarado nem justificado no exercício de cargos públicos” é outra das propostas, além da criação de tribunais especializados, com vista a uma “resolução mais expedita de casos como os megaprocessos de corrupção“.

A JP pede também o aumento dos efetivos e dos meios dedicados à investigação e combate à corrupção e a criação de “mecanismos obrigatórios de publicidade da integralidade dos contratos públicos e dos respetivos cadernos de encargos nos sites dos órgãos públicos, bem como mecanismos de inibidores de contratação, por parte de entidades públicas, de empresas privadas geridas por ex-governantes ou familiares”.

A “clarificação das regras aplicáveis às subvenções partidárias, com a necessária revisão da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais” e o reforço do “papel do Tribunal de Contas, de forma a auditar anualmente as empresas com participação monetária ou de gestão do Estado” fazem igualmente parte do leque de propostas apresentadas pela Juventude Popular.

AA ideia é lançar o apelo para que haja uma convergência no combate à corrupção e para que haja uma mudança no sistema que seja partilhada pelos vários partidos”, afirmou Francisco Camacho à Lusa.

Apesar de considerar que os mais recentes acontecimentos relativos ao processo da Operação Marquês, com a decisão instrutória conhecida na sexta-feira, permitiram que “as pessoas estejam mais alerta para o tema e mais sensibilizadas”, o jovem democrata-cristão salientou que estas propostas “já estavam construídas“.

“Algumas faziam parte da moção de estratégia global [que apresentou ao congresso do início de março, no qual foi eleito] e foram trabalhadas no último mês pelos membros da comissão política nacional” da JP, referiu Francisco Camacho.

Alguns militantes da JP manifestaram-se junto à casa do antigo primeiro-ministro José Sócrates, na Ericeira, tendo deixado um documento com estas propostas na caixa do correio. A par disso, os jovens afixaram também no muro uma faixa na qual se lê “a decência não prescreve“.

O objetivo desta iniciativa foi “sensibilizar o arguido da Operação Marquês sobre a realidade do descrédito da justiça portuguesa, do qual José Sócrates é ator principal“, indicou a JP, argumentando que os jovens “se sentem cada vez mais alienados da vida pública precisamente por exemplos como o do ex-primeiro-ministro, que refletem a triste imagem da política portuguesa como uma quase cleptocracia”.

// Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

    • Ressuscitaste dos mortos, com outra consciência. Continuo agarrada a um enorme baldo de pipocas, porque, se calhar, não és mesmo o “Eu!” comunista e borra-botas.

      Concordo contigo, sabes porquê? Porque, quando estes aldrabões fazem bosta, não vão para a choldra. Agora, se um inocente gritar, é preso (força de expressão!).

      Portanto, conclui-se que isto dos prazos é uma grande trapalhada, cujo intuito é encobrir os atos de violação da ética profissional, corrompendo a política portuguesa. Vem Sócrates, vem Costa, vem Van Dunem, vem toda essa gente do esgoto, mas só para enganar e fazer trafulhices.
      Esqueci-me do Martelo, da Marta Mentirosa e da Desgraça, e de outros.

  1. HO meu jovem… va trabalhar primeiro, trabalho e nao emprego…depois falamos…ok..
    Vai fazer-lhe bem e entender o entendimento do valor do trabalho depois pode enventualmente dar uma opiniao….
    Vigaristas e chico-esperto nao se da tempo nem tolerancia nem perdao… e tolerancia zero e castigo maximo…
    Hora ate esta nova geracao ja sabem que roubar e facil entao e banalizar o roubo …. agora e que ficamos muito bem mal….isto e que vai uma assorda nessa terra….
    Nao ha perdao para quem mata nem para quem rouba…sao princios basicos da educacao, cultura e dos bons costumes para futruro….caso contrario ficaremos numa hanarquia….

RESPONDER

Esta torre construída na Suécia não é gigante em altura, mas em sustentabilidade

Para além de ser feito de um material sustentável — fornecido por florestas locais com gestão consciente e transformado por uma serração nas proximidades, o Centro Cultural dispõe de múltiplas tecnologias que fazem dele mais …

Empresa canadiana debaixo de fogo por publicar anúncios de emprego destinados a não vacinados

Uma empresa de canoagem, sediada no Canadá, está debaixo de fogo depois de ter colocado anúncios de emprego destinados, exclusivamente, a pessoas não vacinadas contra a covid-19. "Por favor, NÃO se candidate se tiver tomado quaisquer …

Disparam ataques a jornalistas. Bruxelas insta países da UE a aumentar proteção

Os países da União Europeia (UE) foram instados por Bruxelas a tomar medidas para proteger os jornalistas, após um aumento no número de ataques a membros da imprensa. A Comissão Europeia exortou os governos a criarem …

Facebook e Google criticados por anúncios de "reversão do aborto"

O Facebook já veiculou anúncios de "reversão do aborto" 18,4 milhões de vezes desde janeiro de 2020, de acordo com um relatório do Center for Countering Digital Hate (CCDH), promovendo um procedimento "não comprovado, antiético" …

Líder militar dos EUA temeu que Trump iniciasse guerra nuclear com a China - e chegou a ligar aos chineses

As revelações aparecem em Peril, o novo livro de Bob Woodward e Robert Costa sobre os bastidores da Casa Branca. Trump já respondeu. O General Mark Milley, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, …

França suspende 3.000 profissionais de saúde que recusaram vacina contra covid-19

A França suspendeu 3.000 profissionais de saúde sem remuneração por se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, revelou o ministro responsável pela pasta, Olivier Véran. Segundo Véran, citado esta quinta-feira pelo Guardian, "várias dezenas" …

Austrália, Reino Unido e EUA assinam pacto de defesa para conter China

A Austrália, os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido anunciaram o "Pacto de Aukus", que visa frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico e envolverá a construção de uma frota de submarinos com …

Governo tem margem de 1600 milhões de euros nas negociações do Orçamento

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas, que deixa alertas para que o executivo não se estique muito no aumento da despesa e no corte à receita. Segundo escreve o Público, o …

Mundial de Futsal. Portugal esmaga as Ilhas Salomão por 7-0 e tem um pé nos oitavos

Portugal lidera o grupo C e pode garantir o apuramento caso Marrocos não perca contra a Tailândia. A seleção portuguesa de futsal, campeã europeia em título, somou hoje o segundo triunfo em dois jogos no grupo …

"Dezenas de pessoas" da comitiva de Putin infetadas com covid-19

O Presidente russo, Vladimir Putin, informou que dezenas de pessoas da sua comitiva testaram positivo para o coronavírus, doença que afetou mais de 7 milhões de habitantes no país. Putin entrou em isolamento no início desta …