Procurador europeu José Guerra diz que currículo “está milimetricamente correto” e recusa demitir-se

(cv) AR TV

O procurador europeu José Guerra garante que o seu currículo “está milimetricamente correto” e diz que não fazia sentido demitir-se por factos que não lhe eram imputáveis.

José Guerra foi nomeado pelo Governo português para procurador europeu depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo Conselho Superior do Ministério Público — embora um júri de Bruxelas tenha entendido que Ana Carla Almeida era a candidata mais qualificada para desempenhar o cargo.

O Governo esteve debaixo de fogo, uma vez que forneceu dados errados numa nota ao Conselho da UE apensa ao currículo de José Guerra. No entanto, o Executivo argumenta que os “lapsos” não tiveram influência na decisão final.

Em entrevista ao jornal Público, José Guerra diz que não foi nomeado pelo Governo.

“O Governo português tinha a responsabilidade de indicar ao Conselho da UE três nomes, para isso pediu aos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público que selecionassem três nomes cada. Fui um dos selecionados. Depois como decorre da lei portuguesa passamos o crivo da Assembleia da República, e fui avaliado pelo painel organizado pelo Conselho que me considerou apto para a função. A escolha do procurador europeu de cada um dos países não dependia do Governo de cada país. É uma decisão que foi tomada por 22 ministros da Justiça”, disse o procurador europeu.

José Guerra argumenta ainda que a polémica não fragilizou a sua posição como procurador europeu “de maneira nenhuma”, caso contrário “nunca tinha aceite o lugar”.

“Não faço a menor ideia do que levou o Governo português em insistir em mim, apenas sei o ouvi que a ministra dizer no Parlamento: que me escolheu a mim porque fui o primeiro candidato na seleção do Conselho Superior do Ministério Público”, explicou ao matutino.

“Apresentei-me a um concurso com um currículo que está milimetricamente correto. Foi esse currículo que serviu de base à seleção. Foi pedida uma carta de motivação que fiz. E foi o meu currículo que o Conselho apreciou. Toda a discussão é me completamente alheia. Fiz um concurso cumprindo rigorosamente as suas regras e fui o escolhido. Aquilo que levou o Governo português a indicar-me não é da minha conta. Nunca me foi dito porquê”, acrescentou.

José Guerra garante que tudo o que fez foi feito “de acordo com as regras e está imaculadamente documentado” e que ninguém o pode acusar de ter contribuído para esta situação.

“Como cidadão perguntar-me-ia: foi cometida alguma ilegalidade? Não. A ministra tinha ou não a possibilidade de escolher quem quisesse? Tinha. Tinha a faculdade de indicar aos colegas do Conselho qual era a sua preferência? Tinha. O painel europeu indica a sua preferência, o Estado-membro também pode indicar a sua preferência? Pode. O Conselho era livre de escolher? Era”, atirou, salientando que o que podia ter sido discutido “era se as regras do regulamento europeu fazem sentido”.

Questionado se alguma vez pensou demitir-se devido a esta polémica, José Guerra explica que ponderou “o que deveria fazer na sequência das notícias vindas a público”. No entanto, não achou que se devia demitir por causa de factos que não lhe eram “imputáveis” e para os quais “não tinha contribuído, nem direta nem indiretamente”.