A Juventude Popular (JP) preparou um conjunto de “propostas contra a corrupção” e defende que crimes como corrupção ativa e passiva devem prescrever ao fim de 20 anos.
A Juventude Popular (JP) defende que crimes como corrupção ativa e passiva devem prescrever ao fim de 20 anos e que quem os cometer deve ficar proibido de voltar a exercer funções públicas de forma vitalícia.
A JP preparou um conjunto de “propostas contra a corrupção” que, segundo transmitiu à Lusa o presidente da estrutura que representa os jovens do CDS, serão enviadas ao Presidente da República, ao Grupo Parlamentar centrista, aos órgãos do partido e ao Conselho Superior da Magistratura.
Uma das propostas, esta quarta-feira divulgadas, é o aumento do “prazo de prescrição de procedimentos criminais de índole económico-financeira (como crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poderes, oferta ou recebimento indevido de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação) para 20 anos”.
A JP propõe também “proibir, de forma vitalícia, o exercício de função de titular de cargo público” para quem, “no exercício da atividade para a qual foi eleito ou nomeado, cometer crimes como a corrupção“.
“Integrar o crime de ocultação de riqueza ou património no catálogo penal para casos de enriquecimento não declarado nem justificado no exercício de cargos públicos” é outra das propostas, além da criação de tribunais especializados, com vista a uma “resolução mais expedita de casos como os megaprocessos de corrupção“.
A JP pede também o aumento dos efetivos e dos meios dedicados à investigação e combate à corrupção e a criação de “mecanismos obrigatórios de publicidade da integralidade dos contratos públicos e dos respetivos cadernos de encargos nos sites dos órgãos públicos, bem como mecanismos de inibidores de contratação, por parte de entidades públicas, de empresas privadas geridas por ex-governantes ou familiares”.
A “clarificação das regras aplicáveis às subvenções partidárias, com a necessária revisão da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais” e o reforço do “papel do Tribunal de Contas, de forma a auditar anualmente as empresas com participação monetária ou de gestão do Estado” fazem igualmente parte do leque de propostas apresentadas pela Juventude Popular.
AA ideia é lançar o apelo para que haja uma convergência no combate à corrupção e para que haja uma mudança no sistema que seja partilhada pelos vários partidos”, afirmou Francisco Camacho à Lusa.
Apesar de considerar que os mais recentes acontecimentos relativos ao processo da Operação Marquês, com a decisão instrutória conhecida na sexta-feira, permitiram que “as pessoas estejam mais alerta para o tema e mais sensibilizadas”, o jovem democrata-cristão salientou que estas propostas “já estavam construídas“.
“Algumas faziam parte da moção de estratégia global [que apresentou ao congresso do início de março, no qual foi eleito] e foram trabalhadas no último mês pelos membros da comissão política nacional” da JP, referiu Francisco Camacho.
Alguns militantes da JP manifestaram-se junto à casa do antigo primeiro-ministro José Sócrates, na Ericeira, tendo deixado um documento com estas propostas na caixa do correio. A par disso, os jovens afixaram também no muro uma faixa na qual se lê “a decência não prescreve“.
O objetivo desta iniciativa foi “sensibilizar o arguido da Operação Marquês sobre a realidade do descrédito da justiça portuguesa, do qual José Sócrates é ator principal“, indicou a JP, argumentando que os jovens “se sentem cada vez mais alienados da vida pública precisamente por exemplos como o do ex-primeiro-ministro, que refletem a triste imagem da política portuguesa como uma quase cleptocracia”.
// Lusa
20?!
Quanto tempo passou desde o caso, dos Pandur? Ou dos Submarinos? Ou dos sobreiros?…
E que tal, nunca prescrever?!
Ressuscitaste dos mortos, com outra consciência. Continuo agarrada a um enorme baldo de pipocas, porque, se calhar, não és mesmo o “Eu!” comunista e borra-botas.
Concordo contigo, sabes porquê? Porque, quando estes aldrabões fazem bosta, não vão para a choldra. Agora, se um inocente gritar, é preso (força de expressão!).
Portanto, conclui-se que isto dos prazos é uma grande trapalhada, cujo intuito é encobrir os atos de violação da ética profissional, corrompendo a política portuguesa. Vem Sócrates, vem Costa, vem Van Dunem, vem toda essa gente do esgoto, mas só para enganar e fazer trafulhices.
Esqueci-me do Martelo, da Marta Mentirosa e da Desgraça, e de outros.
Balde*
Ou então foste tu quem começou a perceber alguma coisa do que eu escrevo…
HO meu jovem… va trabalhar primeiro, trabalho e nao emprego…depois falamos…ok..
Vai fazer-lhe bem e entender o entendimento do valor do trabalho depois pode enventualmente dar uma opiniao….
Vigaristas e chico-esperto nao se da tempo nem tolerancia nem perdao… e tolerancia zero e castigo maximo…
Hora ate esta nova geracao ja sabem que roubar e facil entao e banalizar o roubo …. agora e que ficamos muito bem mal….isto e que vai uma assorda nessa terra….
Nao ha perdao para quem mata nem para quem rouba…sao princios basicos da educacao, cultura e dos bons costumes para futruro….caso contrario ficaremos numa hanarquia….
Pois sim. Prescrição a este tipo de crime deveria ser em tempo algum, pois não?