O valor da poupança em IMT e Imposto do Selo atribuída a pessoas até aos 35 anos na compra da primeira casa totalizou 25 milhões de euros, entre o dia 1 de agosto (data em que o IMT Jovem entrou em vigor) e 17 de outubro.
Os jovens pouparam 25 milhões de euros em IMT e Imposto do Selo na compra de casa, em pouco mais de dois meses e meio.
De acordo com o Ministério das Finanças, a que a Lusa teve acesso, a poupança chegou a quase 6.600 pessoas.
De acordo com os mesmos dados, os 25 milhões de euros resultam de 18,4 milhões de euros de isenção atribuídos por via do IMT e de 6,6 milhões de euros por via do Imposto do Selo.
Podem beneficiar de isenção (total ou parcial) de IMT e de Imposto do Selo as pessoas até aos 35 anos de idade que estejam a comprar a primeira habitação própria e permanente e que não sejam proprietárias de qualquer imóvel habitacional (mesmo que através de herança indivisa ou que o mesmo se encontre em ruínas) ou não tenham sido nos últimos três anos.
Ao abrigo desta medida, é concedida isenção total para imóveis até 316.772 euros (4.º escalão do imposto) e parcial entre este valor e os 633.453 euros (parcela em que se aplica a taxa de 8% correspondente a este escalão). Estes valores vão ser atualizados a partir de 1 de janeiro de 2025, com a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado (OE2025).
Quando a casa é comprada por um casal em que um dos elementos tem mais de 35 anos, a isenção apenas é atribuída àquele que não tenha ainda ultrapassado a idade limite considerada e que é aferida à data da escritura.
Além da vertente fiscal, os jovens beneficiam ainda de isenção dos registos.
// Lusa
